Adriano Teixeira Massih

Processos do Advogado

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2. Processo 50016533620254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50040954820258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004095-48.2025.8.24.0040 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna na data de 17/07/2025.
4. Processo 50046382220238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004638-22.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: CAMILO & GHISI LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAIS CARDOSO COSTA (OAB SC039864) ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUTO (OAB SC020846) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANO NEVES ANTONIO PROCURADOR(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC - LAGUNA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH ADVOGADO(A): CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA INTERESSADO: SECRETARIO DE PLANEJAMENTO URBANO - MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC - LAGUNA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH ADVOGADO(A): CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
5. Processo 50000018420008240282
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-84.2000.8.24.0282/SC EXEQUENTE : ESPÓLIO DE GIORGIO GARELLI DOSE (Representado) ADVOGADO(A) : ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) ADVOGADO(A) : JAQUELINE DE SOUZA FIRMINO (OAB SC046149) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, impreteríveis, ocasião em que a parte exequente, independente de novo despacho de intimação, deverá se manifestar sobre o cumprimento do acordo.
6. Processo 50058130720254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005813-07.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 16/07/2025.
7. Processo 50036919420258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003691-94.2025.8.24.0040/SC EXEQUENTE : JOAO BATISTA DEMETRIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DEMÉTRIO EXECUTADO : LUIZ FRANCISCO WILDNER DA FONSECA ADVOGADO(A) : ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) EXECUTADO : LENITA CANDEMIL DA FONSECA ADVOGADO(A) : ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) SENTENÇA Deste modo, por não haver indícios de má-fé, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado e, por consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas, nos termos avençados. Em caso de omissão, pro ratta. O mesmo se diga com relação aos honorários advocatícios dos patronos das partes. Por fim, HOMOLOGO a desistência do prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, sanadas as questões de praxe, arquivem-se.
8. Processo 00024935020018240040
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002493-50.2001.8.24.0040/SC EXECUTADO : DAVID TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.