Oenes Neckel De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000832220165120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000083-22.2016.5.12.0058 RECLAMANTE: JORGE CARLOS DE LIMA RECLAMADO: CONSTRUTORA BRUM EIRELI - EPP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JORGE CARLOS DE LIMA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CHAPECO/SC, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MENDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JORGE CARLOS DE LIMA
3. Processo 00004242020245120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000424-20.2024.5.12.0009 RECLAMANTE: EDWIN JOSE CARANAMA URBANEJA RECLAMADO: L&A PINTURAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db8c2d0 proferido nos autos. D E S P A C H O   A parte autora requer alvará para saque do FGTS e encaminhamento para habilitação no seguro-desemprego. Considerando que a dispensa ocorreu por iniciativa do empregador e sem justa causa, DEFIRO o requerido.   ALVARÁ: Para o encaminhamento deste despacho às autoridades administrativas, registra-se os dados do(a) autor(a): Nome autor(a): EDWIN JOSE CARANAMA URBANEJA CPF: 706.775.822-00 CTPS:digital PIS: 152.36207.50-2 Data de nascimento: 19/02/2000 Nome da mãe: YUSMAR CAROLINA URBANEJA MARQUEZ Denominação do empregador: L&A PINTURAS LTDA CPF / CNPJ do empregador: 35.377.170/0001-74 Data de admissão: 18-08-2023 Data do desligamento: sem justa causa em 24-02-2024 Remuneração: R$ 4.800,00 Ocupação: Pintor A parte autora, em razão do reconhecimento, na sentença ID b5b0500, da rescisão contratual sem justa causa, faz jus ao levantamento dos depósitos do FGTS realizados na sua conta vinculada do contrato entre as partes, e, por isso, o presente despacho possui força de ALVARÁ JUDICIAL perante a Caixa Econômica Federal a fim de viabilizar o levantamento desses valores do FGTS.  Se autor optou formalmente pelo saque aniversário, fica prejudicado o saque integral, na forma da Lei 13.932/2019. A parte autora faz jus, desde que cumpridos os demais requisitos legais, ao recebimento das parcelas do seguro-desemprego. Por isso, o presente despacho possui força de DETERMINAÇÃO JUDICIAL para requerer, no prazo de até 120 dias desta audiência, perante o Ministério do Trabalho e Emprego e SINE, o benefício do seguro-desemprego. A presente ata supre a inexistência de TRCT, de recolhimentos rescisórios do FGTS, de guias SC/CD e de carimbo de baixa da CTPS.  Nada mais.   Obs. Para impressão deste alvará,  é necessário baixar o arquivo, para conter assinatura do(a) Magistrado(a). CHAPECO/SC, 14 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDWIN JOSE CARANAMA URBANEJA
4. Processo 00325003020065120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0032500-30.2006.5.12.0009 RECLAMANTE: IVAN KRUCK RECLAMADO: LEOCIR MICHAILOFF - ME E OUTROS (1) 1ª Vara do Trabalho de Chapecó Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó/SC - CEP: 89801-040 Fone: 49 3312-7910 - 1vara_cco@trt12.jus.br INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: IVAN KRUCK   Fica V. Sa. intimado para: Ficar ciente, da expedição de carta de adjudicação. CHAPECO/SC, 14 de julho de 2025. Gilberto José Schneider Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVAN KRUCK
5. Processo 00002125320115120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000212-53.2011.5.12.0009 RECLAMANTE: MARINEZ FOSSA RECLAMADO: INVIOLAVEL SEGURANCA 24 HORAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11fccc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Face o trânsito em julgado dos cálculos de liquidação e quitação da execução, determina-se:  Desnecessária a intimação do INSS, nos termos da Portaria PGF/AGU n. 47/2023 - contribuição previdenciária (inferior a R$40.000,00). I- Intime-se o autor para, querendo/facultando, na forma do Ofício Circular CR nº 16/2019, informar em 05 dias, a conta bancária do autor e advogado, para depósito dos valores devidos via oficio bancário, juntando cópia do contrato de honorários, ou informando o percentual devido a cada credor. Ou, a conta do advogado/escritório, para depósito do valor integral, ratificando o endereço do autor, fone, e-mail. II- Informados os dados bancários, remetam-se os autos à CAEX, para liberação dos créditos, conforme planilha de cálculos, e decisão de homologação dos cálculos; III- Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo extinta a execução. IV- Cumprida a determinação supra, dê-se ciência às partes e aos peritos quanto aos depósitos efetuados e registrem-se os valores pagos nos autos. Após, arquivem-se.                       LUIZ FERNANDO GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - INVIOLAVEL SEGURANCA 24 HORAS LTDA.
6. Processo 00002125320115120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000212-53.2011.5.12.0009 RECLAMANTE: MARINEZ FOSSA RECLAMADO: INVIOLAVEL SEGURANCA 24 HORAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11fccc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Face o trânsito em julgado dos cálculos de liquidação e quitação da execução, determina-se:  Desnecessária a intimação do INSS, nos termos da Portaria PGF/AGU n. 47/2023 - contribuição previdenciária (inferior a R$40.000,00). I- Intime-se o autor para, querendo/facultando, na forma do Ofício Circular CR nº 16/2019, informar em 05 dias, a conta bancária do autor e advogado, para depósito dos valores devidos via oficio bancário, juntando cópia do contrato de honorários, ou informando o percentual devido a cada credor. Ou, a conta do advogado/escritório, para depósito do valor integral, ratificando o endereço do autor, fone, e-mail. II- Informados os dados bancários, remetam-se os autos à CAEX, para liberação dos créditos, conforme planilha de cálculos, e decisão de homologação dos cálculos; III- Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo extinta a execução. IV- Cumprida a determinação supra, dê-se ciência às partes e aos peritos quanto aos depósitos efetuados e registrem-se os valores pagos nos autos. Após, arquivem-se.                       LUIZ FERNANDO GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARINEZ FOSSA
7. Processo 00009246720165120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000924-67.2016.5.12.0009 RECLAMANTE: ROBERTO ALCINO PAZ GONCALVES RECLAMADO: CONSTRUCOES WOOD HOUSE LTDA - ME E OUTROS (2) 1ª Vara do Trabalho de Chapecó Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó/SC - CEP: 89801-040 Fone: 49 3312-7910 - 1vara_cco@trt12.jus.br INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: ROBERTO ALCINO PAZ GONCALVES   Fica V. Sa. intimado para: Manifestar-se em cinco dias, sobre o requerimento da executada id - bf72749. CHAPECO/SC, 14 de julho de 2025. Gilberto José Schneider Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO ALCINO PAZ GONCALVES
8. Processo 00016398020245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATSum 0001639-80.2024.5.12.0025 RECLAMANTE: SILVANIA ARUDA RECLAMADO: AMERLI LURDES ANGHINONI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b06102 proferida nos autos. D E C I S Ã O   Homologo o acordo de id 6967e77. Expeçam-se os documentos requeridos pela reclamante. Custas sobre o ajuste, pela ré, para pagamento em até 30 dias da data de vencimento da última parcela. Nada sendo requerido em até 10 dias da data de vencimento da última parcela, ter-se-á o acordo por cumprido. Intimem-se. XANXERE/SC, 14 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SILVANIA ARUDA