Marcelo Carsten Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 03052707820148240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305270-78.2014.8.24.0039/SC EXEQUENTE : SUPERMERCADOS MYATÃ LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Nos termos do art. 487, parágrafo único do CPC, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca de eventual ocorrência da prescrição direta. Na hipótese do devedor não possuir advogado nos autos, desnecessária intimação, nos termos do art. 77, V c/c 274 parágrafo único e 346, todos do CPC.
3. Processo 00180327820098240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018032-78.2009.8.24.0039/SC EXEQUENTE : SUPERMERCADOS MYATÃ LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) SENTENÇA JULGO EXTINTO O FEITO, com reconhecimento da prescrição intercorrente, o que faço com fulcro no art. 924,V, do CPC. Sem ônus, nos termos do art. 921, §5º do CPC, com redação dada pela Lei 14.195 de 2021.  Transitado em julgado, proceda-se a baixa de eventuais penhoras e  restrições deste Juízo.  Após, arquive-se.
4. Processo 50058643620218240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005864-36.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ERALDO ROGERIO DUARTE SCCIENCE ADVOGADO(A) : MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) DESPACHO/DECISÃO Em nova consulta, como esperado, verificou-se novamente insucesso da tentativa de bloqueio SISBAJUD em face da ausência de saldo penhorável/desprezível, bem como do RENAJUD, de modo que com a confirmação da inexistência de bens em nome da parte executada, e esgotados os meios para localização de bens, impraticável é o prosseguimento do feito com atos que não levam ao encerramento da presente execução, o que leva a desperdício de material, tempo e força de trabalho em detrimento dos demais jurisdicionados. Isto posto, DETERMINO a suspensão do feito em razão da não localização de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III do CPC, com baixa na estatística forense, facultado ao credor seu reinício mediante simples petição com indicação clara e precisa de bens penhoráveis. Cientes as partes do deferimento do SISBAJUD na decisão/evento anterior.
5. Processo 03033104820188240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303310-48.2018.8.24.0039/SC RELATOR : Francisco Carlos Mambrini EXEQUENTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 234 - 24/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 50004558920158240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000455-89.2015.8.24.0039/SC RELATOR : Francisco Carlos Mambrini EXEQUENTE : SUPERMERCADOS MYATÃ LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 211 - 24/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
7. Processo 03032062720168240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303206-27.2016.8.24.0039/SC RELATOR : Francisco Carlos Mambrini EXEQUENTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 24/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
8. Processo 50001077620128240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000107-76.2012.8.24.0039/SC EXEQUENTE : CEREALISTA MARTENDAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte executada foi intimada e não apresentou impugnção, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA , independente da lavratura de termo. Independente de preclusão, expeça-se alvará dos valores em favor da parte exequente. Expedido o alvará, intime-se a parte exequente para juntar o valor atualizado do débito e indicar bens penhoráveis, em 15 dias e sob pena de suspensão/arquivamento (art. 921 do CPC).