Nilo De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50413378520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041337-85.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SOFIA BELFORT BOMFIM ADVOGADO(A) : WELLINGTON ANDRE MANGRICH COSTA (OAB SC069956) ADVOGADO(A) : NILO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC007715) ADVOGADO(A) : LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 51145093820238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5114509-38.2023.8.24.0023/SC APELANTE : MAHALI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO (OAB SC011380) APELADO : ASSOCIACAO CATARINENSE DE MEDICINA (RÉU) ADVOGADO(A) : Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) ADVOGADO(A) : LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
4. Processo 03300535120158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0330053-51.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: CLINICA SANTA HELENA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A): Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A): WELLINGTON ANDRE MANGRICH COSTA (OAB SC069956) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
5. Processo 00037791420258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003779-14.2025.8.26.0510 (processo principal 1007543-25.2024.8.26.0510) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Izabel Cristina Fontana - Iacryoto Intermediation & Adminstration Ltda. - - Zakto Private Capital Ltda - - Laura Pacheco Serviços Digitais Ltda - - Lazo Serviços Digitais Ltda - - Deise Aparecida de Mattos e outros - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 316 ss, dê-se ciência ao requerente acerca do resultado da pesquisa realizada no Sistema Sisbajud (fls. 297/298). Valores constritos: 1 - INKLUZIVA LABS LTDA - R$ 13.566,76 (fls. 297) 2 - IACRYPTO INTERMEDIATION ADMINISTRATION LTDA - R$ 0,23 (fls. 303) 3 - LAZO SERVICOS DIGITAIS LTDA - R$ 323.082,31 (fls. 306) 4 - LAURA PACHECO SERVICOS DIGITAIS LTDA - R$ 261.595,25 (fls. 309) 5 - WEST EAGLE COMPANY LTDA - R$ 388.000,00 (fls. 310) Uma vez que os valores bloqueados superam o limite delimitado pela tutela de urgência, determino que mantenha-se o bloqueio apenas sobre o primeiro resultado positivo "Fls. 306 - ZERO IP - (01) cumprido integralmente" ; com efeito, a alegação da autora é de que os réus atuariam em associação, de modo que desnecessário manter os demais bloqueios cautelares. No mais, providencie a escrivania o desbloqueio dos demais valores (excedente), independentemente de prazo recursal. Intime-se. - ADV: GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), NILO DE OLIVEIRA NETO (OAB 7715/SC), LUCILA HELENA MOURÃO E SILVA (OAB 325089/SP), MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB 48182/SC), GUILHERME CRIVELLARO BECKER (OAB 47816/RS), SUSANA BATISTA DA SILVA WECK (OAB 193674/SP)
6. Processo 50000583820148240080
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000058-38.2014.8.24.0080/SC EXEQUENTE : IRMA ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO MUNARETTI (OAB SC007225) EXECUTADO : FELIX CRISTIANO ORTIZ ADVOGADO(A) : NILO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC007715) ADVOGADO(A) : DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB SC007717) ADVOGADO(A) : LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) DESPACHO/DECISÃO Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora e, intimada, a parte exequente permaneça inerte e/ou havendo requerimento expresso da parte exequente, determino a SUSPENSÃO desta execução, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspende também a prescrição (CPC, art. 921, III). Intime-se da suspensão. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino que o cartório faça o arquivamento dos autos (CPC, art. 921, § 2º). Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º), independentemente da intimação do credor para dar andamento ao feito (STJ, REsp n. 1.522.092). Advirta-se a parte credora, desde já, que o desarquivamento do processo apenas será deferido na hipótese de indicação de bens passíveis de penhora (art. 921, § 3º, do CPC). Arquivados os autos e decorrido o prazo prescricional, determino, em observância ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), a intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da prescrição intercorrente, em razão da paralisação do feito.
7. Processo 50033668120248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003366-81.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03152142420178240064/SC) RELATOR : Sônia Eunice Odwazny EXEQUENTE : CLINICA SANTA HELENA LTDA ADVOGADO(A) : WELLINGTON ANDRE MANGRICH COSTA (OAB SC069956) ADVOGADO(A) : NILO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC007715) ADVOGADO(A) : LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 23/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8. Processo 03300535120158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0330053-51.2015.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03300535120158240023/SC) RELATOR : DIOGO PÍTSICA APELANTE : CLINICA SANTA HELENA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A) : Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A) : WELLINGTON ANDRE MANGRICH COSTA (OAB SC069956) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 23/07/2025 - AGRAVO INTERNO