Joao Carlos May

Processos do Advogado

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2. Processo 02327007719985120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0232700-77.1998.5.12.0027 RECLAMANTE: JAIRO PEDRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDICAO VILA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d29321 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por ROSANE CAMATTI DA SILVA, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo. Após o trânsito em julgado, remeta-se o feito à CAEX para liberação dos valores depositados no ID 32eb52b a quem de direito, na forma da planilha de atualização de ID 5d914f1, observado o prazo de cinco dias ora concedido para apresentação dos dados bancários necessários. No que se refere ao requerimento formulado pelo exequente na petição de ID 93f5e6c e reiterado no ID 1a01d73, tendo em vista a arrematação efetivamente ocorrida nestes autos, de acordo com a carta de arrematação de ID b0042f5 (fl. 178 dos autos eletrônicos), defiro a expedição de ofícios aos juízos respectivos, noticiando a alienação judicial ocorrida nestes autos e solicitando o levantamento das constrições inseridas sobre o imóvel de matrícula nº 15.103 do Registro de Imóveis de Içara/SC (“R-4”, “R-6”, “R-7” e “R-8” da matrícula de ID 6f16447, consoante indicado no ID c51f130). Providencie a Secretaria da Vara também o cancelamento da restrição decorrente desta execução (“R-5” da matrícula), informando a gratuidade de justiça ora concedida ao exequente, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, a fim de que seja observado o disposto no artigo 98, § 1º, IX, do CPC. Em relação à penhora parcial de proventos de aposentadoria requerida pelo exequente por meio da petição de ID bcee8a6, por ora, aguarde-se o trânsito em julgado desta decisão e a liberação dos valores penhorados a quem de direito, a fim de evitar o excesso de execução, devendo a medida ter prosseguimento apenas quanto ao saldo remanescente, a ser oportunamente apurado. Observe-se, ainda, a nova procuração outorgada pelo reclamante no ID 7c464ad, excluindo-se da autuação processual os demais procuradores. Custas na forma do artigo 789-A da CLT, no importe de R$ 44,26, pelos executados. Intimem-se as partes. Nada mais. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO PEDRO DE OLIVEIRA
3. Processo 00003431120165120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000343-11.2016.5.12.0055 RECLAMANTE: EMERSON ELIAS RECLAMADO: INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA Destinatário: EMERSON ELIAS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fica V. Sa. intimado (a) para ciência da manifestação da executada  (Id 5999870).   CRICIUMA/SC, 17 de julho de 2025. PEDRO JUNIOR DA LUZ TEIXEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON ELIAS
4. Processo 00001089320225120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000108-93.2022.5.12.0003 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO LUCIANO RECLAMADO: CARBONIFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Comprovar o pagamento da primeira parcela do art. 916, do CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. CRICIUMA/SC, 17 de julho de 2025. KARINA SERAFIM DAL TOE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARBONIFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00001089320225120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000108-93.2022.5.12.0003 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO LUCIANO RECLAMADO: CARBONIFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Destinatário:  CARBONIFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Expediente enviado por outro meio Fica V. S.ª intimado(a) para, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento da(s) parcela(s) em atraso. CRICIUMA/SC, 17 de julho de 2025. RAFAEL LORENZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARBONIFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00010818320165120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0001081-83.2016.5.12.0027 RECLAMANTE: JONATHAN SPERBER RECLAMADO: POSTO BELLUNO EIRELI E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eae30dc proferido nos autos.   D E S P A C H O   Vistos para despacho. Expeça-se nova citação à reclamada PRESTO - COMERCIO LTDA, para responder ao IDPJ, na pessoa da responsável/ inventariante CECILIA VERÔNICA RAMOS, observando-se o endereço indicado na petição de ID 192afab, via correios. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 17 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN SPERBER
7. Processo 00004434420245120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000443-44.2024.5.12.0003 RECLAMANTE: JESSICA CARDOSO MACHADO RECLAMADO: DAMYLLER TEXTIL LTDA INTIMAÇÃO Destinatário:   JESSICA CARDOSO MACHADO Expediente enviado por outro meio Fica V. Sª. intimada para conhecimento do recurso interposto pela parte contrária para, querendo, respondê-lo no prazo legal.   CRICIUMA/SC, 17 de julho de 2025. RAFAEL LORENZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA CARDOSO MACHADO
8. Processo 00002440720175120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000244-07.2017.5.12.0055 RECLAMANTE: GILBERTO NICOLAU DIAS E OUTROS (4) RECLAMADO: GETULIO BINATTI SANT'ANA - ME E OUTROS (2) Destinatário: GILBERTO NICOLAU DIAS INTIMAÇÃO PJE Fica V.Sª intimado para ciência das respostas dos Cartórios juntadas nos autos, para manifestação acerca do prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. CRICIUMA/SC, 16 de julho de 2025. GIANE DA SILVA DE BONA SARTOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO NICOLAU DIAS