Marcos Grutzmacher

Processos do Advogado

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2. Processo 50311681820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031168-18.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 5)RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
3. Processo 50454003520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5045400-35.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 13/06/2025.
4. Processo 08925281220238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0892528-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ERANE DE SOUZA CURTY RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 2 de junho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
5. Processo 09003590820168240005
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0900359-08.2016.8.24.0005/SC ACUSADO : MAURICIO BRASILINO LEITE FILHO ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) ADVOGADO(A) : MARCOS GRUTZMACHER (OAB SC006541) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se o Ministério Público que no momento não é possível atender o pedido de redesignação da audiência de instrução e julgamento no tempo e modo exigidos, em razão da situação da pauta de audiências desta vara, contudo, se houver uma oportunidade em razão do cancelamento de outro ato, o requerimento poderá ser atendido.
6. Processo 03040409420148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10055808420218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005580-84.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Olimed Material Hospitalar Ltda - André Augusto de Melo dos Santos - réu revel - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre os termos da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: JAMES ANDREI ZUCCO (OAB 391200/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE MELO DOS SANTOS, MARCOS GRUTZMACHER (OAB 6541/SC)
8. Processo 50027549320198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002754-93.2019.8.24.0008/SC EXECUTADO : FERNANDO LUIS STODIECK ADVOGADO(A) : MARCOS GRUTZMACHER (OAB SC006541) ADVOGADO(A) : RUBENS GARCIA (OAB SC005432) ADVOGADO(A) : LUIZ CELSO DO NASCIMENTO PITTA (OAB SC015074) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ADVOGADO(A) : JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) ADVOGADO(A) : JANAYNA DEEKE GRUTZMACHER (OAB SC030237) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176) ADVOGADO(A) : LUCAS TADEU CHIARELLI (OAB SC043479) ADVOGADO(A) : MARCELO SEGER (OAB SC022851) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento retro da parte exequente. Assim, SUSPENDO o curso desta execução fiscal pelo prazo de 1 ano (LEF, art. 40). 2. Transcorrido esse tempo sem que o devedor seja localizado ou sem que bens penhoráveis sejam encontrados, ARQUIVE-SE o processo pelo prazo de 5 anos, independentemente de nova deliberação judicial ou de intimação do exequente, para efeito de contagem da prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § 2º). 3. Depois de decorrido o quinquênio, INTIME-SE o exequente para informar eventual fato suspensivo ou interruptivo da prescrição, no prazo de até 90 dias, sob as penas da lei. 4. Se a parte exequente formular requerimento expresso nos autos, CANCELE-SE eventual restrição de penhora do(s) veículo(s) informado(s) no sistema Renajud, para todos os fins de direito. 5. Por fim, voltem os autos conclusos. Florianópolis/SC, data da assinatura digital.