Osnildo Bartel Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00021121620038240026
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002112-16.2003.8.24.0026/SC EXECUTADO : RANCHO IMÓVEIS LTDA ADVOGADO(A) : OSNILDO BARTEL JUNIOR (OAB SC006751) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que os presentes autos foram convertidos do meio físico para o eletrônico, sendo as suas peças digitalizadas, representando cópia fidedigna dos autos físicos (art. 19, inc. I, da Res. n. 469/2022-CNJ), os quais permanecerão arquivados nesta serventia judicial até a sua eliminação. Considerando a tramitação do feito exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, ficam intimadas as partes e advogados, nos termos do art. 14 da Resolução CNJ n. 469/2022, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § I o do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que a eles pertençam e os levem sob sua responsabilidade, inclusive os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos, ainda que após a digitalização, entre quaisquer outros que tenha interesse; O pedido de desentranhamento deverá ser realizado através do e-mail da unidade, qual seja: guaramirim.vara2@tjsc.jus.br , no prazo acima referido. III - Alegar motivadamente a adulteração de documento(s) ou falsidade do original (art. 5º, parágrafo único) Ficam cientes as partes e advogados de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, bem como cumprida a temporalidade exigida pelo art. 19, inciso II, da Resolução CNJ n. 469/2022, os autos físicos serão preparados para eliminação pela unidade judiciária, com a publicação de edital de eliminação do processo (art. 20 da Res. CNJ n. 469/2022), conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações, sofrendo os autos e documentos que permanecerem juntados a fragmentação manual ou mecânica, com garantia da descaracterização dos documentos e que não possa ser revertida; CERTIFICO, por fim, que o presente feito restou digitalizado na forma autorizada pelo inciso IV, art 1º, da Resolução nº 8, de 17 de junho de 2020 TJ, razão pela qual as peças não se encontram recategorizadas. Caixa nº.: 182AD
3. Processo 03018235320168240026
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301823-53.2016.8.24.0026/SC RELATOR : MARILENE GRANEMANN DE MELLO EXEQUENTE : POSTO DE GASOLINA MAIOCHI LTDA ADVOGADO(A) : OSNILDO BARTEL JUNIOR (OAB SC006751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 22/07/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 03009120720178240026
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300912-07.2017.8.24.0026/SC RELATOR : MARILENE GRANEMANN DE MELLO EXEQUENTE : MAIOCHI PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : OSNILDO BARTEL JUNIOR (OAB SC006751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 224 - 22/07/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 03009120720178240026
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300912-07.2017.8.24.0026/SC RELATOR : MARILENE GRANEMANN DE MELLO EXEQUENTE : MAIOCHI PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : OSNILDO BARTEL JUNIOR (OAB SC006751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 219 - 21/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
6. Processo 50076964120248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007696-41.2024.8.24.0026/SC EXEQUENTE : MAIOCHI PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : OSNILDO BARTEL JUNIOR (OAB SC006751) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Desconstituo eventuais penhoras efetuadas neste processo. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Havendo justiça gratuita, a exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC. Havendo valores depositados, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente).  Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-os mediante recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
7. Processo 50147811920228240036
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014781-19.2022.8.24.0036/SC EXEQUENTE : RANDRI TRANSPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : OSNILDO BARTEL JUNIOR (OAB SC006751) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta realizada no sistema CENSEC, a fim de indicar o que pretende em relação ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento dos autos (art. 921, III, do CPC).
8. Processo 03003856020148240026
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0300385-60.2014.8.24.0026/SC EXEQUENTE : POSTO DE GASOLINA MAIOCHI LTDA ADVOGADO(A) : OSNILDO BARTEL JUNIOR (OAB SC006751) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) exequente da juntada das pesquisas solicitadas, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento em caso de inércia, a teor do que disciplina o art. 921, II, § 2º do Código de Processo Civil.