Maria Lucia De Liz

Processos do Advogado

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2. Processo 00011740520145120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0001174-05.2014.5.12.0031 RECLAMANTE: RENATA PRATES FARINELLI E OUTROS (53) RECLAMADO: POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5084462 proferido nos autos. DESPACHO  No Id. dfc22b4, item I, foi determinada a expedição de carta precatória para avaliação do imóvel n. 6.563 do Ofício de Registro de Imóveis de Arroio do Meio/RS, penhorado conforme termo de  Id. 7578f32 e inteiro teor da matrícula, juntada em Id. 0a3b644.    Ato contínuo, no Id. 823995f a referida carta precatória, n. 0020885-21.2017.5.04.0772, foi devolvida.  Conforme certidão de Id. abb7d8d dos autos da carta precatória, o Imóvel foi avaliado nos seguintes termos: "(...), realizando a avaliação do imóvel em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de matrícula nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, em nome de Giovani Laste, fração ideal de 9.750 metros quadrados, dentro de uma área rural maior de 85.800 metros quadrados, situado na Linha das Pedras, Nova Bréscia-RS, atrás e à esquerda do pavilhão da Madeireira NBS Madeiras (o qual fica na propriedade de seu irmão Jorge Luiz Laste) e nos fundos da área de seu irmão (e com acesso por ela portanto), sendo que ambas as referidas áreas do Giovani e do Jorge Luiz foram objeto de terraplanagem encerrada no início deste ano (o que as valorizaram consideravelmente) e a área do Giovani ficou cerca de 90% plana e limpa (sem matagal e sem macégas ou capoeiras) e com pouquíssimo mato; conforme mapa e informações fornecidas pelo agrimensor e corretor imobiliário, Sr. Leo Fontana, e fotos que lá tirei(em anexo).  Certifico ainda que realizei diligências anteriores, as quais restaram negativas junto a moradores da região, a Prefeitura de Nova Bréscia e a vizinhos (algumas inclusive no mês passado); pois ninguém conseguiu me auxiliar paraa correta localização da área, o que só foi possível agora com ajuda de moradores da frente do local e com o mapa e informações fornecidas pelo agrimensor já mencionado." Em complemento, o Oficial de  apresentou fotos e mapa da área.  INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação acerca da avaliação do imóvel nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, juntada aos autos pelo Oficial de Justiça no Id. 823995f e anexos. ATENTE a Secretaria ao despacho de Id. b3b08d7, o qual determinou que as próximas intimações dirigidas ao executado Giovane Laste deverão ser realizadas por edital. Decorrido o prazo, voltem conclusos para prosseguimento, bem como análise da manifestação de Id. 6793526.    FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A. - POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A
3. Processo 00011740520145120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0001174-05.2014.5.12.0031 RECLAMANTE: RENATA PRATES FARINELLI E OUTROS (53) RECLAMADO: POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5084462 proferido nos autos. DESPACHO  No Id. dfc22b4, item I, foi determinada a expedição de carta precatória para avaliação do imóvel n. 6.563 do Ofício de Registro de Imóveis de Arroio do Meio/RS, penhorado conforme termo de  Id. 7578f32 e inteiro teor da matrícula, juntada em Id. 0a3b644.    Ato contínuo, no Id. 823995f a referida carta precatória, n. 0020885-21.2017.5.04.0772, foi devolvida.  Conforme certidão de Id. abb7d8d dos autos da carta precatória, o Imóvel foi avaliado nos seguintes termos: "(...), realizando a avaliação do imóvel em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de matrícula nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, em nome de Giovani Laste, fração ideal de 9.750 metros quadrados, dentro de uma área rural maior de 85.800 metros quadrados, situado na Linha das Pedras, Nova Bréscia-RS, atrás e à esquerda do pavilhão da Madeireira NBS Madeiras (o qual fica na propriedade de seu irmão Jorge Luiz Laste) e nos fundos da área de seu irmão (e com acesso por ela portanto), sendo que ambas as referidas áreas do Giovani e do Jorge Luiz foram objeto de terraplanagem encerrada no início deste ano (o que as valorizaram consideravelmente) e a área do Giovani ficou cerca de 90% plana e limpa (sem matagal e sem macégas ou capoeiras) e com pouquíssimo mato; conforme mapa e informações fornecidas pelo agrimensor e corretor imobiliário, Sr. Leo Fontana, e fotos que lá tirei(em anexo).  Certifico ainda que realizei diligências anteriores, as quais restaram negativas junto a moradores da região, a Prefeitura de Nova Bréscia e a vizinhos (algumas inclusive no mês passado); pois ninguém conseguiu me auxiliar paraa correta localização da área, o que só foi possível agora com ajuda de moradores da frente do local e com o mapa e informações fornecidas pelo agrimensor já mencionado." Em complemento, o Oficial de  apresentou fotos e mapa da área.  INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação acerca da avaliação do imóvel nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, juntada aos autos pelo Oficial de Justiça no Id. 823995f e anexos. ATENTE a Secretaria ao despacho de Id. b3b08d7, o qual determinou que as próximas intimações dirigidas ao executado Giovane Laste deverão ser realizadas por edital. Decorrido o prazo, voltem conclusos para prosseguimento, bem como análise da manifestação de Id. 6793526.    FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE MAZIERO FERREIRA - GUILHERME HENRIQUE MEURER - HARLEY DAVIDSON MOREIRA - MATEUS LUCAS CARPES - JOSIMAR CARDOZO - SIMONE APARECIDA VILA - RENATA PRATES FARINELLI - MARTA MARIA AZEVEDO SILVA - ATHOS CESAR TONELOTTO MONTEIRO - GABRIELA KNOP - JHENIFFER RIBEIRO DAVID SCHMITZ - GRAZIELA BASSUALDO PIRES - AUREA CRISTINA DOS SANTOS - ANDERSON EDUARDO BORGES DE JESUS - ANA MARIA DO AMARAL - MARIA APARECIDA COELHO - CARLOS OLIVEIRA CAMARGO - ROSENUBIA DA SILVA TRINDADE - SIDINEI BAPTISTA - FLAVIO BATISTA TOSTA - RITA DE CASSIA CORREIA SANTOS - RAFAELE SOUZA DOS SANTOS - FRANCIELLE AMARAL DOS SANTOS - ADMAR COIMBRA DE OLIVEIRA - NEUZA FORTES GALVAO AGUIAR - FRANCIELE TEREZINHA ZEFERINO - ANDREIA CAVALLINI DA ROSA - DARTANHAN SORGATO CAMARGO - DJAILSON DA SILVA BENTO - FELIPE VICTOR RIBEIRO - JORGE CARNEIRO BELLO - NAIDE MOREIRA FRANCA - OSIEL DA SILVA - ALCIDES CAMARGO - FRANCINILDA CIPRIANO DE OLIVEIRA - FABIANO GULANOSKI - ROSA ALMERINDA DE OLIVEIRA PRATES - BRUNO ROQUE WEIGEL - FRANCISCO ARAUJO DA SILVA - ARACELES DE MENESES - ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA - JAILSON PEREIRA DA SILVA - ADRIANO DE OLIVEIRA VALENTE JOO DA SILVA - ALBERI MARTINS DE JESUS - DAGOBERTO KORMANN - SIND DOS EMP NO COM HOTELEIRO E SIM DE BAL CAMBORIU - GUALTIERO SCHLICHTING PICCOLI - HELENA PEREIRA DE FRANCA - JOSINEY MAZIERO FERREIRA - JANAINA APARECIDA CORREA - ROSEMARA TEREZINHA DE ALMEIDA - ARNILDO LUIZ GALKOSKI - ALEXANDRE CARNEIRO DE AGUIAR
4. Processo 00012711920165120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ACum 0001271-19.2016.5.12.0036 RECLAMANTE: SIND DOS EMPREGADOS EM POSTO DE VENDA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DA GRANDE FPOLIS RECLAMADO: CMC LOJA DE CONVENIENCIA E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30cfa61 proferido nos autos. DESPACHO Diante do certificado retro (ID 67940e9), torno sem efeito a intimação do ID 230b9c4. Retifique-se a autuação para constar o novo procurador. Tenho o autor como ciente do despacho do ID 6a73eed, quando se manifestou nos autos no ID 2654ce8. Como se trata de ação coletiva, a execução deve ser processada por meio de CumSen, de forma individualizada por parte de cada substituído, podendo ser representado, inclusive, pelo sindicato autor, como substituto processual, em conformidade com o decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos nº TSTConsAdm - 1000171-51.2019.5.00.000. Ainda nos termos daquela decisão, a presente ação coletiva não gera prevenção deste Juízo, razão pela qual o Cumprimento de Sentença  deve ser livremente distribuída para qualquer das Varas desta circunscrição, ou até mesmo ser  apresentada, querendo, no domicílio do exequente. Quanto aos honorários periciais e custas processuais, fixados na sentença, intimo o réu para pagamento em cinco dias, sob pena de execução. Os honorários advocatícios, de 15% sobre o valor bruto da condenação, serão exigíveis na liquidação individual. Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. lb/ FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREGADOS EM POSTO DE VENDA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DA GRANDE FPOLIS
5. Processo 00012711920165120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ACum 0001271-19.2016.5.12.0036 RECLAMANTE: SIND DOS EMPREGADOS EM POSTO DE VENDA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DA GRANDE FPOLIS RECLAMADO: CMC LOJA DE CONVENIENCIA E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30cfa61 proferido nos autos. DESPACHO Diante do certificado retro (ID 67940e9), torno sem efeito a intimação do ID 230b9c4. Retifique-se a autuação para constar o novo procurador. Tenho o autor como ciente do despacho do ID 6a73eed, quando se manifestou nos autos no ID 2654ce8. Como se trata de ação coletiva, a execução deve ser processada por meio de CumSen, de forma individualizada por parte de cada substituído, podendo ser representado, inclusive, pelo sindicato autor, como substituto processual, em conformidade com o decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos nº TSTConsAdm - 1000171-51.2019.5.00.000. Ainda nos termos daquela decisão, a presente ação coletiva não gera prevenção deste Juízo, razão pela qual o Cumprimento de Sentença  deve ser livremente distribuída para qualquer das Varas desta circunscrição, ou até mesmo ser  apresentada, querendo, no domicílio do exequente. Quanto aos honorários periciais e custas processuais, fixados na sentença, intimo o réu para pagamento em cinco dias, sob pena de execução. Os honorários advocatícios, de 15% sobre o valor bruto da condenação, serão exigíveis na liquidação individual. Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. lb/ FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CMC LOJA DE CONVENIENCIA E SERVICOS LTDA - ME
6. Processo 00011730420125120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0001173-04.2012.5.12.0059 RECLAMANTE: ANITA MARGARIDA DA SILVA E OUTROS (3) RECLAMADO: COMPANHIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ac084 proferido nos autos. D E S P A C H O   Inclua-se o feito em pauta de audiência telepresencial para tentativa conciliatória, ficando designado o dia 18/08/2025, às 13h10min. Deverão as partes comparecer, acompanhadas de seus advogados, com o escopo de se buscar uma solução negociada para a lide. A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, utilizando a plataforma denominada ZOOM. Para viabilizar sua participação sem intercorrências, deverão as partes: Havendo qualquer dúvida acerca do uso da Plataforma, poderão as partes dirigir-se à Secretaria do Juízo, por telefone, email ou Balcão Virtual, esclarecendo desde já que não é necessário cadastramento prévio nesta unidade, bastando que os participantes disponham de dispositivo tecnológico com câmera e sistema de som (computador, notebook, tablet ou smartphone), podendo acessar o link diretamente de qualquer navegador de internet. Caso deseje utilizar o smartphone, ao acessar o link, seu dispositivo irá solicitar a instalação do aplicativo ZOOM, que poderá ser encontrado na PlayStore (Android) ou AppStore (IOS). No caso de computadores é possível acessar a sala sem baixar qualquer aplicativo, bastando para isso escolher a opção “Ingresse em seu navegador (Join from Your Browse)”. No dia e hora marcados deverão estar conectados à sala de espera da Vara do Trabalho de Palhoça, que poderá ser acessada pelo endereço:https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87143818761, permanecendo aguardando o pregão, quando será informado o link de acesso à sala de audiências. Na sala de espera as partes serão constantemente informadas do andamento da pauta de audiências. Ainda, poderão se comunicar, por meio do chat, com um servidor do Juízo para dúvidas e orientações. Por questões de organização e segurança os microfones permanecerão desabilitados. PALHOCA/SC, 11 de julho de 2025. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANITA MARGARIDA DA SILVA - RITA DE CASSIA NUNES DE SOUZA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES DE SAO JOSE - JOSE FORTKAMP
7. Processo 00011730420125120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0001173-04.2012.5.12.0059 RECLAMANTE: ANITA MARGARIDA DA SILVA E OUTROS (3) RECLAMADO: COMPANHIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ac084 proferido nos autos. D E S P A C H O   Inclua-se o feito em pauta de audiência telepresencial para tentativa conciliatória, ficando designado o dia 18/08/2025, às 13h10min. Deverão as partes comparecer, acompanhadas de seus advogados, com o escopo de se buscar uma solução negociada para a lide. A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, utilizando a plataforma denominada ZOOM. Para viabilizar sua participação sem intercorrências, deverão as partes: Havendo qualquer dúvida acerca do uso da Plataforma, poderão as partes dirigir-se à Secretaria do Juízo, por telefone, email ou Balcão Virtual, esclarecendo desde já que não é necessário cadastramento prévio nesta unidade, bastando que os participantes disponham de dispositivo tecnológico com câmera e sistema de som (computador, notebook, tablet ou smartphone), podendo acessar o link diretamente de qualquer navegador de internet. Caso deseje utilizar o smartphone, ao acessar o link, seu dispositivo irá solicitar a instalação do aplicativo ZOOM, que poderá ser encontrado na PlayStore (Android) ou AppStore (IOS). No caso de computadores é possível acessar a sala sem baixar qualquer aplicativo, bastando para isso escolher a opção “Ingresse em seu navegador (Join from Your Browse)”. No dia e hora marcados deverão estar conectados à sala de espera da Vara do Trabalho de Palhoça, que poderá ser acessada pelo endereço:https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87143818761, permanecendo aguardando o pregão, quando será informado o link de acesso à sala de audiências. Na sala de espera as partes serão constantemente informadas do andamento da pauta de audiências. Ainda, poderão se comunicar, por meio do chat, com um servidor do Juízo para dúvidas e orientações. Por questões de organização e segurança os microfones permanecerão desabilitados. PALHOCA/SC, 11 de julho de 2025. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARIN
8. Processo 00008236920195120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ETCiv 0000823-69.2019.5.12.0059 EMBARGANTE: KOBRASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) EMBARGADO: LEANDRO INACIO SCHMITT E OUTROS (58) [CARTA REGISTRADA] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   LEANDRO INACIO SCHMITT Expediente enviado por outro meio   Nos termos do art. 16 da Instrução Normativa nº 36/2012 do c. Tribunal Superior do Trabalho, Vossa Senhoria poderá, no prazo de cinco dias, juntar contrato de honorários, que poderá ser juntado em sigilo, para que seja reservado o valor nele previsto do montante depositado em favor da parte exequente. Poderá, ainda, informar as contas bancárias para depósito dos respectivos valores (conta bancária do exequente e conta bancária do advogado). Tal medida busca trazer mais segurança ao procedimento, bem como simplificar a emissão das guias expedidas pelo Juízo. Outrossim, deverá, no mesmo prazo, ratificar os dados da parte exequente tais como endereço, telefone, email, CPF e RG. FICA AINDA CIENTE DE QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS IMPORTARÁ NA LIBERAÇÃO INTEGRAL À PARTE. PALHOCA/SC, 09 de julho de 2025. AMAURI BERTOLDO DE ESPINDOLA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO INACIO SCHMITT