Mário Sílvio Cargnin Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50353083020248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035308-30.2024.8.24.0033/SC RELATOR : Marcia Krischke Matzenbacher AUTOR : CARLOS ALEXANDRE VIEIRA ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601) ADVOGADO(A) : BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50058441820218240048
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005844-18.2021.8.24.0048/SC EXEQUENTE : VANDELINO JOSE SANTANA ADVOGADO(A) : RICARDO ENRIQUE GONCALVES (OAB SC065548) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF ATO ORDINATÓRIO Considerando a necessidade de intimação dos executados, fica intimada a parte ativa para providenciar o pagamento antecipado da(s) condução(ões) do oficial de justiça ou da(s) despesa(s) postal(is), onde couber, no prazo de até 15 (quinze) dias, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte; ou, eventualmente, comprovar o deferimento de benefício de justiça gratuita. O boleto deverá ser gerado pelo próprio interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial.
4. Processo 50256589020238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5025658-90.2023.8.24.0033/SC AUTOR : AVELINO WERNER NETO (Inventariante) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A) : MARIANE FORTUNATO HOMES (OAB SC061923) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER AUTOR : ALBERTO WERNER NETTO (Espólio) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A) : MARIANE FORTUNATO HOMES (OAB SC061923) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER RÉU : KENDRYA OHANA DE PAULA EVARISTO ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601) ADVOGADO(A) : RICARDO ENRIQUE GONCALVES (OAB SC065548) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I. Trata-se de liquidação provisória de sentença movida por AVELINO WERNER NETO e ALBERTO WERNER NETTO em face de MICHELE PATRICIA BARBOZA e KENDRYA OHANA DE PAULA EVARISTO . Extrai-se da exordial que, em fase de liquidação, devem ser apurados: (i) os valores a serem devolvidos e/ou compensados, multa penal pelas rés à parte autora; (ii) quanto valem as benfeitorias e as acessões a serem indenizadas às rés; (iii) qual o valor do aluguel durante o período de fruição do imóvel pelas rés (10/04/2014) até a efetiva reintegração da posse dos autores no imóvel; (iv) Valores a título de IPTU, tarifa de água, energia elétrica e lixo do imóvel (10/04/2014) até data de efetiva desocupação do imóvel, a serem indenizados pelas rés à parte Autora. No ev. 33 a Ré KENDRYA OHANA DE PAULA EVARISTO impugnou os valores e pareceres. Preliminarmente, requereu a decretação da nulidade da sentença dos autos n. 0300018-73.2018.8.24.0033, por ausência de intimação do representante do Ministério Público, tendo em vista a existência de interesse de menor (moradia) com o objeto da ação. No ev. 40 a parte Autora requereu a nomeação de expert para avaliar tanto o valor da locação como o de eventuais benfeitorias existente sobre o imóvel. No ev. 59 foi deferida a citação por Whatsapp da é Michele Patricia Barboza , que restou cumprida no ev. 62. No ev. 64 a parte autora informou que adotará as providências necessárias para a demolição do imóvel. Autos conclusos. II. De plano, deve a parte autora esclarecer se a demolição do imóvel não afetará ou prejudicará a avaliação das benfeitorias pelo perito, conforme pleiteado na inicial e no ev. 40. INTIME-SE a parte autora para prestar os devidos esclarecimentos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e eventual aceitação do laudo da parte adversa. Em seguida, INTIME-SE a parte contrária para manifestação. III . Abra-se vista ao Ministério Público sobre a preliminar invocada no ev. 33.
5. Processo 03012547820198240048
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50067186020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5006718-60.2025.8.24.0113/SC AUTOR : SILVERMED CLINICA GERAL E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ADVOGADO(A) : BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a ação monitória, porque devidamente instruída com prova escrita de obrigação jurídica sem eficácia de título executivo, consoante previsto no art. 700 do CPC.  2. Cite-se a parte passiva para, no prazo em 15 dias, efetuar o adimplemento ou oferecer embargos, com as seguintes observações: a) o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas (art. 701, § 1º, do CPC); b) se quitado o débito no lapso, deve ocorrer o recolhimento dos honorários advocatícios (5%) previstos no art. 701, caput, do CPC; e, c) não sendo efetuado o adimplemento e nem opostos embargos, formar-se-á título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). 3. À luz do disposto no art. 700, §7º, do CPC, entendo que a citação por correio é possível nas ações monitórias, devendo a expressão "mandado" constante do art. 701 do CPC ser interpretada como "ordem" de pagamento.  4. Ultrapassado o prazo referido, intime-se o integrante do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350, 351 e 702, § 5º, do CPC. Expeça-se carta precatória, acaso necessário.
7. Processo 00124461020118240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0012446-10.2011.8.24.0033/SC AUTOR : VIGANDO SASSE ADVOGADO(A) : OBERDAN VIRGILIO PEZZINI (OAB SC012332) ADVOGADO(A) : IAGO RAUX (OAB SC041235) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF AUTOR : NAIR DAL'SANTO SASSE ADVOGADO(A) : IAGO RAUX (OAB SC041235) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria Unificada n. 02/2024, fica concedida a dilação de prazo requerida no evento retro. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA , é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente. Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários. Link para consulta aos tipos de petições disponíveis no EPROC : https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador.php?acao=tipo_peticao_judicial_listar&hash=6a2c6b4a6497cbb51cbe8680bc7da403 Como contribuir para seu processo andar mais rápido: https://www.youtube.com/playlist?list=PLf0iUAhRkttNDIaAnXR7USw-YLntvrHpe AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA , isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado , evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
8. Processo 00006344120255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ETCiv 0000634-41.2025.5.12.0040 EMBARGANTE: AINOR FRANCISCO LOTERIO EMBARGADO: DANIEL BERNARDI DO NASCIMENTO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c577180 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja necessidade, inclua-se o feito em pauta para instrução, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, acompanhadas das testemunhas que desejarem ouvir, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, as quais deverão portar documento de identificação, sob pena de não serem ouvidas. Na hipótese de falta de testemunha à audiência acima designada, a justificativa ao Juízo somente será aceita mediante prova documental do convite. Não havendo provas a produzir,  façam conclusos para sentença. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 15 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FABIO MIX - DANIEL BERNARDI DO NASCIMENTO - EMANOEL ROBERTO DOS SANTOS - ARLEI OSELLAME - FERNANDO ARIMA FILHO - CARVINO DA ROSA