Simone Zaguini

Processos do Advogado

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2. Processo 03790001719945120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0379000-17.1994.5.12.0037 RECLAMANTE: CELIO MACEDO COSTA E OUTROS (3) RECLAMADO: IT-COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E OUTROS (9) Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: FABIANO DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio   INTIMAÇÃO   Fica o destinatário intimado para vista/ciência da consulta realizada junto aos convênios PrevJUd e Caged. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. SAMANTHA POTIER DE CAMARGO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO DOS SANTOS
3. Processo 00017889120125120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0001788-91.2012.5.12.0059 RECLAMANTE: GILIARD VALMECI DA ROSA E OUTROS (3) RECLAMADO: LUCIANO MARTINS E OUTROS (3)   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   GILIARD VALMECI DA ROSA Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) do(s) Ofícios disponíveis no processo para, querendo, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. PALHOCA/SC, 17 de julho de 2025. DANUBIA SIEGEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GILIARD VALMECI DA ROSA
4. Processo 00017889120125120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0001788-91.2012.5.12.0059 RECLAMANTE: GILIARD VALMECI DA ROSA E OUTROS (3) RECLAMADO: LUCIANO MARTINS E OUTROS (3)   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   ANTONIO CARLOS DA COSTA Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) do(s) Ofícios disponíveis no processo para, querendo, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. PALHOCA/SC, 17 de julho de 2025. DANUBIA SIEGEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA COSTA
5. Processo 00017889120125120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0001788-91.2012.5.12.0059 RECLAMANTE: GILIARD VALMECI DA ROSA E OUTROS (3) RECLAMADO: LUCIANO MARTINS E OUTROS (3)   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   MARCIO VENGNE RIBEIRO Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) do(s) Ofícios disponíveis no processo para, querendo, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. PALHOCA/SC, 17 de julho de 2025. DANUBIA SIEGEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO VENGNE RIBEIRO
6. Processo 00017889120125120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0001788-91.2012.5.12.0059 RECLAMANTE: GILIARD VALMECI DA ROSA E OUTROS (3) RECLAMADO: LUCIANO MARTINS E OUTROS (3)   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   JOSE JOCHEN Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) do(s) Ofícios disponíveis no processo para, querendo, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. PALHOCA/SC, 17 de julho de 2025. DANUBIA SIEGEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JOCHEN
7. Processo 00011765420235120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE SÃO JOSÉ ATOrd 0001176-54.2023.5.12.0032 RECLAMANTE: JAISON FLORIANO FLORES E OUTROS (24) RECLAMADO: FABRICA DE RENDAS E BORDADOS HOEPCKE S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4f922b proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Assino, nesta data, e por intermédio do presente despacho, o auto de arrematação correspondente ao documento de Id 5ce175d. A ata com a homologação da venda direta (e94aed6) e a carta de arrematação (27ef56a) já foram encaminhadas ao 1º Registro de Imóveis de São José. Oficie-se ao 1º Registro de Imóveis de São José para que realize a transferência do imóvel, de matrícula nº 41.134, arrematado em venda direta, ao adquirente HOEPEMP PARTICIPACOES LTDA, com isenção de ônus de eventuais emolumentos referentes aos cancelamentos das averbações de indisponibilidade dos processos 0001625-78.2024.5.12.0031 e 0000071-08.2024.5.12.0032, em trâmite na 1ª e 2ª Vara do Trabalho de São José, respectivamente, tendo em vista que cadastradas após a data de homologação da venda direta do bem acima informado, em 10/04/2025. Informe-se, ainda, que as despesas anteriores a esta data já foram devidamente quitadas. Dou ao presente despacho a força de ofício. Encaminhe-se ao 1º Registro de Imóveis de São José, via malote digital, com cópia do Auto de arrematação.   SAO JOSE/SC, 16 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juíza/Juiz-Supervisor(a) Intimado(s) / Citado(s) - HOEPEMP PARTICIPACOES LTDA
8. Processo 50287169120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028716-91.2024.4.04.7200/SC AUTOR : CLEUZA ALVES DA SILVA FRITZEN ADVOGADO(A) : SIMONE ZAGUINI (OAB SC006834) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC, para: a) CONCEDER à parte autora benefício previdenciário, nos termos da tabela abaixo: b) PAGUE os valores atrasados, descontadas eventuais parcelas já recebidas administrativamente, em total a ser apurado na fase de cumprimento da sentença, com juros e atualização monetária englobados mediante aplicação da variação da SELIC (art. 3º da EC nº 113-2021, a contar de 09-12-2021); c) PAGUE o valor dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal; Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Quanto a custas e honorários: (1) em se tratando de JEF, isentas as partes (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001); (2) em se tratando de procedimento comum, vencido o INSS, resta condenado ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% sobre o valor da condenação.  Havendo recurso(s), que serão recebidos somente no efeito devolutivo, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se o feito ao órgão recursal competente. Certificado o trânsito em julgado da ação e não remanescendo quaisquer providências a serem adotadas, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.