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Processos do Advogado

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2. Processo 50102890620254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010289-06.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 23/07/2025.
3. Processo 50103012020254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010301-20.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 23/07/2025.
4. Processo 00026477020168240031
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50312297320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031229-73.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 51033075920238240930/SC) RELATOR : HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE : ANDERSON MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA (OAB SC007988) AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) INTERESSADO : ANDERSON MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 23/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
6. Processo 50667348520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5066734-85.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : WJC PROMOCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA (OAB SC007988) EMBARGANTE : GILMAR DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A) : ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA (OAB SC007988) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, em conformidade com o art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes em parte os pedidos deduzidos nos embargos monitórios para: a) limitar os juros remuneratórios em 1% ao mês ou 12% ao ano; b) declarar válida a cláusula que prevê o desconto das parcelas em conta corrente; c) válida a cláusula que prevê a garantia fiduciária de cotas nos termos contratados; d) afastar a incidência dos encargos moratórios até o balizamento do contrato de acordo com os parâmetros desta decisão; h) determinar a repetição do indébito/compensação dos valores pagos a maior no decorrer da contratualidade, na forma simples.  Condeno as partes ao pagamento das despesas processuais pendentes, na proporção de 2/3 distribuídos ao(s) integrante(s) do polo ativo e de 1/3 imputados ao(s) do lado passivo, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Os litigantes estão obrigados a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo, observada a mesma proporção antes fixada, admitida a compensação, conforme art. 82, § 2º, do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos aos advogados no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda), observada a mesma proporção antes fixada, vedada a compensação, conforme art. 85 do CPC. Em caso de apelação, verificado o cumprimento dos requisitos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.009 do CPC, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do parágrafo 3º do art. 1.010. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se e prossiga-se na execução.
7. Processo 50036385520254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003638-55.2025.4.04.7202/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : MARIA TEREZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 03006026220188240059
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300602-62.2018.8.24.0059/SC AUTOR : IVANETE GREGORIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO ATO ORDINATÓRIO 1. Diante do pagamento do PRECATÓRIO noticiado no evento 225 fica a parte autora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.