Marcelo Zolet

Processos do Advogado

1. Processo 50029763520184047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002976-35.2018.4.04.7203/SC EXEQUENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA EXECUTADO : COOPERATIVA HABITACIONAL DE CONCORDIA LTDA ADVOGADO(A) : CESAR TECHIO (OAB SC007967) EXECUTADO : GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO ZOLET (OAB SC006694) ADVOGADO(A) : MIGUEL ANGELO BIAZUS (OAB SC006251) ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Requisite-se à Caixa Econômica Federal para que tome as necessárias providências no sentido de efetuar a transferência do valor depositado na conta 2817.005.118-8, em favor de EMGEA - Empresa Gestora de Ativos CNPJ: 04.527.335/0001-13 BANCO: Banco do Brasil Nº do BANCO: 001 AGÊNCIA: 1607-1 CONTA CORRENTE: 191166-X, conforme orientação no evento 168, PET1. Deverá a unidade requisitada comprovar nos autos o cumprimento desta determinação. Serve o presente despacho como ofício. Cumprida a determinação acima, intime-se o exequente para que informe o valor atualizado do débito, para análise de seu pedido do evento 156, PET1 . Diligências legais.
2. Processo 00110535219988240018
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011053-52.1998.8.24.0018/SC EXEQUENTE : BANCO ALVORADA S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CLAUDIO ALVES (OAB SP103370) ADVOGADO(A) : MARCELO ZOLET (OAB SC006694) ATO ORDINATÓRIO Em atenção à recomendação da Corregedoria Geral de Justiça proferida nos autos SEI n. 00114497620248240710, tanto em relação aos processos enquadrados na Super Meta 2 do CNJ, quanto ao saneamento do acervo de processos suspensos, a parte ativa fica intimada sobre o levantamento da suspensão, bem como para se manifestar acerca da possível ocorrência da prescrição intercorrente, ou ainda, promover o andamento do feito, se for o caso, sob pena de extinção. Fica intimado também para que atualize os dados cadastrais das partes, em especial número de CPF, endereços e etc. Prazo: 5 dias.
3. Processo 00110535219988240018
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011053-52.1998.8.24.0018/SC EXEQUENTE : BANCO ALVORADA S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CLAUDIO ALVES (OAB SP103370) ADVOGADO(A) : MARCELO ZOLET (OAB SC006694) EXECUTADO : ADENIR FARINA ADVOGADO(A) : GRAZIELA KÁTIA BRIDI FACCIO (OAB SC011350) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO FACCIO (OAB RS050972) EXECUTADO : ADALI FARINA ADVOGADO(A) : GRAZIELA KÁTIA BRIDI FACCIO (OAB SC011350) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO FACCIO (OAB RS050972) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, em até 45 dias, alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização e/ou solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou nos autos físicos, com a devida especificação deles. Ficam ainda cientes de que, decorrido o prazo sem manifestação, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, artigos 34-A a 34-C.
4. Processo 00038908419998240018
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003890-84.1999.8.24.0018/SC EXEQUENTE : AQUILES FERRARINI ADVOGADO(A) : MARCELO ZOLET (OAB SC006694) ATO ORDINATÓRIO Em atenção à recomendação da Corregedoria Geral de Justiça proferida nos autos SEI n. 00114497620248240710, tanto em relação aos processos enquadrados na Super Meta 2 do CNJ, quanto ao saneamento do acervo de processos suspensos, a parte ativa fica intimada sobre o levantamento da suspensão, bem como para se manifestar acerca da possível ocorrência da prescrição intercorrente, ou ainda, promover o andamento do feito, se for o caso, sob pena de extinção. Fica intimado também para que atualize os dados cadastrais das partes, em especial número de CPF, endereços e etc. Prazo: 5 dias.
5. Processo 00038908419998240018
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003890-84.1999.8.24.0018/SC EXEQUENTE : AQUILES FERRARINI ADVOGADO(A) : MARCELO ZOLET (OAB SC006694) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, em até 45 dias, alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização e/ou solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou nos autos físicos, com a devida especificação deles. Ficam ainda cientes de que, decorrido o prazo sem manifestação, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, artigos 34-A a 34-C.
