Sidney Guido Carlin Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00011740520145120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0001174-05.2014.5.12.0031 RECLAMANTE: RENATA PRATES FARINELLI E OUTROS (53) RECLAMADO: POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5084462 proferido nos autos. DESPACHO  No Id. dfc22b4, item I, foi determinada a expedição de carta precatória para avaliação do imóvel n. 6.563 do Ofício de Registro de Imóveis de Arroio do Meio/RS, penhorado conforme termo de  Id. 7578f32 e inteiro teor da matrícula, juntada em Id. 0a3b644.    Ato contínuo, no Id. 823995f a referida carta precatória, n. 0020885-21.2017.5.04.0772, foi devolvida.  Conforme certidão de Id. abb7d8d dos autos da carta precatória, o Imóvel foi avaliado nos seguintes termos: "(...), realizando a avaliação do imóvel em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de matrícula nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, em nome de Giovani Laste, fração ideal de 9.750 metros quadrados, dentro de uma área rural maior de 85.800 metros quadrados, situado na Linha das Pedras, Nova Bréscia-RS, atrás e à esquerda do pavilhão da Madeireira NBS Madeiras (o qual fica na propriedade de seu irmão Jorge Luiz Laste) e nos fundos da área de seu irmão (e com acesso por ela portanto), sendo que ambas as referidas áreas do Giovani e do Jorge Luiz foram objeto de terraplanagem encerrada no início deste ano (o que as valorizaram consideravelmente) e a área do Giovani ficou cerca de 90% plana e limpa (sem matagal e sem macégas ou capoeiras) e com pouquíssimo mato; conforme mapa e informações fornecidas pelo agrimensor e corretor imobiliário, Sr. Leo Fontana, e fotos que lá tirei(em anexo).  Certifico ainda que realizei diligências anteriores, as quais restaram negativas junto a moradores da região, a Prefeitura de Nova Bréscia e a vizinhos (algumas inclusive no mês passado); pois ninguém conseguiu me auxiliar paraa correta localização da área, o que só foi possível agora com ajuda de moradores da frente do local e com o mapa e informações fornecidas pelo agrimensor já mencionado." Em complemento, o Oficial de  apresentou fotos e mapa da área.  INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação acerca da avaliação do imóvel nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, juntada aos autos pelo Oficial de Justiça no Id. 823995f e anexos. ATENTE a Secretaria ao despacho de Id. b3b08d7, o qual determinou que as próximas intimações dirigidas ao executado Giovane Laste deverão ser realizadas por edital. Decorrido o prazo, voltem conclusos para prosseguimento, bem como análise da manifestação de Id. 6793526.    FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE MAZIERO FERREIRA - GUILHERME HENRIQUE MEURER - HARLEY DAVIDSON MOREIRA - MATEUS LUCAS CARPES - JOSIMAR CARDOZO - SIMONE APARECIDA VILA - RENATA PRATES FARINELLI - MARTA MARIA AZEVEDO SILVA - ATHOS CESAR TONELOTTO MONTEIRO - GABRIELA KNOP - JHENIFFER RIBEIRO DAVID SCHMITZ - GRAZIELA BASSUALDO PIRES - AUREA CRISTINA DOS SANTOS - ANDERSON EDUARDO BORGES DE JESUS - ANA MARIA DO AMARAL - MARIA APARECIDA COELHO - CARLOS OLIVEIRA CAMARGO - ROSENUBIA DA SILVA TRINDADE - SIDINEI BAPTISTA - FLAVIO BATISTA TOSTA - RITA DE CASSIA CORREIA SANTOS - RAFAELE SOUZA DOS SANTOS - FRANCIELLE AMARAL DOS SANTOS - ADMAR COIMBRA DE OLIVEIRA - NEUZA FORTES GALVAO AGUIAR - FRANCIELE TEREZINHA ZEFERINO - ANDREIA CAVALLINI DA ROSA - DARTANHAN SORGATO CAMARGO - DJAILSON DA SILVA BENTO - FELIPE VICTOR RIBEIRO - JORGE CARNEIRO BELLO - NAIDE MOREIRA FRANCA - OSIEL DA SILVA - ALCIDES CAMARGO - FRANCINILDA CIPRIANO DE OLIVEIRA - FABIANO GULANOSKI - ROSA ALMERINDA DE OLIVEIRA PRATES - BRUNO ROQUE WEIGEL - FRANCISCO ARAUJO DA SILVA - ARACELES DE MENESES - ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA - JAILSON PEREIRA DA SILVA - ADRIANO DE OLIVEIRA VALENTE JOO DA SILVA - ALBERI MARTINS DE JESUS - DAGOBERTO KORMANN - SIND DOS EMP NO COM HOTELEIRO E SIM DE BAL CAMBORIU - GUALTIERO SCHLICHTING PICCOLI - HELENA PEREIRA DE FRANCA - JOSINEY MAZIERO FERREIRA - JANAINA APARECIDA CORREA - ROSEMARA TEREZINHA DE ALMEIDA - ARNILDO LUIZ GALKOSKI - ALEXANDRE CARNEIRO DE AGUIAR
3. Processo 03077005919985120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0307700-59.1998.5.12.0035 RECLAMANTE: JOSE MOREIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: CASA DE REPOUSO PARAISO GERIATRICO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f908814 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Ante o exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos por MARIA EUGÊNIA DIAS e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação. Custas dos embargos à execução de R$ 44,26, pelos executados (art. 789-A, V, da CLT). Intimem-se as partes. Nada mais. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EUGENIA DIAS - SARITA DE SOUZA DO NASCIMENTO
4. Processo 03077005919985120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0307700-59.1998.5.12.0035 RECLAMANTE: JOSE MOREIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: CASA DE REPOUSO PARAISO GERIATRICO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f908814 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Ante o exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos por MARIA EUGÊNIA DIAS e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação. Custas dos embargos à execução de R$ 44,26, pelos executados (art. 789-A, V, da CLT). Intimem-se as partes. Nada mais. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRA MINA - JOSE MOREIRA
