Luiz Carlos Goulart Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00001134820028240063
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000113-48.2002.8.24.0063/SC ACUSADO : EVALDIR JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA (OAB SC006314) SENTENÇA Sem custas. Sentença publicada e registrada por meio eletrônico, com intimação automatizada no ato de disponibilização. Trânsita, arquivem-se.
3. Processo 00006359720245120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000635-97.2024.5.12.0060 RECLAMANTE: JULIANO NUNES GODINHO RECLAMADO: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JULIANO NUNES GODINHO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. LAGES/SC, 15 de julho de 2025. RAFAEL SPRICIGO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO NUNES GODINHO
4. Processo 00006359720245120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000635-97.2024.5.12.0060 RECLAMANTE: JULIANO NUNES GODINHO RECLAMADO: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. LAGES/SC, 15 de julho de 2025. RAFAEL SPRICIGO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA
5. Processo 00022356820138250015
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201362000159 NÚMERO ÚNICO: 0002235-68.2013.8.25.0015 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MARCOS FABIO TENORIO CAVALCANTE ADV. : IGOR ROCHA LIMA - OAB: 6314-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : EDERALDO SANTOS ADV. : ANTONIO EMILIO DE BESSA NETO - OAB: 9674-SE RÉU : JÚLIO CÉSAR TENÓRIO CAVALCANTE ADV. : JOSE VICENTE PEREIRA CARDOSO DA SILVA - OAB: 14958-PE RÉU : JOSE TEIXEIRA LIMA ADV. : LEONARDO CHINATO RIBEIRO - OAB: 27113-SC VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO EM 26/06/2025, SEM MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO INTIMADO PARA CONFIRMAR A REPRESENTAÇÃO DO RÉU JOSÉ TEIXEIRA LIMA, E VISANDO RESGUARDAR O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 263, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROMOVER A DEFESA TÉCNICA DO REFERIDO RÉU. INTIME-SE A DEFENSORIA COM URGÊNCIA, FACULTANDO VISTA DOS AUTOS, A FIM DE QUE, QUERENDO, APRESENTE MANIFESTAÇÃO OU DILIGENCIE PARA O REGULAR EXERCÍCIO DA DEFESA, INCLUSIVE PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2025 ÀS 11H30MIN. NO MAIS, AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 202562003752 E CUMPRA-SE, QUANTO AO MAIS, NA FORMA DOS DESPACHOS DE 09/04/2025 E 03/06/2025.
6. Processo 50014718020228210083
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstas no CPC e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do RS. Apelação Cível Nº 5001471-80.2022.8.21.0083/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente
7. Processo 50027493220218240063
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002749-32.2021.8.24.0063/SC (Pauta: 318) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: IONE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Bruno Morais Macedo (OAB SC030346) RECORRENTE: ALAIN WARMLING DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Bruno Morais Macedo (OAB SC030346) RECORRIDO: JOSE WANDERLEI COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA (OAB SC006314) ADVOGADO(A): Marta Naomi Shishito Goulart (OAB SC026482) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
8. Processo 50000093920008240063
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000009-39.2000.8.24.0063/SC EXEQUENTE : LOURISON DONIZETE EZEQUIEL ADVOGADO(A) : EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) EXEQUENTE : MARIZETE DE SOUZA EZEQUIEL ADVOGADO(A) : EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) EXEQUENTE : EUGÊNIO HUGEN PAGANI ADVOGADO(A) : EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) EXECUTADO : CEIR DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A) : GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI (OAB SC032852) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA (OAB SC006314) EXECUTADO : IVANA MARIA VIEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI (OAB SC032852) SENTENÇA Do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso V e 487, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente. Sem custas e honorários advocatícios, consoante artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil. DETERMINO ao Cartório Judicial o cancelamento de eventuais penhoras e demais restrições existentes sobre os bens da parte devedora, desde que decorrentes destes autos. Se necessário, EXPEÇAM-SE os competentes alvarás, ofícios ou medidas correlatas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposto recurso de apelação, INTIME-SE a parte ex adversa para, querendo, apresentar suas contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.  Oportunamente, com o trânsito em julgado e uma vez cumpridas as providências de praxe, arquivem-se definitivamente os autos.