Felisberto Vilmar Cardoso

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00016228920165120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001622-89.2016.5.12.0036 RECLAMANTE: SEBASTIAO JORGE KRUKI DE ALMEIDA RECLAMADO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfde128 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos embargos à execução e da impugnação à sentença de liquidação e, no mérito, os rejeito, conforme fundamentação supra. Custas de R$ 99,61 pela executada (art. 789-A, V e VII, da CLT).   fyk/ DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO JORGE KRUKI DE ALMEIDA
3. Processo 00016228920165120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001622-89.2016.5.12.0036 RECLAMANTE: SEBASTIAO JORGE KRUKI DE ALMEIDA RECLAMADO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfde128 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos embargos à execução e da impugnação à sentença de liquidação e, no mérito, os rejeito, conforme fundamentação supra. Custas de R$ 99,61 pela executada (art. 789-A, V e VII, da CLT).   fyk/ DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
4. Processo 00015042420125120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001504-24.2012.5.12.0014 RECLAMANTE: FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 724a7da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, decide o JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS – SC conhecer da impugnação oposta por  FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA e, no mérito, julgá-la PROCEDENTE, conhecer da impugnação oposta por  COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELÉTRICA  SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL e, no mérito, julgá-la PARCIALMENTE PROCEDENTE, conhecer da impugnação oposta por FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS, e, no mérito, julgá-la IMPROCEDENTE,tudo nos termos da fundamentação. Homologam-se os cálculos readequados de ID d6b2d9e Arbitram-se os honorários periciais no importe de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).Incluam-se na conta. Após o trânsito em julgado das decisões que julgarem modificações na conta, os Executados devem ser intimados para que juntem nos autos documentos informando o valor das cotas e o valor do benefício pago, a partir de julho/2024 em diante para viabilizar a readequação (complementação). Citem-se as Executadas para pagarem a execução ou garantirem o Juízo no prazo de 48h sob pena de penhora. Não há custas. Intimem-se as partes. VÁLTER TÚLIO AMADO RIBEIRO Juiz do Trabalho   GABRIEL COELHO JOAQUIM PEREIRA Assessor do Juiz Titular     VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
5. Processo 00015042420125120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001504-24.2012.5.12.0014 RECLAMANTE: FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 724a7da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, decide o JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS – SC conhecer da impugnação oposta por  FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA e, no mérito, julgá-la PROCEDENTE, conhecer da impugnação oposta por  COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELÉTRICA  SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL e, no mérito, julgá-la PARCIALMENTE PROCEDENTE, conhecer da impugnação oposta por FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS, e, no mérito, julgá-la IMPROCEDENTE,tudo nos termos da fundamentação. Homologam-se os cálculos readequados de ID d6b2d9e Arbitram-se os honorários periciais no importe de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).Incluam-se na conta. Após o trânsito em julgado das decisões que julgarem modificações na conta, os Executados devem ser intimados para que juntem nos autos documentos informando o valor das cotas e o valor do benefício pago, a partir de julho/2024 em diante para viabilizar a readequação (complementação). Citem-se as Executadas para pagarem a execução ou garantirem o Juízo no prazo de 48h sob pena de penhora. Não há custas. Intimem-se as partes. VÁLTER TÚLIO AMADO RIBEIRO Juiz do Trabalho   GABRIEL COELHO JOAQUIM PEREIRA Assessor do Juiz Titular     VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
6. Processo 00003179020225120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000317-90.2022.5.12.0026 RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ROTHFUCS DE BARCELLOS RECLAMADO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9772ca9 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a discrepância entre os cálculos apresentados, nomeio o contador  AMAURI ANTÔNIO CONFORTIN para elaboração dos cálculos de liquidação, devendo apresentar os cálculos em 20 dias. Dê-se ciência às partes. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ROTHFUCS DE BARCELLOS
7. Processo 00003179020225120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000317-90.2022.5.12.0026 RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ROTHFUCS DE BARCELLOS RECLAMADO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9772ca9 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a discrepância entre os cálculos apresentados, nomeio o contador  AMAURI ANTÔNIO CONFORTIN para elaboração dos cálculos de liquidação, devendo apresentar os cálculos em 20 dias. Dê-se ciência às partes. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
8. Processo 00001921120115120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000192-11.2011.5.12.0026 RECLAMANTE: ANICETO CARLOS KROKER PELKA RECLAMADO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d32bc33 proferida nos autos. DECISÃO Considerando que a conta de liquidação anexada pelo contador ad hoc aparentemente não excede os limites da condenação e tampouco se verificam erros grosseiros ou que possam causar excessivo gravame ao devedor ou ao credor, faço uso da faculdade prevista no § 1º do art. 524 do CPC, ACOLHO OS FUNDAMENTOS do perito declinados ao ID 6ad7ece, em cognição não exauriente, e  HOMOLOGO A CONTA ID 02cef4b, de 24/09/2024, devendo a penhora ou garantia ocorrer em conformidade com aquela, à exceção dos honorários periciais atuariais, os quais retifico em parte o valor arbitrado ao ID 638b2f9, considerada a maior complexidade matemática do que os cálculos das parcelas trabalhistas, para majorar o valor definido a esse título para R$ 5 mil, acolhendo em parte o requerimento do auxiliar eventual do juízo ANDREY CASTILLO GROCH. As partes ficam cientes tanto do não cabimento de recurso deste pronunciamento, por ser interlocutório, quanto a respeito da preclusão dos itens e valores não impugnados no prazo do § 2º do art. 879 da CLT, sendo obrigação das partes renovar as questões supracitadas quando da interposição das medidas previstas no art. 884 da CLT, após garantido o juízo e iniciada a execução. O prazo para embargos à execução fluirá automaticamente após a garantia do juízo, nos termos do referido artigo consolidado. Considerando que a parte autora já requereu o início da execução, intime-se a executada COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL para, em 48 horas, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 65.437,96, já incluídos os honorários periciais, devendo ser atualizado pelo executado até a data do efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora (art.880 da CLT) e incidência do art. 883-A da CLT. Não havendo pagamento ou garantia, prossiga-se a execução com a pesquisa de bens nos convênios existentes neste Regional. Tendo em vista o princípio da economia processual, a presente decisão cumprirá a função de citação. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANICETO CARLOS KROKER PELKA