Ricardo Augusto Silveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50010061420254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001006-14.2025.4.04.7216/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN EXEQUENTE : NATALIA NUNES ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO SILVEIRA JUNIOR (OAB SC063701) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO SILVEIRA (OAB SC006998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 28/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50006943820254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000694-38.2025.4.04.7216/SC AUTOR : DOMINGAS BENTO MARQUES ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO SILVEIRA JUNIOR (OAB SC063701) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO SILVEIRA (OAB SC006998) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Fica deferido eventual pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pela autora. Os honorários periciais adiantados à conta da verba orçamentária da Justiça Federal devem ser ressarcidos pela autora. Fica suspensa a execução, entretanto, ante a gratuidade judicial deferida. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
4. Processo 50050649820228240030
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005064-98.2022.8.24.0030/SC EXEQUENTE : ALBERTINA DAL TOE RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO SILVEIRA (OAB SC006998) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o adimplemento de seu crédito, sob pena de se presumir a integral quitação.
5. Processo 50003116520224047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000311-65.2022.4.04.7216/SC EXEQUENTE : SANDRA RAIMUNDO ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO SILVEIRA JUNIOR (OAB SC063701) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO SILVEIRA (OAB SC006998) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para , a partir da data informada no demonstrativo de transferência , efetuar o saque do valor depositado, independentemente de alvará, e no prazo de 15 (quinze) dias informar a satisfação do seu crédito. O autor poderá (1) comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), conforme estiver informado no demonstrativo de transferência , apresentando documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado; ou (2) solicitar a transferência dos valores utilizando a opção - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED -, conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf . Ultrapassados os prazos, aguarde-se o pagamento de precatório, faça-se conclusão para sentença (CSFP) ou dê-se baixa (JEF), conforme o caso. * Sugere-se, se não houver pedido de TED ou de outra providência, que seja lançado o evento de CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO , que equivale à petição informando a satisfação do crédito.
6. Processo 50025801420214047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002580-14.2021.4.04.7216/SC EXEQUENTE : ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO SILVEIRA (OAB SC006998) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO SILVEIRA JUNIOR (OAB SC063701) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para , a partir da data informada no demonstrativo de transferência , efetuar o saque do valor depositado, independentemente de alvará, e no prazo de 15 (quinze) dias informar a satisfação do seu crédito. O autor poderá (1) comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), conforme estiver informado no demonstrativo de transferência , apresentando documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado; ou (2) solicitar a transferência dos valores utilizando a opção - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED -, conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf . Ultrapassados os prazos, aguarde-se o pagamento de precatório, faça-se conclusão para sentença (CSFP) ou dê-se baixa (JEF), conforme o caso. * Sugere-se, se não houver pedido de TED ou de outra providência, que seja lançado o evento de CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO , que equivale à petição informando a satisfação do crédito.
7. Processo 00321493920248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410100835 NÚMERO ÚNICO: 0032149-39.2024.8.25.0001 REQUERENTE : ROSIVANIA ALVES DA INVEÇÃO BEZERRA ADV. : VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO - OAB: 6998-SE REQUERIDO : BANCO BRASIL S.A ADV. : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DIZEREM SE AS QUESTÕES DEBATIDAS NESTA DEMANDA SE AMOLDAM AO DISCUTIDO NO TEMA 1.300 DO STJ.
8. Processo 00313777620248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100828 NÚMERO ÚNICO: 0031377-76.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO ADV. : VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO - OAB: 6998-SE REQUERIDO : BANCO BRASIL S.A ADV. : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO/DESPACHO....: DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA.