Darci Otavio Sommariva

Processos do Advogado

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2. Processo 50818873820248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5081887-38.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00161184220138240005/SC) RELATOR : JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVADO : ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO(A) : DARCI OTÁVIO SOMMARIVA (OAB SC006912) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 28/07/2025 - AGRAVO INTERNO
3. Processo 00161184220138240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016118-42.2013.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues EXEQUENTE : ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO(A) : DARCI OTÁVIO SOMMARIVA (OAB SC006912) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MARINES BARUFFI DE ANDRADE EXECUTADO : TONI CENTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 418 - 24/07/2025 - Juntada
4. Processo 00151490320088240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0015149-03.2008.8.24.0005/SC AUTOR : NAIR VICENTE PEIXE ADVOGADO(A) : MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO(A) : DARCI OTÁVIO SOMMARIVA (OAB SC006912) ADVOGADO(A) : PAULO IRINEU WERNER NETO (OAB SC015901) ADVOGADO(A) : DANIELLE SCHROEDER PEREIRA DE SOUSA (OAB SC019814) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi sentenciado em audiência (evento 245, TERMOAUD132/138), cuja sentença de procedência transitou em julgado (evento 245, CERTTRAN141). O mandado de averbação da presente ação restou suspenso (evento 245, DESP151 e DESP184) em razão dos autos n. 0005455-97.2014.8.24.0005, cuja sentença foi juntada no evento 252. Diante disso, considerando que já exaurida a tutela jurisdicional por meio da ação de usucapião, arquivem-se os autos.
5. Processo 00161184220138240005
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016118-42.2013.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO(A) : DARCI OTÁVIO SOMMARIVA (OAB SC006912) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MARINES BARUFFI DE ANDRADE EXECUTADO : TONI CENTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista a considerável divergência entre as partes no tocante ao valor da dívida (o executado sustentando que já está quitada, inclusive), remetam-se os autos à contadoria para cálculo atualizado do débito remanescente, se houver. Após, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 dias e voltem-me na fila de urgências.
6. Processo 00070221320078240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007022-13.2007.8.24.0005/SC EXECUTADO : ESPÓLIO DE ALDO FRONZA ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO(A) : MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) ADVOGADO(A) : DARCI OTÁVIO SOMMARIVA (OAB SC006912) ADVOGADO(A) : ALFREDO LUIZ TOMAZONI (OAB SC033978) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 00509649520078240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00075476820028240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007547-68.2002.8.24.0005/SC EXECUTADO : IVANDINA ZONTA HOMEM ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO(A) : DARCI OTÁVIO SOMMARIVA (OAB SC006912) ADVOGADO(A) : MARCELO ALEXANDRE TESSAROLO (OAB SC012764) ADVOGADO(A) : PAULO IRINEU WERNER NETO (OAB SC015901) ADVOGADO(A) : DANIELLE SCHROEDER PEREIRA DE SOUSA (OAB SC019814) ADVOGADO(A) : MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) ADVOGADO(A) : MARISTELA H. KLIPPERT (OAB SC016068) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, não acolho os embargos de declaração opostos, porquanto não ocorrente na decisão proferida qualquer das causas que autorizariam a sua oposição. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se, no que ainda couber, a decisão embargada, restabelecendo-se o prazo para interposição de recurso.