João Carlos Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50280394920238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028039-49.2023.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra AUTOR : ALCIDES ANTONIO ROSA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS ROSA (OAB SC006443) ADVOGADO(A) : ELISABETH ROSA (OAB SC030238) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO ZIMMERMANN ROSA (OAB SC042384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 00068283320098240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0006828-33.2009.8.24.0008/SC AUTOR : LUCIANO WEEGE ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS ROSA (OAB SC006443) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações .
4. Processo 00094714719988240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0009471-47.1998.8.24.0008/SC DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de ação de falência da empresa LUMIAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Pontos Relevantes A última decisão proferida por este juízo ocorreu em 12-3-2025 e encontra-se encartada no evento 810.1 . Desde então, as movimentações dignas de registro são: - Evento 815.1 : Estado de Santa Catarina requereu a instauração de incidente de classificação de crédito; - Eventos 819.1 , 820.1 e 825.1 : Efetuadas as transferências relativas ao crédito de dois dos três credores trabalhistas remanescentes. É o suficiente relato. Pontos pendentes de análise I - Colhe-se dos autos que o credor trabalhista Moarcir da Silva não se manifestou, embora diligências tenham sido promovidas para localizá-lo e ainda após a sua intimação por edital. Por isso, o feito deve ter prosseguimento. Embora não houvesse outra classe de credores habilitada (evento 572.2 ), o Estado de Santa Catarina manifestou-se nos autos, pugnando pela instauração de incidente de classificação de seu crédito. Contudo, com a devida vênia, entendo que em se tratando de falência regida pelo Decreto-Lei n. 7.661/1945, o respectivo incidente de classificação não possui base legal, devendo eventual discussão sobre os créditos fiscais ser dirimida no seio dos autos falimentares. Ademais, apesar de não desconhecer os precedentes acerca da possibilidade da instauração do incidente em tais casos, tenho que a medida deve ser reservada para situações que resguardam alguma complexidade e determinada mediante decisão fundamentada. Dessa forma, fica intimada a Síndica para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca inclusão do Estado de Santa Catarina no quadro geral de credores. Após, intime-se o Ministério Público para manifestação em igual prazo. Outrossim, encaminhem-se os autos à contadoria para realização de prognóstico de cálculo concernente às custas finais. Após reserve-se a quantia indicada em subconta específica (art. 124, §1º, I, DL 7.661/45) .
5. Processo 50060550620244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006055-06.2024.4.04.7205/SC AUTOR : JEFERSON CERQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS ROSA (OAB SC006443) RÉU : JOSE SERRA NETTO ADVOGADO(A) : MAXIMIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA (OAB SP369757) DESPACHO/DECISÃO 1. Afasto a preliminar de " INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA " (evento 64, CONTES2, p. 01-03), porquanto a presente ação foi ajuizada originalmente perante a Vara do Trabalho de Timbó, que, por sua vez, declinou da competência à Justiça Federal (evento 01, PROCJUDIC2). 2. As demais preliminares arguidas pela parte-ré serão analisadas por ocasião da sentença. 3. Defiro a tomada do depoimento pessoal da parte-autora , bem como a oitiva de testemunhas (petição do réu JOSE SERRA NETTO - evento 81). 4. A audiência será realizada por sistema de videoconferência , utilizando-se a plataforma Zoom Cloud Meetings , que  exige apenas a instalação do aplicativo e aceitação do link para a reunião virtual. É de operação simples e intuitiva, sendo dispensável a formal capacitação prévia do usuário para participar do ato. As orientações relativas à interação durante o ato serão prestadas diretamente pelo magistrado e pela assessoria. A utilização da referida plataforma permite que o participante, por meio de link , acesse a audiência em um computador, notebook, tablet ou celular ( smartphone ) com acesso à Internet, de onde estiver. 5. Para participarem da audiência , deverão as partes, seus prepostos, advogados/procuradores e testemunha(s) acessar o link /convite do Zoom que será disponibilizado nos autos quando a data e hora forem designados pela Secretaria desta 1ª Vara Federal de Blumenau. 6. Os advogados/procuradores das partes deverão cientificar seus respectivos clientes/representados/prepostos do inteiro teor deste despacho, bem como deverão compartilhar com eles o link/convite do Zoom que será disponibilizado nos autos, para viabilizar a participação de todos os interessados na audiência . 7. O(s) advogado(s) do réu JOSE SERRA NETTO deverá(ão) também intimar/cientificar suas respectivas testemunhas do inteiro teor deste despacho, bem como deverá(ão) compartilhar com elas o link/convite do Zoom que será disponibilizado nos autos, para viabilizar da(s) testemunha(s) participação da(s) testemunha(s) na audiência . 8. Tendo em vista o disposto no art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, o(s) advogado(s) da parte-autora deverá(ão) cientificar JEFERSON CERQUEIRA DA SILVA de que na audiência será tomado o seu depoimento pessoal e que o processo será extinto se ele(a) deixar de participar da audiência injustificadamente . 9. Todos os participantes da audiência deverão apresentar documento de identificação civil recente, com foto, que possibilite o reconhecimento e a conferência pelo Juízo da sua identidade. 10. Observe-se, por oportuno, que a participação do(s) procurador(es) constituído(s) para a audiência poderá se dar a partir de lugar diverso daquele em que estiver(em) a(s) parte(s) que representa(m), se assim preferirem e acordarem. 11. Por fim, as partes, seus prepostos, advogados/procuradores e testemunha(s) ficam advertidos de que é vedada a gravação total ou parcial do ato, bem como a reprodução e transmissão, por meio de qualquer equipamento não oficial da Justiça Federal, sem prévia autorização do Juízo. 12. Intime-se o réu JOSE SERRA NETTO para, no prazo de 05 dias, nominar e qualificar as testemunhas cuja inquirição pretende (evento 81). 13. Caso algum estagiário de direito queira acompanhar a audiência, deverá informar previamente seus dados pessoais e solicitar expressa autorização por e-mail (scblu01@jfsc.jus.br), com antecedência mínima de 02 dia úteis. 14. Intimem-se com prazo de 05 dias. 15. Decorrido(s) o(s) prazo(s), designe a Secretaria data e hora para a realização da audiência de instrução, por meio do sistema de videoconferência , utilizando-se a plataforma Zoom Cloud Meetings .
6. Processo 50001849120068240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000184-91.2006.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SANDRA MARIA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS ROSA (OAB SC006443) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações .
7. Processo 50001849120068240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000184-91.2006.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SANDRA MARIA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS ROSA (OAB SC006443) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo em vista ainda a redação do artigo 921, § 5º, do CPC, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos a bem de seus interesses, requerendo expressamente o que entenderem de direito, sob as penas da lei.
8. Processo 50234391420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023439-14.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 17/07/2025.