Bett & Zanini Advogados Associados

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00070508320115120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0007050-83.2011.5.12.0050 RECLAMANTE: DEBORA ALINE DE ARAUJO E OUTROS (6) RECLAMADO: THREE ENGENHARIA ELETRICA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (16) Destinatário:  ARY LEANDRO MARCELINO Expediente enviado por outro meio   INTIMAÇÃO - PJe-JT   Fica V. Sa. intimado para: ter vista das consultas PREVJUD juntadas ao Id a3aee78. JOINVILLE/SC, 21 de julho de 2025. ALESSANDRA LISBOA MALAFAIA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ARY LEANDRO MARCELINO
3. Processo 03031086120188240010
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50011706720258240044
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001170-67.2025.8.24.0044/SC (originário: processo nº 50029767420248240044/SC) RELATOR : RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS EXEQUENTE : DAYANE ROSSETTI ADVOGADO(A) : EDERSON BETT ZANINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 00337947420088240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0033794-74.2008.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SOCIEDADE ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL CRISTA (Representado) ADVOGADO(A) : GERSON HEISE (OAB SC007228) ATO ORDINATÓRIO Em razão da permanência dos autos em arquivo administrativo por prolongado período, procedo à intimação do polo ativo para manifestação de interesse no prosseguimento do processo e, inclusive, acerca de possível prescrição intercorrente, neste caso sem ônus para as partes, no prazo de quinze dias.
6. Processo 50161061820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00053650420115120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0005365-04.2011.5.12.0030 RECLAMANTE: TIAGO LUIS RUFINO E OUTROS (8) RECLAMADO: DREI COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4438c3 proferido nos autos. DESPACHO 1. Diante da consulta ID 80d6873, indefiro o requerimento da parte exequente para a penhora de valores da restituição de imposto de renda dos sócios executados, por se tratar de medida manifestamente ineficaz para satisfação de execução, já que sequer se prestaria para pagamento dos juros e correção monetária do próprio período da constrição, considerando valor localizado  e o total da execução (R$ 419.181,22 em 20.07.2023).   2. Intime-se o(a) exequente  para, na forma do art. 878 da CLT, dizer o que entender de direito, indicando objetivamente os meios para prosseguimento da execução, em 10 (dez) dias. Na ausência de manifestação ou falta de indicação  dos meios para o prosseguimento da execução nos termos supra, porquanto esgotaram-se as medidas de coerção do executado e não foram localizados outros bens passíveis de penhora, sobreste-se o feito por execução frustrada, certificando-se que não há depósitos judiciais ou recursais vinculados ao processo a serem liberados, nos moldes do artigo 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Frise-se, durante o curso do prazo de suspensão e do prazo prescricional, o processo deverá ser mantido sobrestado (execução frustrada), conforme disposto no parágrafo único do artigo 128, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - CGJT. Salienta-se que o termo inicial da prescrição intercorrente é o descumprimento de determinação judicial no curso da execução (decurso do prazo sem a indicação de meios úteis ao prosseguimento), observando-se que o prazo de dois anos, fixado no artigo 11-A da CLT, é aplicável para todas as hipóteses de prescrição intercorrente no processo do trabalho, independente da natureza do direito material a que se referem as pretensões executivas. Fica(m) o(s) credor(es) ciente(s) de que o prazo prescricional será suspenso, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 ano (artigo 921, § 4º, do CPC). Ainda, nos moldes do § 4º-A do dispositivo legal acima mencionado, a efetiva constrição de bens penhoráveis interromperá o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo indispensável às formalidades necessárias. Por fim, a parte credora fica ciente de que pode, durante todo o período de sobrestamento, requerer novas diligências, desde que promova medidas úteis à efetividade das obrigações inscritas no título, identificando bens passíveis de penhora ou indícios de mudança da situação patrimonial dos executados que as justifiquem. Contudo, ressalta-se que a realização de diligências infrutíferas para tentativa de localização de bens do(s) devedor(es) não afetará a fluência do prazo prescricional, sob pena de eternização do processo executório.       JOINVILLE/SC, 16 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME AUGUSTO DREHER - TIAGO LUIS RUFINO - EDSON DONIZETE DA SILVEIRA - LUCIANE MARIA LUIZ PEREIRA - JAKELINE FLORIANO LORETTO DOS SANTOS - CLAUDIO JORGE CANTO DE OLIVEIRA - GILBERTO RODRIGUES - GENESIO FAGUNDES DE OLIVEIRA - LUCIANO LUIZ MACHADO
8. Processo 50533268420248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais