Giovani Frontino De Aguiar Geremias

Processos do Advogado

1. Processo 50153012920238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50011008720248240043
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50038637620194047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003863-76.2019.4.04.7205/SC RELATOR : LEANDRO PAULO CYPRIANI EXEQUENTE : DATAMAIS SISTEMAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS (OAB SC007816) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50055966320224047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005596-63.2022.4.04.7208/SC ACUSADO : GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS ADVOGADO(A) : GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS (OAB SC007816) SENTENÇA Ante o exposto, condeno GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS como incurso nas sanções do art. 64, da Lei 9.605/1998, impondo-lhe a pena de 8 meses de detenção, no regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, bem como ao pagamento de 17 dias-multa no valor de um salário mínimo de março de 2021. A determinação de demolição é desnecessária, pois já existe título executivo consistente na homologação da transação penal. Não foi reconhecida a reincidência. Comunique-se o ICMBio - art. 201, §§ 2º e 3º, CPP - cr9.icmbio@icmbio.gov.br. Após o trânsito em julgado, determino: - o cumprimento do disposto no art. 340, do Provimento 62, do TRF4; - a transferência do dinheiro recolhido (objeto da transação penal) para a conta única do juízo Intimem-se.