Marcos Aurélio Zimmermann

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50112304520208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50037973320234047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5003797-33.2023.4.04.7213/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : LISSANDRO ISAAC LUNAR ASTUDILLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN (OAB SC006890) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 07 de julho de 2025.
4. Processo 50031649020214047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003164-90.2021.4.04.7213/SC REQUERENTE : CACILDA SOARES ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN (OAB SC006890) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora, ante o não cumprimento da obrigação, o bloqueio de valores da(s) conta(s) do(s) executado(s). Intimada, a União não comprovou o cumprimento da obrigação. É do conhecimento deste juízo a existência de valores disponíveis em outros processos em trâmite neste Núcleo de Justiça, conforme conta judicial nº 2370.635.15450-3, associada ao processo judicial 50074707320234047200. Assim, decorrido o prazo sem comprovação da entrega dos medicamentos/insumos pela União, considerando os dados bancários informados no evento 308.2 , requisite-se à Caixa Econômica Federal/CEF, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, proceda à transferência do montante de R$5.179,50 , necessário para 6 meses de tratamento com medicamento INSULINA GLARGINA , conforme menor orçamento do evento 308, ORÇAM2 , em favor de COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, CNPJ: 88.212.113/0001-00, BANCO: 0001- BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 3168-2, CONTA:19114-0,  SEM ÔNUS - sem cobrança de tarifa da importância depositada na conta judicial  nº 2370.635.15450-3, associada ao processo judicial 50074707320234047200. Translade-se cópia da presente decisão para os autos do processo 50074707320234047200. A parte autora deverá cientificar o fornecedor do medicamento desta decisão e da transferência dos valores. No prazo de 30 dias, deverá também apresentar a respectiva prestação de contas da compra, mediante nota fiscal com a quantidade adquirida. Eventual valor remanescente deverá ser restituído, sob pena de, não justificando a adequada aplicação dos recursos, incidir em possíveis delitos de desobediência e de apropriação indébita do numerário. Prestadas as contas, intime(m)-se o(s) réu(s) pelo prazo de 10 (dez) dias. A qualquer tempo, comprovados a aquisição ou a regularização do fornecimento do(s) medicamento(s)/insumo(s) ou tratamento pleiteado, e considerando o caráter continuado da prestação, promova-se a baixa provisória dos autos, que poderão ser reativados mediante nova notícia de descumprimento. Cópia desta decisão servirá de Ofício nº 720013285410 para que a própria parte faça os devidos encaminhamentos.
5. Processo 50068873020258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006887-30.2025.8.24.0054 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul na data de 16/06/2025.
6. Processo 50031649020214047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003164-90.2021.4.04.7213/SC RELATOR : HELOISA MENEGOTTO POZENATO REQUERENTE : CACILDA SOARES ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN (OAB SC006890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 303 - 07/07/2025 - PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO
7. Processo 50154383320248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5015438-33.2024.8.24.0054/SC AUTOR : TELMIANE MARILIA MOTTA DIEL ADVOGADO(A) : EDUARDO CRUZ FIGUEIREDO (OAB SC058348) RÉU : MICHELE FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN (OAB SC006890) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ação monitória se tratar de demanda cognitiva, hipótese em que eventual descumprimento do acordo em caso de homologação e suspensão importará na necessidade de análise do mérito, intimem-se as partes acerca da necessidade de homologação por sentença para fins de constituir título executivo judicial , nos exatos termos consignados na cláusula 5ª do pacto.
8. Processo 50047499020258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004749-90.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN (OAB SC006890) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.