Joao Batista Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 50154427020248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015442-70.2024.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50043907720248240054/SC) RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA FERNANDES (OAB SC007973) ADVOGADO(A) : JEFFERSON STIEVEN HOEFLING (OAB SC021826) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 18/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 50013139220258240032
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001313-92.2025.8.24.0032/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA FERNANDES (OAB SC007973) DESPACHO/DECISÃO Diga a exequente, em até 05 dias.
4. Processo 50043724220258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004372-42.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA FERNANDES (OAB SC007973) EXECUTADO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB SP111887) SENTENÇA Ante o exposto, cumprida a obrigação exequenda, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. DESCONSTITUO eventuais constrições determinadas por este Juízo. EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente, como requerido. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos.
5. Processo 50154427020248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015442-70.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA FERNANDES (OAB SC007973) ADVOGADO(A) : JEFFERSON STIEVEN HOEFLING (OAB SC021826) EXECUTADO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB SP111887) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente (evento 21, DOC1) para transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada aos autos. Custas e despesas processuais pela parte executada. Em relação à impugnação, condeno o exequente ao pagamento de honorários no valor de 10% do valor da causa.  Deixo de arbirtrar honorários para a parte exequente diante do pagamento voluntário do débito.  Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo, devendo ser realizado seu levantamento. Havendo restrição gravada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ou no Renajud, bloqueio de valores no Sisbajud ou inclusão em cadastro de inadimplentes, proceda-se ao cancelamento do(s) registro(s) no(s) sistema(s) respectivo(s). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, não sendo a parte beneficiária da gratuidade, inicie-se o procedimento de cobrança das custas e despesas processuais, e, havendo valor a ser restituído, desde já defiro eventual pedido de ressarcimento. Por fim, havendo documentos originais depositados em Cartório, proceda-se à restituição ao interessado, certificando-se o ato de entrega. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
6. Processo 50043724220258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004372-42.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA FERNANDES (OAB SC007973) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar acerca do pagamento da dívida, bem como para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte, dentro do prazo de 15 dias, ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento.
7. Processo 01672001320075120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0167200-13.2007.5.12.0039 RECLAMANTE: NELSON KRAMER RECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f351e0 proferido nos autos. Vistos. Por ora, intime-se pelo painel de perícias o perito contábil para que, no prazo de 05 dias, apresente manifestação detalhada e específica acerca dos critérios utilizados para apuração dos valores de juros e de correção monetária, bem como se eles estão de acordo com os parâmetros determinados nos títulos executivos contidos nos autos, sendo que em caso negativo qual o motivo da apuração dos juros e correção monetária estar em desacordo com tais parâmetros. Ficam as partes cientes do presente despacho por meio da publicação.   BLUMENAU/SC, 03 de julho de 2025. KARIN CORREA DE NEGREIROS BECKER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NELSON KRAMER
8. Processo 01672001320075120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0167200-13.2007.5.12.0039 RECLAMANTE: NELSON KRAMER RECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f351e0 proferido nos autos. Vistos. Por ora, intime-se pelo painel de perícias o perito contábil para que, no prazo de 05 dias, apresente manifestação detalhada e específica acerca dos critérios utilizados para apuração dos valores de juros e de correção monetária, bem como se eles estão de acordo com os parâmetros determinados nos títulos executivos contidos nos autos, sendo que em caso negativo qual o motivo da apuração dos juros e correção monetária estar em desacordo com tais parâmetros. Ficam as partes cientes do presente despacho por meio da publicação.   BLUMENAU/SC, 03 de julho de 2025. KARIN CORREA DE NEGREIROS BECKER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA