José Roberto Dalcin

José Roberto Dalcin

Número da OAB: OAB/SC 006418

📋 Resumo Completo

Dr(a). José Roberto Dalcin possui 97 comunicações processuais, em 62 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1992 e 2025, atuando em TJSC, TRT18, TJRS e outros 3 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 97
Tribunais: TJSC, TRT18, TJRS, TRF4, TRT16, TRT12
Nome: JOSÉ ROBERTO DALCIN

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
38
Últimos 30 dias
90
Últimos 90 dias
97
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (23) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (16) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (8) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (7) APELAçãO CíVEL (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 97 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5026083-02.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 39)RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAREVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
  3. Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000579-75.2021.5.12.0058 RECLAMANTE: JANETE ANTUNES RECLAMADO: K K MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 381c96e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA   Vistos, etc. Nos presentes autos, o exequente (procurador da parte-autora) foi intimado para solicitar o início da execução, sob pena de, no silêncio, ter início o prazo de dois anos da prescrição intercorrente do art. 11-A da CLT. O exequente manteve-se inerte, tendo seu prazo decorrido no dia 7.6.2023 e iniciando o prazo de dois ano da prescrição intercorrente. O lapso de dois anos há muito se esgotou sem que o exequente requeresse o prosseguimento da execução, fazendo com que tenha se operado a prescrição intercorrente. Assim, prescritos os créditos do(a) exequente . Desta maneira, extingo a presente execução com base no art. 11-A da CLT. Intime-se o exequente e o Perito. No silêncio, certifique-se por pendências e arquivem-se. .\RPAL   Documento assinado eletronicamente   ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JANETE ANTUNES
  4. Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000579-75.2021.5.12.0058 RECLAMANTE: JANETE ANTUNES RECLAMADO: K K MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 381c96e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA   Vistos, etc. Nos presentes autos, o exequente (procurador da parte-autora) foi intimado para solicitar o início da execução, sob pena de, no silêncio, ter início o prazo de dois anos da prescrição intercorrente do art. 11-A da CLT. O exequente manteve-se inerte, tendo seu prazo decorrido no dia 7.6.2023 e iniciando o prazo de dois ano da prescrição intercorrente. O lapso de dois anos há muito se esgotou sem que o exequente requeresse o prosseguimento da execução, fazendo com que tenha se operado a prescrição intercorrente. Assim, prescritos os créditos do(a) exequente . Desta maneira, extingo a presente execução com base no art. 11-A da CLT. Intime-se o exequente e o Perito. No silêncio, certifique-se por pendências e arquivem-se. .\RPAL   Documento assinado eletronicamente   ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - K K MOVEIS LTDA
  5. Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5003755-49.2020.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50037554920208240018/SC) RELATOR : DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE : FATIMA NAIR GONCALVES NUNES (Reconvindo) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DALCIN (OAB SC006418) ADVOGADO(A) : ILISETE TERESINHA BAIERLE DALCIN (OAB SC034995) APELANTE : CLEONICE ADELAIDE CONSOLI (Reconvinte) (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) ADVOGADO(A) : MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB SC026872) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN (OAB RS126540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 47 - 17/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
  6. Tribunal: TRT18 | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATSum 0001002-50.2025.5.18.0083 AUTOR: ANTONIO CRUZ SILVA RÉU: BASE PRODUTOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2b19cd proferido nos autos. DESPACHO   A despeito do cadastramento do processo no Juízo 100% Digital, não é viável a realização de audiência na modalidade telepresencial, na 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia. Acerca da presença das partes de forma remota para realização dos atos processuais, é importante ressaltar que nas audiências de INSTRUÇÃO realizadas na Justiça do Trabalho, tal inovação revelou-se medida infausta e verdadeiro entrave à busca da verdade real. Isso porque, infelizmente, nesta Justiça, pautada principalmente pela oralidade da prova, as partes/procuradores e, consequentemente, suas testemunhas, eufemicamente falando, tem o hábito de tentar moldar a verdade dos fatos às teses que defendem, salvo honrosas exceções; o que é feito de forma hábil e trivial nas audiências em que as partes e testemunhas são ouvidas de forma remota. Lamentavelmente, são recorrentes os casos em que os juízes, se um pouco mais atentos, constatam a instrução de partes ou testemunhas, durante os próprios depoimentos, ou antes, disso, mas após o início da audiência; consultas a anotações; agrupamentos de advogados e testemunhas no mesmo ambiente e tantas outras situações que, ao macular a incomunicabilidade de depoimentos, contaminam a legalidade do processo. Ademais, há as frequentes situações de falha nos equipamentos tecnológicos das partes e testemunhas que ensejam a conversão das audiências para a modalidade presencial, retardando os prazos de andamento do processo, aos quais é submetido o juízo. Além disso, cumpre observar que, tratando-se de audiência de instrução processual, é fato que, somente na forma PRESENCIAL, pelos motivos acima relatados, é que o juiz consegue ao menos tentar manter a boa condução dos atos processuais, e zelar pelo respeito devido ao Poder Judiciário. Assim, não obstante a vontade manifestada pelas partes; porém, ciente de que o interesse público da legalidade processual se sobrepõe àquela, e primando por uma boa e legítima coleta de provas orais, com fulcro no artigo 1º, parágrafo único do PROVIMENTO SCR/TRT18 01/2023, e em recente decisão exarada em 11/04/2023 pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho nos autos 000077-85.2023.2.00.0500; designa-se audiência de instrução para o dia 26/08/2025, às 13h30min, na modalidade PRESENCIAL, mantidas as cominações do art. 844, da CLT. O comparecimento das testemunhas ficará a cargo das partes que pretenderem ser ouvidas; pena de preclusão. (CLT, arts. 825 e 845). Intimem-se as Partes, na pessoa de seus procuradores. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 17 de julho de 2025. NARA BORGES KAADI P. MOREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BASE PRODUTOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
  7. Tribunal: TRT18 | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATSum 0001002-50.2025.5.18.0083 AUTOR: ANTONIO CRUZ SILVA RÉU: BASE PRODUTOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2b19cd proferido nos autos. DESPACHO   A despeito do cadastramento do processo no Juízo 100% Digital, não é viável a realização de audiência na modalidade telepresencial, na 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia. Acerca da presença das partes de forma remota para realização dos atos processuais, é importante ressaltar que nas audiências de INSTRUÇÃO realizadas na Justiça do Trabalho, tal inovação revelou-se medida infausta e verdadeiro entrave à busca da verdade real. Isso porque, infelizmente, nesta Justiça, pautada principalmente pela oralidade da prova, as partes/procuradores e, consequentemente, suas testemunhas, eufemicamente falando, tem o hábito de tentar moldar a verdade dos fatos às teses que defendem, salvo honrosas exceções; o que é feito de forma hábil e trivial nas audiências em que as partes e testemunhas são ouvidas de forma remota. Lamentavelmente, são recorrentes os casos em que os juízes, se um pouco mais atentos, constatam a instrução de partes ou testemunhas, durante os próprios depoimentos, ou antes, disso, mas após o início da audiência; consultas a anotações; agrupamentos de advogados e testemunhas no mesmo ambiente e tantas outras situações que, ao macular a incomunicabilidade de depoimentos, contaminam a legalidade do processo. Ademais, há as frequentes situações de falha nos equipamentos tecnológicos das partes e testemunhas que ensejam a conversão das audiências para a modalidade presencial, retardando os prazos de andamento do processo, aos quais é submetido o juízo. Além disso, cumpre observar que, tratando-se de audiência de instrução processual, é fato que, somente na forma PRESENCIAL, pelos motivos acima relatados, é que o juiz consegue ao menos tentar manter a boa condução dos atos processuais, e zelar pelo respeito devido ao Poder Judiciário. Assim, não obstante a vontade manifestada pelas partes; porém, ciente de que o interesse público da legalidade processual se sobrepõe àquela, e primando por uma boa e legítima coleta de provas orais, com fulcro no artigo 1º, parágrafo único do PROVIMENTO SCR/TRT18 01/2023, e em recente decisão exarada em 11/04/2023 pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho nos autos 000077-85.2023.2.00.0500; designa-se audiência de instrução para o dia 26/08/2025, às 13h30min, na modalidade PRESENCIAL, mantidas as cominações do art. 844, da CLT. O comparecimento das testemunhas ficará a cargo das partes que pretenderem ser ouvidas; pena de preclusão. (CLT, arts. 825 e 845). Intimem-se as Partes, na pessoa de seus procuradores. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 17 de julho de 2025. NARA BORGES KAADI P. MOREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CRUZ SILVA
  8. Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5021833-18.2025.8.24.0018 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 15/07/2025.
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