Mariangela Silveira Senna

Mariangela Silveira Senna

Número da OAB: OAB/SC 006922

📋 Resumo Completo

Dr(a). Mariangela Silveira Senna possui 124 comunicações processuais, em 101 processos únicos, com 14 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1993 e 2025, atuando em TJSP, TRT14, STJ e outros 5 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 101
Total de Intimações: 124
Tribunais: TJSP, TRT14, STJ, TRF4, TJAL, TJSC, TJPR, TJSE
Nome: MARIANGELA SILVEIRA SENNA

📅 Atividade Recente

14
Últimos 7 dias
75
Últimos 30 dias
124
Últimos 90 dias
124
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (27) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (19) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (12) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (11) Reconhecimento e Extinção de União Estável (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 124 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000064-95.2024.8.24.0047/SC RELATOR : Lara Klafke Brixner AUTOR : CLARICE SASKOSKI ADVOGADO(A) : MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 08/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
  3. Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000871-18.2024.8.24.0047/SC AUTOR : ELISSON DE CASTRO AMORA ADVOGADO(A) : MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922) RÉU : MARIA PEREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : LEANDRO PANCHINIAK (OAB SC069059) DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização de citação ou intimação, conforme o caso, por meio do aplicativo Whatsapp, observado o número de telefone comunicado nos autos. O oficial de justiça responsável deverá atentar aos comandos das Circulares CGJ/SC nº 76/2020 e 222/2020, notadamente quanto às providências atinentes à garantia da correta identificação do destinatário. Cientifique-se a parte de que a mudança de número ou a não localização posterior para fins de intimação, pode ensejar a aplicação do art. 274, parágrafo único, do CPC. Faculto, no prazo de 15 dias e sob pena de preclusão , a indicação todos os endereços em que pretende a tentativa de localização da parte ré , na exata medida em que inexiste citação por edital no rito dos juizados, o que induz ao convencimento de que o endereço da parte ré, desde o ajuizamento da ação, deve ser conhecido. É o que também se entende pelo fato de o art. 319§1º do CPC não ter correspondência na Lei 9099/95. No mesmo prazo e também sob pena de preclusão , a parte pode requerer a utilização da sistemática da CGJ 128 para localização de endereços, o que fica de antemão deferido. Sobrevindo os resultados, incumbe à parte autora, nos termos da fundamentação supra, indicar todos os endereços em que pretenda a citação.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000019-91.2024.8.24.0047/SC ACUSADO : ALCIDES BERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para, em consequência CONDENAR o réu ALCIDES BERTO DA SILVA, ao cumprimento de 6 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, fixada no mínimo legal, em regime inicial aberto, pela prática do delito previsto no art. 48, da Lei n. 9.605/98. CONDENO o réu ao pagamento das despesas processuais. No caso em tela, a pena privativa de liberdade é inferior a 4 (quatro) anos e o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, aliado ao fato de que o réu não é reincidente e a sua culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade, assim como os motivos e circunstâncias do crime, indicam que a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos é suficiente para a repressão da conduta. Portanto, preenchidos os requisitos previstos no art. 44, do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade imposta ao acusado por uma restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, conforme prevê o art. 60, § 2º, do Código Penal e por se mostrar mais adequada ao caso concreto considerando inclusive o caráter educativo, relegando-se à fase da execução penal a escolha das entidades beneficiadas. Promovida a aplicação da pena restritiva de direitos, resta inaplicável a suspensão condicional da pena, prevista no art. 77, III, do Código Penal. A pena de multa deverá ser quitada no prazo do art. 50, do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado a condenação: insira-se o nome do acusado no rol de culpados; intime-se o acusado para, em 10 (dez) dias, pagar o valor das custas e multa (art. 50, do CP); cadastre-se o PEC definitivo junto ao SEEU e encaminhe-se; comunique-se ao TRE para fins de suspensão dos direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação (art. 15, III, da CF); comunique-se à Corregedoria-Geral de Justiça para as providências de estilo. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5000256-62.2023.8.24.0047/SC RELATOR : Camila Reis Rettore REQUERENTE : GRASIELA MELNEK ADVOGADO(A) : MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922) REQUERIDO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 08/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
  6. Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000025-15.2007.8.24.0041/SC EXEQUENTE : JOAO ZITO SCHIMANSKI ADVOGADO(A) : ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIEN (OAB PR016944) ADVOGADO(A) : MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922) ADVOGADO(A) : ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIEN (OAB SC007296) EXEQUENTE : WALDIR QUOST ADVOGADO(A) : ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIEN (OAB PR016944) ADVOGADO(A) : MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922) ADVOGADO(A) : ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIEN (OAB SC007296) EXECUTADO : FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO(A) : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RS056630) ADVOGADO(A) : RODRIGO DORINI (OAB SC023426) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a execução foi extinta pelo pagamento (evento 263), o saldo existente em subconta pertence à executada Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER. Diante do pedido formulado pela procuradora dos exequentes ao evento 293, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, dizer se concorda com a transferência para os autos apontados (5000041- 03.2006.8.24.0041). Havendo concordância, proceda o cartório a respectiva transferência independentemente de novo despacho. Caso contrário, expeça-se alvará em favor da executada. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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