5. Processo 03961006820055120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0396100-68.2005.5.12.0014 RECLAMANTE: ROBERTO OLAVO NUNES RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA E OUTROS (2) 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 (48) 32164432 - 2vara_fns@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Processo: 0396100-68.2005.5.12.0014 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: ROBERTO OLAVO NUNES Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA e outros (2)   Destinatário: CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SC S/A Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentados pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.   Em 14 de julho de 2025.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado            FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. THIAGO WISNIEWSKI MARTINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SC S/A
6. Processo 03961006820055120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0396100-68.2005.5.12.0014 RECLAMANTE: ROBERTO OLAVO NUNES RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA E OUTROS (2) 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 (48) 32164432 - 2vara_fns@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Processo: 0396100-68.2005.5.12.0014 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: ROBERTO OLAVO NUNES Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA e outros (2)   Destinatário: BANCO DO BRASIL SA Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentados pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.   Em 14 de julho de 2025.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado            FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. THIAGO WISNIEWSKI MARTINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00278005719975120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0027800-57.1997.5.12.0031 RECLAMANTE: IVANE KUPAS RECLAMADO: ELENICE THEREZINHA DE SOUZA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): IVANE KUPAS   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência das diligências realizadas pelo Juízo, devendo requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias, nos termos do despacho do ID bcdbf05. SAO JOSE/SC, 14 de julho de 2025. RENATA GABRIELA BABY Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVANE KUPAS
8. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (43) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ade68a proferido nos autos. DESPACHO I - Intimação da OI S.A. No Id. b822c80 foi determinada a revogação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT e instauração de Regime Especial de Execução Forçada - REEF por inadimplemento das condições estabelecidas nos Ids. 21f869a e seguintes, nos termos do art. 160, §3º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Na apresentação do PEPT, a executada ofereceu como garantia patrimonial o contrato SAP n. 4600035794, mantido com a OI S/A, Ids. 057603c, de98ad4d e 9429ffec, e, nos termos da decisão de deferimento do plano Id. 21f869a, ficou estabelecido que o inadimplemento de quaisquer das condições estabelecidas implicaria, além da revogação do PEPT, a execução dos créditos provenientes do contrato dado em garantia. Diante disso e, em cumprimento à decisão de Id. os21f869a, foi determinada a execução dos créditos provenientes do contrato dado em garantia,intimando-se a OI S/A para depositar em juízo, em conta judicial a ser aberta junto à Caixa Econômica Federal,agência 2375, vinculada aos presentes autos, todos os créditos, presentes e futuros, emfavor da executada SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A, até o limite desta execução reunida no montante de R$ 123.7701.190,87, atualizados até 01.07.25, sob pena de aplicação de multa no importe de R$ 50.000,00 por dia de atraso, limitada a R$ 500.000,00, reversível à União ou entidade pública ou assistencial, além da obrigação de ressarcir os prejuízos decorrentes de eventual omissão. A intimação foi expedida via DEJN em Id. 80ecb34, tendo decorrido o prazo sem manifestação/pagamento.  Pelo exposto, determino que a intimação à empresa OI S/A. (Em recuperação judicial)  seja efetuada pelos correios com aviso de recebimento (AR), com prazo de 10 dias. No silêncio, retornem os autos conclusos para aplicação da multa. II - Certidão da Contadoria - Id. caa85c5 No Id. caa85c5 a Contadoria apresenta lista de processos que tramitam tão somente contra as executadas REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.A. e OI S.A, ou seja, não possuem a executada SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.em seu polo passivo. Com a revogação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT e instauração de Regime Especial de Execução Forçada - REEF por inadimplemento das condições estabelecidas nos Ids. 21f869a e seguintes, Id. b822c80, o prosseguimento da execução foi direcionado à SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A, a única executada nos presentes autos. Portanto, considerando que a execução do título judicial deve ser direcionada somente àqueles que são  partes no processo e que a inclusão de novos executados na fase de execução, sem que tenham participado da fase de conhecimento, exige a observância de procedimentos específicos, DETERMINO que os processos listados pela Contadoria em Id. caa85c5 em que a executada SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. não compõe polo passivo sejam desabilitados do relatório de dívida do REEF de Id. 7b08ce3. COMUNIQUE-SE às Varas do Trabalho. À Contadoria para providências. III - Ofício da 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú - Id. c429f12 No Id. 323c0e1 junta-se e-mail da 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, solicitando a devolução do montante de  R$ 1.500,00 aos autos 0002791-36.2015.5.12.0040. Conforme certificado pela Contadoria, em Id. c429f12, no dia 27.06.2025, a  1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú procedeu à devolução de R$ 31.566,22 referentes ao mesmos autos n. 0002791-36.2015.5.12.0040 e valor ainda está disponível em conta judicial vinculada ao presente REEF. Assim, restitua-se o montante de R$ 1.500,00 aos autos 0002791-36.2015.5.12.0040, utilizando-se o valor remanescente para liberação aos demais processos habilitados neste REEF em momento oportuno.  FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL