Jair Alberto Pasqualini

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50088634320238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008863-43.2023.8.24.0054/SC EXEQUENTE : KAREM APARECIDA SIMAS RESENDE ADVOGADO(A) : JAIR ALBERTO PASQUALINI (OAB SC007183) EXECUTADO : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SP067669) ADVOGADO(A) : LUIS ANDRE BECKHAUSER (OAB SC015698) ADVOGADO(A) : INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB SP132994) ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SC054948) ADVOGADO(A) : INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB SC053891) EXECUTADO : AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA ADVOGADO(A) : ADEMIR MACANEIRO (OAB SC002842) ADVOGADO(A) : CLEVER FERNANDO DORST (OAB SC018483) DESPACHO/DECISÃO I- Diante das informações prestadas no evento 247, destaco que o cálculo deverá observar estritamente o disposto no título executivo judicial e, em especial, nas decisões de eventos 62 e 84, esta última que, inclusive, já deliberou sobre o cálculo produzido no evento 74. Com base nisso, a correção deverá restringir-se aos honorários advocatícios de sucumbência e às prestações vincendas , tomando-se por base o cálculo elaborado anteriormente e que já foi objeto de impugnação das partes (eventos 71 a 74). Viável, outrossim, a incidência da regra da imputação ao pagamento, nos termos da lei (CC, art. 354). Quanto aos índices de atualização, incidem o INPC e os juros de mora de 1% ao mês até 29/8/24. A partir de 30/8/24, a correção se dará conforme IPCA e juros nos termos da taxa legal prevista no art. 406 do CC, nos moldes da Lei n. 14.905/2024 e do Provimento n. 24/2024 da CGJ/SC. II- Retornem os autos à contadoria estadual para cumprimento das decisões de eventos 62 e 84 e acórdão de evento 206. III- Elaborados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. IV- Intimem-se.
3. Processo 00000793420135120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000079-34.2013.5.12.0011 RECLAMANTE: VIVIANE LUCIANO RECLAMADO: JAIME MAZZINI & CIA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JAIME MAZZINI Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. RIO DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. LEONARDO DE MOURA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JAIME MAZZINI
4. Processo 00017214220245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001721-42.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: THIAGO SILVA FERREIRA RECLAMADO: JARDEL FRANCA - ME                        I N T I M A Ç Ã O  Destinatário: JARDEL FRANCA - ME Fica V. Sª. intimado(a) para contrarrazoar, querendo, o recurso ordinário da parte adversa, no prazo legal. RIO DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JARDEL FRANCA - ME
5. Processo 01569004920035120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0156900-49.2003.5.12.0033 RECLAMANTE: ADEMIR TEYCZ E OUTROS (3) RECLAMADO: MONTAGNA E CIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad8e23c proferido nos autos. Visto. Feito recebido do TRT com o Acórdão Id. 5dc55fe. Cite-se a devedora  56.942.755 GRAZIELA MONTAGNA BOSS para, em 48 horas, pagar a importância mencionada na planilha de Id. 7abda1c, podendo garantir a execução mediante depósito da quantia correspondente, atualizada e acrescida das despesas processuais, apresentação de seguro-garantia judicial ou nomeação de bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida no art. 835 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, pena de prosseguimento da execução, com a penhora de bens.  Não pagando a devedora/executada, nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescida de custas e juros de mora. Garantida a execução, intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT, com prazo de 5 dias. INDAIAL/SC, 22 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 56.942.755 GRAZIELA MONTAGNA BOSS
6. Processo 50004354120258240074
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000435-41.2025.8.24.0074/SC ACUSADO : GABRIEL AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO(A) : VITOR HUGO PASQUALINI (OAB SC034191) ADVOGADO(A) : JAIR ALBERTO PASQUALINI (OAB SC007183) DESPACHO/DECISÃO Recebo o aditamento da denúncia (evento 23), porquanto, em análise preliminar da relação jurídica processual, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições ação penal (legitimidade ad causam e justa causa), consoante art. 395 do CPP. Determino a citação do acusado para complementar sua resposta à acusação, dentro do prazo de 10 dias, com a advertência de que é o momento processual adequado para arguição de preliminares, alegações de teses defensivas, oferecimento de documentos e justificações, especificação de provas e arrolamento de testemunhas, art. 406, § 3º, do CPP. Após, voltem conclusos.
7. Processo 50000084220148240070
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000008-42.2014.8.24.0070/SC EXEQUENTE : SILVESTRI JOAO CARDOZO ADVOGADO(A) : JAIR ALBERTO PASQUALINI (OAB SC007183) ADVOGADO(A) : JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) ADVOGADO(A) : WALTER CARLOS SEYFFERTH (OAB SC004172) EXEQUENTE : CATARINA CARDOZO ADVOGADO(A) : WALTER CARLOS SEYFFERTH (OAB SC004172) ADVOGADO(A) : JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) EXECUTADO : JOãO STRINGARI ADVOGADO(A) : ADOLFO BUTZKE (OAB SC001451) EXECUTADO : MARIA STRINGARI ADVOGADO(A) : ADOLFO BUTZKE (OAB SC001451) ATO ORDINATÓRIO Considerando a possível ocorrência da prescrição intercorrente, ficam intimadas as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 921, § 5º do CPC).
8. Processo 50380639220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038063-92.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000097720068240144/SC) RELATOR : RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE : EDSON FORNAZARI ADVOGADO(A) : GIVANILDO ALBERTO TRENTO (OAB SC025386) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S.A. INTERESSADO : SOERMA DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : JAIR ALBERTO PASQUALINI ADVOGADO(A) : PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA INTERESSADO : LAERCIO HERMANN ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA INTERESSADO : ESPÓLIO DE NAZIRA HERMANN (Representado) ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 25 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte