José Roberto Roussenq

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00030772819978240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003077-28.1997.8.24.0018/SC EXEQUENTE : COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a retirada em Cartório, dos documentos originais que acompanharam a peça inicial, sob pena de eliminação defintiva.
3. Processo 03010799320198240045
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0301079-93.2019.8.24.0045/SC RELATOR : ANGELICA FASSINI REQUERENTE : NORMA TERESINHA DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) ADVOGADO(A) : HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 01/07/2025 - Juntada
4. Processo 50221606920248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022160-69.2024.8.24.0091/SC AUTOR : VANIA MARIA DE SOUZA ROUSSENQ ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO ROUSSENQ (OAB SC007870) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 50122761620248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00007389320008240082
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0000738-93.2000.8.24.0082/SC REQUERENTE : LUIZ ROGERIO VIEIRA ROUSSENQ ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO ROUSSENQ (OAB SC007870) REQUERENTE : SABRINA VIEIRA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO ROUSSENQ (OAB SC007870) REQUERENTE : SIMONE VIEIRA ROUSSENQ ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO ROUSSENQ (OAB SC007870) REQUERENTE : EMERSON VIEIRA DUARTE ADVOGADO(A) : GIAN ERNANDES BARRETO (OAB SC029313) REQUERENTE : INDYANARA PRISCYLA VIEIRA DE OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : MATHEUS INACIO FORTUNATO (OAB SP438151) ADVOGADO(A) : JOSE NILO PONTES MARTINS (OAB SC026695) ADVOGADO(A) : GIAN ERNANDES BARRETO (OAB SC029313) REQUERENTE : INGRYD HALLISON VIEIRA ADVOGADO(A) : GIAN ERNANDES BARRETO (OAB SC029313) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os comprovantes de pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD) acompanhados da respectiva DIEF, ou extrato de quitação emitido via consulta ao portal fazendário estadual, nos termos do art. 654 do Código de Processo Civil; 2. Com o mesmo prazo, intimem-se os demais herdeiros para que se manifestem acerca das petições de evs. 466.1 . 3. Após, retornem os autos conclusos para sentença. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) Inventário Inventariante Maria Cândida Vieira substituída (falecimento) Indyanara Priscyla de Oliveira Autores da Herança Osvaldir Vieira Maria Cândida Vieira Custas iniciais JG - Evento 269, DESP386 CENSEC (testamento) Ele: Evento 289, CERTNEG7 Ela: Evento 289, CERTNEG6 Certidões de óbito do de cujus ; Ele: Evento 269, CERTOBT8 Ela: Evento 269, CERTOBT354 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal Ele: Florianópolis: E269D68 Palhoça: E269D70 Ela: Florianópolis : 442.2 Palhoça: Ev. 294, doc. 03 Ele: Evento 269, CERTNEG67 Ela: Evento 289, CERTNEG1 Ele: Evento 269, INF71 Ela: Ev. 294, doc. 02 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos Ele : DIEF: 431.11 PGTO: FALTA Ela : DIEF: 431.3 PGTO: FALTA Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Rosemary Vieira dos Santos X- Falecida Evento 269, CERTOBT162 X X Sabrina Vieira dos Santos E Evento 269, INF165 Solt. Evento 286, PROC3 Luiz Rogério Vieira Roussenq E Evento 269, INF168 Solt. Evento 286, PROC2 Simone Vieira Roussenq dos Santos E Evento 269, INF171 CPB Evento 286, PROC4 Indyanara Priscyla Vieira de Oliveira E Evento 269, INF173 Solt. Evento 269, PROC360 Ingryd Hallison Vieira E Evento 269, INF174 Solt. Evento 269, PROC361 Emerson Vieira Duarte E Evento 269, INF367 Solt. Evento 274, INF414 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Um terreno com área de 359,35m², situado à Rua Secundino Peixoto, n. 64, sub-distrito do Estreito, Florianópolis /SC, matrícula n. 28.931 Evento 269, INF126 Lote n. 276, quadra "E", do Loteamento Marivone, situado na Praia de Fora, distrito de Enseada de Brito, Palhoça /SC, matrícula R2-8790 Evento 269, INF125 Apartamento n. 01, situado no Bloco "B", do Edifício Residencial Boa Vista, situo à Rua José Bonifácio, n. 970, bairro Nossa Senhora de Fátima, no 2º sub-distrito de Florianópolis /SC, Matrícula n. 26.673 Evento 269, INF129 Lote n. 11, do loteamento aprovado sob n. 5.071 pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, situado na Rua Marcelino Simas, no Morro do Marinho, bairro Estreito, Florianópolis /SC, Matrícula n. 3.974 Evento 269, INF127 Compromisso inventariante Esboço Partilha Carta de Adjudicação Custas finais Evento 269, TERMO374 324.1 442.1 Primeiras Declarações Sentença Formal de Partilha Evento 269, TERMO59
7. Processo 03010799320198240045
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0301079-93.2019.8.24.0045/SC REQUERENTE : NORMA TERESINHA DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) ADVOGADO(A) : HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) SENTENÇA Assim, considerando que foram cumpridos todos os requisitos legais, homologo a partilha do E154.13, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados os direitos reais de terceiros e da Fazenda Pública.
8. Processo 50376405620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5037640-56.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025.