Osvaldo Carlos Pereira Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 50237760320258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023776-03.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 21/07/2025.
3. Processo 50467810920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046781-09.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 21/07/2025.
4. Processo 50237760320258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023776-03.2025.8.24.0008/SC RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer AUTOR : DETROID CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA (OAB SC008071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 21/07/2025 - Link para pagamento
5. Processo 50031211120248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003121-11.2024.8.24.0019/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: CRISTIANE BERNARDO MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI (OAB SC040597) APELANTE: MIGUEL JABEL BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA (OAB SC008071) ADVOGADO(A): JULIANO VIANA MAIA (OAB SC026033) APELANTE: GABRIEL TELLES (RÉU) ADVOGADO(A): MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI (OAB SC040597) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
6. Processo 50067256120208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006725-61.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ODEMIR MORAES ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) ADVOGADO(A) : OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA (OAB SC008071) EXEQUENTE : NILTON SILVEIRA ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) ADVOGADO(A) : OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA (OAB SC008071) EXEQUENTE : PETRONILHA GARCIA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) ADVOGADO(A) : OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA (OAB SC008071) EXEQUENTE : RAFAEL TEODORO RODRIGUES NETO ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) ADVOGADO(A) : OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA (OAB SC008071) EXEQUENTE : RENALDO KORMANN ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) ADVOGADO(A) : OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA (OAB SC008071) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) EXECUTADO : BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Este cumprimento de sentença está suspenso, diante da morte do exequente NILTON SILVEIRA . Pela derradeira vez , concedo à parte exequente o prazo de 60 dias para que traga aos autos a certidão de óbito de NILTON SILVEIRA e promova a respectiva sucessão processual dele, conforme já determinado no Evento 55, DESPADEC1.
7. Processo 50002059520148240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000205-95.2014.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARLISE MORAES ROSA ADVOGADO(A) : OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA (OAB SC008071) ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : MICHAEL HOFSTAETTER (OAB SC009081) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela contadoria judicial no ev. 101 e DETERMINO a expedição da certidão de crédito a ser habilitada no processo de recuperação judicial. Expedida certidão, voltem conclusos para extinção, porquanto o crédito deverá ser adimplido pela parte devedora nos autos da recuperação judicial. Cumpra-se. Intimem-se.
8. Processo 50002059520148240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000205-95.2014.8.24.0005/SC RELATOR : Dayse Herget de Oliveira Marinho EXEQUENTE : MARLISE MORAES ROSA ADVOGADO(A) : OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA (OAB SC008071) ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : MICHAEL HOFSTAETTER (OAB SC009081) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 17/07/2025 - Juntada de certidão