Mariangela Silveira Senna

Processos do Advogado

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2. Processo 50003302620258240216
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000330-26.2025.8.24.0216/SC AUTOR : EDINA CHAGAS ADVOGADO(A) : MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA Isso posto, RECONHEÇO a preliminar arguida e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, em observância ao art. 85, §2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da AJG concedida. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
3. Processo 50007597820118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000759-78.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CHRISTIANNE DRAPALA ADVOGADO(A) : JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) ADVOGADO(A) : ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) EXEQUENTE : PATRICIA REICHARDT ADVOGADO(A) : JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) ADVOGADO(A) : ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) EXEQUENTE : ROMÉLIA NOVACK ADVOGADO(A) : JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) ADVOGADO(A) : ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) EXEQUENTE : SUELI APARECIDA REICHARDT PABIS ADVOGADO(A) : JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) ADVOGADO(A) : ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) EXEQUENTE : ZELIA FLADZINSKI ADVOGADO(A) : JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) ADVOGADO(A) : ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) INTERESSADO : MW SENNA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARIANGELA SILVEIRA SENNA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com relação à impugnação, não cabe a fixação de honorários advocatícios (Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
4. Processo 00004747320255140003
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO CumSen 0000474-73.2025.5.14.0003 EXEQUENTE: ALZEMAR ALVES DA SILVA E OUTROS (4) EXECUTADO: TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d506b proferido nos autos. DESPACHO   A Secretaria da Divisão de Apoio à Execução, em cumprimento ao despacho de Id cc5f33, certificou (Id 349ca9f) a relação de advogados que assinaram o acordo e que não assinaram e a quantidade de credores que eles representam. Verifica-se que, conforme discriminado em Id  98a0046, 581 credores, representados por 37 advogados, assinaram o acordo de Id e19ca49, não havendo, portanto, anuência, no momento, apenas de 53 exequentes que não assinaram o acordo (Id cd829a2). Constata-se ainda que há na centralização apenas um único exequente no exercício do jus postulandi (Id c9536ae) e que, conforme certidão de Id cbeef8e, há créditos da União (previdenciários/custas e execuções fiscais), do Ministério Público do Trabalho e do Município de Porto Velho centralizados nesta execução piloto. Diante da expressiva adesão dos credores que assinaram o acordo, evidenciando o interesse na composição amigável da lide, e em consonância com o princípio da conciliação, basilar no processo do trabalho, conforme preceitua o artigo 764, da CLT, determina-se a inclusão do feito em pauta de audiência, com o objetivo precípuo de promover a conciliação entre as partes. Portanto, designa-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a qual ocorrerá na "Sala de Audiências Virtuais" deste Juízo Auxiliar de Execução, cujos dados são os seguintes: i) Data da audiência: 16/07/2025 (quarta-feira); ii) Hora da audiência: 11h00min (horário de Rondônia); iii) Link para acesso à audiência via ZOOM: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/89094478361?pwd=b1RQUnR2Zm15Sk9Jc0V6WXpsNTdDQT09 Pelo computador, é só clicar no link. Pelo celular será necessário baixar o ZOOM, de forma gratuita. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo ZOOM em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Intime-se a União e o Ministério Público do Trabalho para ciência da designação da audiência e, em querendo, participarem da solenidade, ante a relevância. PORTO VELHO/RO, 11 de julho de 2025. FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA Juiz Auxiliar de Execução Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PALHARES DE OLIVEIRA SILVA - DAYHANE GROSSKREUTZ DE OLIVEIRA SILVA - TRES MARIAS TRANSPORTES LTDA. - RODRIGO PALHARES DE OLIVEIRA SILVA - TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA EIRELI
5. Processo 00004747320255140003
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO CumSen 0000474-73.2025.5.14.0003 EXEQUENTE: ALZEMAR ALVES DA SILVA E OUTROS (4) EXECUTADO: TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d506b proferido nos autos. DESPACHO   A Secretaria da Divisão de Apoio à Execução, em cumprimento ao despacho de Id cc5f33, certificou (Id 349ca9f) a relação de advogados que assinaram o acordo e que não assinaram e a quantidade de credores que eles representam. Verifica-se que, conforme discriminado em Id  98a0046, 581 credores, representados por 37 advogados, assinaram o acordo de Id e19ca49, não havendo, portanto, anuência, no momento, apenas de 53 exequentes que não assinaram o acordo (Id cd829a2). Constata-se ainda que há na centralização apenas um único exequente no exercício do jus postulandi (Id c9536ae) e que, conforme certidão de Id cbeef8e, há créditos da União (previdenciários/custas e execuções fiscais), do Ministério Público do Trabalho e do Município de Porto Velho centralizados nesta execução piloto. Diante da expressiva adesão dos credores que assinaram o acordo, evidenciando o interesse na composição amigável da lide, e em consonância com o princípio da conciliação, basilar no processo do trabalho, conforme preceitua o artigo 764, da CLT, determina-se a inclusão do feito em pauta de audiência, com o objetivo precípuo de promover a conciliação entre as partes. Portanto, designa-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a qual ocorrerá na "Sala de Audiências Virtuais" deste Juízo Auxiliar de Execução, cujos dados são os seguintes: i) Data da audiência: 16/07/2025 (quarta-feira); ii) Hora da audiência: 11h00min (horário de Rondônia); iii) Link para acesso à audiência via ZOOM: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/89094478361?pwd=b1RQUnR2Zm15Sk9Jc0V6WXpsNTdDQT09 Pelo computador, é só clicar no link. Pelo celular será necessário baixar o ZOOM, de forma gratuita. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo ZOOM em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Intime-se a União e o Ministério Público do Trabalho para ciência da designação da audiência e, em querendo, participarem da solenidade, ante a relevância. PORTO VELHO/RO, 11 de julho de 2025. FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA Juiz Auxiliar de Execução Intimado(s) / Citado(s) - ALZEMAR ALVES DA SILVA
6. Processo 00138705920258160182
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 32) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00138705920258160182
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 32) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 03000552920168240047
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 0300055-29.2016.8.24.0047/SC EXEQUENTE: Segredo de Justiça EXEQUENTE: Segredo de Justiça EXECUTADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079220301 JUIZ DO PROCESSO: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): MARCOS FERREIRA,  endereço: RUA FRANCISCO TORRES, 594 - CENTRO - 80060130, Curitiba/PR (Residencial) e Rua Monte Castelo, 1312, Próximo Oficina Elétrica - centro - 89380000, Monte Castelo/SC (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido.  Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Dinheiro bloquedo, moeda corrente no valor de R$ 3.949,14 ( Treis mil, novecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) - Penhora por termo nos presentes autos. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora  por termo efetivada, bem como para oferecer IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, fica igualmente realizada a intimação do cônjuge do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.