6. Processo 51559763120258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50060964520254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5006096-45.2025.4.04.7202/SC AUTOR : VANDERLEI FERNANDES ADVOGADO(A) : EDUARDO JUNIOR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC049528) RÉU : CARLOS ROBERTO MASCHIO ADVOGADO(A) : GRACIELA MISSEL (OAB SC045698) ADVOGADO(A) : ANDREIA LUIZA STANKIEVICZ (OAB SC063591) ADVOGADO(A) : MARCELO ZOLET (OAB SC006694) RÉU : LUIZ ANTONIO MASCHIO ADVOGADO(A) : GRACIELA MISSEL (OAB SC045698) ADVOGADO(A) : ANDREIA LUIZA STANKIEVICZ (OAB SC063591) ADVOGADO(A) : MARCELO ZOLET (OAB SC006694) RÉU : MARLI APARECIDA RODRIGUES BORGES ADVOGADO(A) : MARCELO ZOLET (OAB SC006694) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Usucapião movida por VANDERLEI FERNANDES em face de CARLOS ROBERTO MASCHIO ,   e LUIZ ANTONIO MASCHIO e  ​ MARLI APARECIDA RODRIGUES BORGES ​, com objetivo de obter a declaração da  propriedade do imóvel constante da matrícula nº 41.301 do 1º Ofício de Registros de Imóveis de Chapecó-SC. Os autos foram propostos no foro estadual  e distribuídos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó, com o número 5018950-69.2023.8.24.0018. Foi deferida a justiça gratuita aos autores ( evento 4, DESPADEC1 ). No evento 11 foi proferido o seguinte despacho: 1. Acolho a emenda da inicial do evento 7; 2. Incluam-se os confrontantes indicados na documentação do evento 7, DOCUMENTACAO2 ; 3. A existência de notificação extrajudicial para desocupar o imóvel, sob pena de ingresso de ação judicial, não configura turbação da posse, pelo que indefiro a cautelar postulada; 4. Citem-se os réus, pessoalmente, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, III); 5. Citem-se também, pessoalmente, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, os confinantes identificados e qualificados nos autos (CPC, art. 246, § 3.º), e, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, os confinantes e eventuais interessados (CPC, arts. 259, I, e 257, III); 6. Intimem-se por via postal (LRP, art. 216-A, § 3º), para que manifestem eventual interesse na causa, em 15 (quinze) dias, a União, o Estado e o Município; 7. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Foram expedidos editais citando eventuais interessados, réus ausentes, incertos e desconhecidos (eventos 29 e 30) Estado de Santa Catarina  informou não possui interesse na causa (evento 44). Foram expedidos mandados de citação, as quais foram efetivadas, conforme se observa nas certidões dos eventos abaixo relacionados: ​ Município de Nova Itaberaba - evento   45; NILSON ZOLET - evento 46; SELVINO LUIZ ANDRETTA e  CAROLINA ANDREATTA   - evento  47; ELOIR NUNES e VAINE SALETE NOVELLO NUNES - evento 48; JIAN CARLOS MAGNANTI e SABRINA BASSO MAGNANT  -  evento 49; JOSE BOTTIN e NEIVA MARIA DA SILVA - evento 50; Carlos Roberto Maschio - evento 61; Luiz Antonio Maschio - evento 62 Os réus Carlos Roberto Maschio e Luiz Antonio Maschio apresentaram contestação postulando a total improcedência da demanda. Juntaram documentos. Requereram a oitiva do autor e de testemunhas ( evento 64, DOC1 ). O autor apresentou réplica no evento 68. O Ministério Público Estadual apresentou parecer no evento  71, sem  manifestar-se quanto ao mérito da causa. Determinou-se a citação das cônjuges ou companheiras dos réus para que integrem o feito no polo passivo. evento 73. Os réus juntaram documentos no evento 78, dentre os quais procuração e Carteira de identidade  em nome de MARLI APARECIDA RODRIGUES BORGES , esposa de Luiz Antonio Maschio , postulando a inclusão da mesma nos autos. ​No evento 81, determinou-se a inclusão da ré Marli, bem como a intimação das partes para " no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória e os meios de prova que pretendem produzir, bem como as questões controversas de direito . " O autor manifestou interessa na oitiva das testemunhas arroladas na inicial, bem como de Vinicius Giuriatti Chiella (arrendatário/testemunha) evento 87. Os réus arrolaram 8 testemunhas no evento 88. Foi designada audiência instrutória (evento 92). A União (evento 100)  requereu a intimação do DNIT e do INCRA  para manifestarem  quanto a eventual interesse na causa. O DNIT manifestou interesse nos autos, aduzindo que "a área usucapienda está sobreposta à faixa de domínio da rodovia, bem público, insuscetível de aquisição por usucapião". Juntou documentos.  (evento 104) No evento 105, o DNIT requereu o cancelamento da audiência designada por incompetência absoluta da Justiça Estadual . DNIT manifesta interesse nos autos evento  104 Foi proferido despacho nos seguintes termos (evento 107): Tendo em vista o interesse no feito manifestado pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( evento 104, PET1 ), cancelo a audiência designada , DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos à Justiça Federal de Chapecó, competente para processar e julgar o presente feito (CF, art. 109, inciso I). Os autos foram distribuídos para esta Vara Federal e vieram conclusos para decisão. Brevemente relatados. Decido. 1. Acolho a competência, considerando o interesse manifestado pelo DNIT no evento  104. 2. Ratifico os ato praticados no foro estadual, com exceção dos editais dos eventos nº 29 e 30. 3. Os réus Carlos Roberto Maschio e Luiz Antonio Maschio , requereram o deferimento da justiça gratuita. Levando em conta que o art. 99, §3º, CPC, estabelece que: "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural" e que ausente, até o presente momento, o óbice a concessão do benefício, previsto no §2º, do mesmo artigo, ou seja, NÃO existem nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, DEFIRO o pedido de justiça gratuita . Anote-se. ​4. Retifique-se a autuação: 4.1. incluindo, como interessada, Neiva Maria da Silva (companheira de José Bottin),  citada no evento 50, CERT11 ; 4.2. incluindo o INCRA como interessado; 5. Intimem-se, com prazo de 15 (quinze) dias: 5.1. o autor para manifestar-se especificamente com relação a eventual interesse em retificar a planta, nos termos da manifestação do DNIT (evento 105): "Caso a parte autora eventualmente retifique a planta e o memorial descritivo, eliminando a apontada sobreposição com a faixa de domínio e respeitando a área pública, o DNIT pugna por nova vista para se manifestar sobre a persistência de interesse na causa. 5.2. o Ministério Público Federal em relação à integra dos autos;. 5.3. as partes em relação a esta decisão;. 5.4.  o INCRA, em atenção ao pedido da União (evento 100); 5.5. a União para manifestar interesse em permanecer nos autos. 6. Determino a expedição de editais para conhecimento de terceiros, com prazo de 20(vinte) dias. 7. Cumpra-se.
8. Processo 50054796920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005479-69.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA AGRAVANTE: JOANA PATRICIA PEREIRA ADVOGADO(A): EVERSON GOLLO (OAB SC062341) AGRAVADO: NOELI STOPASSOLA ADVOGADO(A): MARCELO ZOLET (OAB SC006694) ADVOGADO(A): GRACIELA MISSEL (OAB SC045698) ADVOGADO(A): ANDREIA LUIZA STANKIEVICZ (OAB SC063591) AGRAVADO: LUCIANO MORAIS DE MEDEIROS ADVOGADO(A): MARCELO ZOLET (OAB SC006694) ADVOGADO(A): GRACIELA MISSEL (OAB SC045698) ADVOGADO(A): ANDREIA LUIZA STANKIEVICZ (OAB SC063591) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
9. Processo 00015621120048240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 00008128719968240018
    Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0000812-87.1996.8.24.0018/SC AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A RÉU: VALMOR PERIN RÉU: BRASTEL EQUIPQMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à digitalização integral dos autos (evento 9), cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais juntados aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.