Taina Fernanda Pedrini Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 50046476120238210009
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50445646220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50013096620248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50012374520258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001237-45.2025.8.24.0072/SC (originário: processo nº 50038351120218240072/SC) RELATOR : CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN EXECUTADO : TIAGO DAROSCI ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO (OAB SC047231) ADVOGADO(A) : TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A) : TAINA FERNANDA PEDRINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 23/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 50015931120238240072
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5001593-11.2023.8.24.0072/SC (originário: processo nº 50015931120238240072/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE : BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO : LETICIA CRISTINA GREGORIO BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A) : TAINA FERNANDA PEDRINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 23/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 23/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50001444720258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000144-47.2025.8.24.0072/SC EXEQUENTE : MARLENE BORGES ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO (OAB SC047231) ADVOGADO(A) : TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A) : TAINA FERNANDA PEDRINI EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por BANCO PAN S.A. contra MARLENE BORGES ROCHA , em que alega a nulidade da intimação para pagamento. A exequente manifestou-se pela rejeição da impugnação (evento 37). É o relatório. Decido. O impugnante argumenta que a intimação para cumprimento voluntário da obrigação ocorreu de forma irregular, pois não foi efetuada a intimação do advogado do executado devidamente constituído nos autos principais. No entanto, denota-se que o trânsito em julgado do processo de conhecimento ocorreu em 7-11-2023, ao passo que o presente cumprimento de sentença foi autuado em 20-1-2025 (evento 4). A esse respeito, o art. 513, § 4º, do CPC, dispõe, in verbis: Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. § 1º O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente. [...] § 4º Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º deste artigo. Desse modo, verifica-se que restou observada estritamente a disposição legal que exige a intimação do devedor por meio de carta com aviso de recebimento, pois o trânsito em julgado ocorreu mais de um ano antes do requerimento de cumprimento de sentença, impondo-se a rejeição da presente impugnação. Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. 2. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará judicial em favor do exequente e façam-se os autos conclusos para extinção.
8. Processo 50065565520238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006556-55.2023.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50035325320228240139/SC) RELATOR : THAISE SIQUEIRA ORNELAS EXEQUENTE : ROGER DENIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO (OAB SC047231) ADVOGADO(A) : TAINA FERNANDA PEDRINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 22/07/2025 - Juntado(a)