Marcos Grutzmacher

Processos do Advogado

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2. Processo 08535924420258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0853592-44.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELAINE VIEIRA SAAR RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em réplica. Depois, ao MP e em seguida, ao juiz leigo para apresentação de projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
3. Processo 08902942320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0890294-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS AURELIO TEIXEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de J.G., intime-se a parte autora para apresentar IRPF e contracheque atualizados. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
4. Processo 03037005320148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0303700-53.2014.8.24.0008/SC AUTOR : COOP.DE CREDITO DE LIVRE ADM.DE ASSOC.DOS VALES DO ITAJAI E ITAPOCU, DO LITORAL DE SANTA CATARINA E LITORAL SUL DO PARANA-SICOOB BLUCREDI SUL ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) RÉU : MARLY ROSE ESTEVAM DA VEIGA ADVOGADO(A) : MARCOS GRUTZMACHER (OAB SC006541) INTERESSADO : MARGARIDA DA VEIGA ADVOGADO(A) : JAMES ANDREI ZUCCO ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado da improcedência da ação de usucapião 0005025-39.2014.8.24.0008 e considerando que este processo estava justamente aguardando tal fato, ficam intimadas as partes a requerer o que de direito nesta ação possessória, no prazo de 15 dias.
5. Processo 08221880920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0822188-09.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : CLEBER DA COSTA TEIXEIRA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: LUAN DE SOUZA Prazo: 15 dias. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.
6. Processo 08167166420248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0816716-64.2024.8.19.0021 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: MARIO CARLOS MEDINA DE GODOY REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO IE 195701288: Ao MP, para manifestação. DUQUE DE CAXIAS, 20 de junho de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
7. Processo 08383845420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0838384-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX MARCIANO DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora. Todavia, o requerimento não comporta acolhimento. A concessão da justiça gratuita exige a demonstração inequívoca de insuficiência de recursos para arcar com os encargos do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família. No caso concreto, a parte autora declarou renda mensal em torno de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não possui dependentes ou alimentandos, e é proprietária de bens avaliados em aproximadamente R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), o que denota capacidade financeira incompatível com o benefício pleiteado. Diante disso, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.Intime-se. a parte para que em 5 dias, promova o devido recolhimento de custas, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
8. Processo 00176592919988240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0017659-29.1998.8.24.0008/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : MARK ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS GRUTZMACHER (OAB SC006541) ADVOGADO(A) : JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) EXECUTADO : JOSE ALBERTO LOCKS ADVOGADO(A) : DIOGO THÉRCIO DE FREITAS (OAB SC016356) EXECUTADO : FELICIA HERMESMEYER LOCKS ADVOGADO(A) : DIOGO THÉRCIO DE FREITAS (OAB SC016356) ATO ORDINATÓRIO Considerando a proposta de honorários apresentada pelo(a) perito(a) judicial , ficam intimadas as partes para, no prazo de 15(quinze) dias , apresentarem impugnação ou comprovarem o pagamento dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova deferida, nos moldes da decisão judicial.