Leonésio Eckert

Processos do Advogado

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2. Processo 10027243720254014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002724-37.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANETE SILVA DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO - RO3531, CARLA FRANCIELEN DA COSTA MELO - RO7745 e EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO - SC27146 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IVANETE SILVA DE ASSIS EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO - (OAB: SC27146) CARLA FRANCIELEN DA COSTA MELO - (OAB: RO7745) EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO - (OAB: RO3531) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
3. Processo 10200426720244014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020042-67.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIMAO ALVES CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO - RO3531, CARLA FRANCIELEN DA COSTA MELO - RO7745 e EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO - SC27146 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SIMAO ALVES CARDOSO EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO - (OAB: SC27146) CARLA FRANCIELEN DA COSTA MELO - (OAB: RO7745) EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO - (OAB: RO3531) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
4. Processo 00000721520225120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATSum 0000072-15.2022.5.12.0015 RECLAMANTE: HELOYSA MARIA FREITAS HOSS RECLAMADO: CLECIO LOSS - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CLECIO LOSS - ME Fica V.S.ª intimado da penhora online realizada em sua(s) conta(s) bancária(s), conforme abaixo relacionado, para alegar o que entender de direito, no prazo de 5 dias: R$ 515,24 - COOP. CRED. POUP. INVEST. CONEXÃOR$ 5.168,28 - COOP. CRED. POUP. INVEST. CONEXÃOR$ 559,92 -  COOP. CRED. POUP. INVEST. CONEXÃOR$ 187,30 - STONE IP S.A.R$ 165,21 - STONE IP S.A.R$ 212,89 - COOP. CRED. POUP. INVEST. CONEXÃOR$ 310,43 - STONE IP S.A. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 21 de julho de 2025. LUIZ FERNANDO COUTINHO DUARTE DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLECIO LOSS - ME
5. Processo 00210348820235040551
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0021034-88.2023.5.04.0551 RECORRENTE: DARLEI DE SOUZA RECORRIDO: M.W.W. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6b41db proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-0021034-88.2023.5.04.0551 - OJC Análise de Recursos     Recorrente(s): DARLEI DE SOUZA Advogado(a)(s): JACKSON SILVA DOS SANTOS (RS - 121401) JULIA PIAIA ZANATTA (RS - 114864) Recorrido(a)(s): M.W.W. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME Advogado(a)(s): LEONESIO ECKERT (SC - 7745)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Individual do Trabalho / Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial Não admito o recurso de revista no item. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como, que deixar de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte (art. 896, § 1-A , CLT). Ademais, aresto proveniente de Turma do TST não serve ao confronto de teses (art. 896 da CLT e OJ 111 da SDI-1/TST). Nego seguimento ao recurso quanto ao tema: VALORES REGISTRADOS NO CONTRACHEQUE IMPAGOS - HORAS EXTRAS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região       /smb PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.W.W. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
6. Processo 00210348820235040551
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0021034-88.2023.5.04.0551 RECORRENTE: DARLEI DE SOUZA RECORRIDO: M.W.W. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6b41db proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-0021034-88.2023.5.04.0551 - OJC Análise de Recursos     Recorrente(s): DARLEI DE SOUZA Advogado(a)(s): JACKSON SILVA DOS SANTOS (RS - 121401) JULIA PIAIA ZANATTA (RS - 114864) Recorrido(a)(s): M.W.W. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME Advogado(a)(s): LEONESIO ECKERT (SC - 7745)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Individual do Trabalho / Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial Não admito o recurso de revista no item. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como, que deixar de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte (art. 896, § 1-A , CLT). Ademais, aresto proveniente de Turma do TST não serve ao confronto de teses (art. 896 da CLT e OJ 111 da SDI-1/TST). Nego seguimento ao recurso quanto ao tema: VALORES REGISTRADOS NO CONTRACHEQUE IMPAGOS - HORAS EXTRAS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região       /smb PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DARLEI DE SOUZA
7. Processo 50000357520158240042
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000035-75.2015.8.24.0042/SC EXEQUENTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : LEONÉSIO ECKERT (OAB SC007745) ADVOGADO(A) : LAERTON DA SILVA BUENO (OAB SC029120) DESPACHO/DECISÃO 1. Da utilização do PREVJUD Considerando o esgotamento dos meios executórios típicos, DETERMINO a utilização do sistema PREVJUD, a fim de perquirir eventuais rendimentos da parte executada. Com a juntada dos resultados, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Do prosseguimento Após o esgotamento da(s) medida(s) acima deferida(s), INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. D ecorrido o prazo supra sem manifestação, considerando que o feito já restou suspenso com fundamento no art. 921, §4º, do CPC, ARQUIVEM-SE pelo prazo prescricional remanescente. Após o transcurso do lapso prescricional, INTIME-SE a parte exequente para informar eventuais causas suspensivas/interruptivas da prescrição (CPC, art. 921, § 5º), no prazo de 15 (quinze) dias. Por conseguinte, cumpre observa que, nos termos do art. 921, § 4º, do Código de Processo Civil, a suspensão do processo com efeito suspensivo da prescrição intercorrente somente é admitida uma única vez, restando ineficazes, para esse fim, suspensões supervenientes. Desse modo, eventual requerimento de diligência durante o período de paralisação processual implica renúncia tácita ao prazo de suspensão da prescrição, retomando-se a contagem prescricional a partir do levantamento da suspensão.
8. Processo 50000774620238240042
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000077-46.2023.8.24.0042/SC AUTOR : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : BIANCA SCONZA PORTO (OAB SP187471) RÉU : RONI WEIRICH ADVOGADO(A) : LEONÉSIO ECKERT (OAB SC007745) RÉU : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LEONÉSIO ECKERT (OAB SC007745) RÉU : GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO(A) : LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) DESPACHO/DECISÃO 1. Para oitiva da testemunha Gilmar Fortes de Souza designo o próximo dia 24/09/2025, às 15horas , na modalidade presencial. 1.1. A testemunha deverá ser intimada por oficial de justiça (endereço indicado no ev. 255) sendo instruída a comparecer na "sala passiva" do Fórum da Comarca de Chapecó/SC, cuja data/hora já restaram previamento agendados. 2. De antemão, resta deferida a participação virtual dos procuradores e prepostos, das instituições residentes/pertencentes à Comarca diversa (conforme já ocorrido na audiência anterior). 2.1. O link para acesso à audiência será disponibilizado nos autos anteriormente à realização da solenidade. 3. Intime-se e cumpra-se. 4. Aguarde-se a audiência.