Julio Cesar De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50004760820088240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000476-08.2008.8.24.0008/SC EXEQUENTE : TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações .
3. Processo 50004760820088240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000476-08.2008.8.24.0008/SC EXEQUENTE : TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo em vista ainda a redação do artigo 921, § 5º, do CPC, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos a bem de seus interesses, requerendo expressamente o que entenderem de direito, sob as penas da lei.
4. Processo 50364609120248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00110742919968240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011074-29.1996.8.24.0008/SC EXEQUENTE : FACTORING HAUS - FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A) : NATALINA ORACILDA GOBBI (OAB SC018579) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586) DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade de bens, arguição sobre a qual, por força dos arts. 9º e 10 do CPC, a parte adversa deve se manifestar. Sobre o tema: ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO EM QUE SE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VERBA BLOQUEADA EM CONTA POUPANÇA. DECISÃO SURPRESA. INOBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO DA DEVEDORA. NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO (TJSC, AI nº 5028773-87.2024.8.24.0000, Rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, j. 25/06/2024). ANTE O EXPOSTO , intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 5 dias, ciente que o seu silêncio será interpretado como anuência ao levantamento da penhora.
6. Processo 50000749220068240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000074-92.2006.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SIMONE KRIESER KERN ADVOGADO(A) : NATALINA ORACILDA GOBBI (OAB SC018579) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586) EXECUTADO : FACULDADE DE DIREITO DE BLUMENAU LTDA ADVOGADO(A) : SANDRO PAULO TONIAL (OAB SC013017) EXECUTADO : MARIA INÊS FERREIRA BERNART ADVOGADO(A) : CÍCERO DITTRICH (OAB SC013467) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a resposta do ISSBLU, informando que a  executada Maria Aparecida Bernart Laux (ev.547) recebe o valor líquido de R$16.207,65, DEFIRO o pedido de penhora de 10% de seus proventos líquidos (rendimentos brutos descontado o imposto de renda). Expeça-se Ofício ao ISSBLU para que se dê início aos descontos, até ordem contrária deste Juízo. 2. Expeça-se Ofício ao Município de Blumenau, através da Secretaria de Educação ou Departamento de Pessoal/Recursos Humanos, para que, em 15 dias, informe a este Juízo o valor dos vencimentos mensais eventualmente pagos à funcionária pública municipal (professora) SANDRA MARA MARX RAFAEL (CPF: 765.750.989-91). 3. Expeça-se Ofício ao INSS, para que, em 15 dias, informe a este Juízo eventuais benefícios mensais pagos à executada MARIA INÊS FERREIRA BERNART , CPF: 89137981900. 4 . Considerando que não persiste mais as penhoras no rosto destes autos, entendo que os valores depositados em juízo na conta evento 551, EXTRATO DE SUBCONTA2 podem ser transferidos à parte exequente, assim como o valor penhorado em conta da executada Maria Inês ( evento 551, EXTRATO DE SUBCONTA1 ), já que intimada por seu procurador (Ev. 369), não apresentou nenhuma impugnação. Assim, defiro o pedido constante no ev. 550. Transfiram-se os valores depositados em juízo em favor da parte exequente. 5. Cumprido os itens acima, aguardem-se o retorno dos ofícios. Com as respostas, dê-se vistas à parte credora para requerer o que entender de direito, em quinze dias.
7. Processo 00153295420018240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015329-54.2001.8.24.0008/SC EXEQUENTE : BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca do saldo existente em subconta, conforme extrato retro juntado, requerendo o que entenderem de direito.
8. Processo 50076961220218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007696-12.2021.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARINA CRISTHIANE DE FREITAS FAORO ADVOGADO(A) : ADOLFO DE SOUZA BARBOSA (OAB SC042435) EXECUTADO : ADIBENS - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) ADVOGADO(A) : JEANINE BATISTA ALMEIDA ZILLIG (OAB SC026846) INTERESSADO : ANNA SOUZA MARQUES ADVOGADO(A) : KLINGER GAMA FEITOSA INTERESSADO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL DOS IMIGRANTES ADVOGADO(A) : FAIGA DIANDRA LINK ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração. Intime-se.