Julio Santiago Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00003785219998240064
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0000378-52.1999.8.24.0064/SC AUTOR : INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA CANARINHO LTDA ADVOGADO(A) : JULIO SANTIAGO DA SILVA FILHO (OAB SC008294) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO,  que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas - ARQUIVO CENTRAL TJSC. CERTIFICO que o processo foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Desta forma, ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. CERTIFICO QUE, CASO AS PARTES TENHAM INTERESSE EM RETIRAR DOCUMENTOS ORIGINAIS, DEVERÃO SOLICITAR O PROCESSO FÍSICO PELO EMAIL sãojose.civel2@tjsc.jus.br, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NO ARQUIVO CENTRAL. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, após os prazo disposto na Resolução CNJ n. 469/2022, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
3. Processo 00430228420138250001
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO PROC.: 201311301651 NÚMERO ÚNICO: 0043022-84.2013.8.25.0001 EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S. A. ADV. : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV. : NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS EXECUTADO : ELIUM ETINGER DE MENEZES ADV. : DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE ADV. : JÚLIA IZABEL BARRETO ETINGER - OAB: 8294-SE EXECUTADO : DISCRETA TRANSPORTADORA REVENDEDORA E RETALHISTA DE OLEO LTDA ADV. : DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE ADV. : JÚLIA IZABEL BARRETO ETINGER - OAB: 8294-SE ATO ORDINATÓRIO....: 1° LEILÃO DIA 12/08/2025 ÀS 12H00MIN, 2° LEILÃO DIA 26/08/2025 ÀS 12H00MIN. APENAS OCORRERÁ O 2º LEILÃO NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER LICITANTE NO 1º. MODALIDADE: ELETRÔNICO/ONLINE. ENDEREÇO/SITE: WWW.LANCESE.COM.BR. BEM: 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. AM, RODOVIA FEDERAL BR101, SENTIDO ARACAJU/ITAPORANGA, LOTEAMENTO PARQUE DOS FARÓIS EM SÃO CRISTOVÃO/SE, IMÓVEL ESTE QUE COMPREENDE 3 LOTES NºS 396, 397 E 398, DE 12M DE LARGURA POR 30M DE COMPRIMENTO CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 1.080 METROS QUADRADOS, CONFORME EDITAL JUNTADA DIA 03/07/2025. INTIMEM-SE
4. Processo 00430228420138250001
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO PROC.: 201311301651 NÚMERO ÚNICO: 0043022-84.2013.8.25.0001 EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S. A. ADV. : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV. : NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS EXECUTADO : ELIUM ETINGER DE MENEZES ADV. : DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE ADV. : JÚLIA IZABEL BARRETO ETINGER - OAB: 8294-SE EXECUTADO : DISCRETA TRANSPORTADORA REVENDEDORA E RETALHISTA DE OLEO LTDA ADV. : DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE ADV. : JÚLIA IZABEL BARRETO ETINGER - OAB: 8294-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR O IMÓVEL AO LEILOEIRO, A FIM DE QUE SEJA POSSÍVEL O REGISTRO FOTOGRÁFICO, DEVENDO, AINDA, DISPONIBILIZÁ-LO PARA EVENTUAIS VISITAS POR INTERESSADOS.
5. Processo 00208907320235040403
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020890-73.2023.5.04.0403 distribuído para 5ª Turma - Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100301131800000102013198?instancia=2
6. Processo 00005039320178250053
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA PROC.: 201788000076 NÚMERO ÚNICO: 0000503-93.2017.8.25.0053 AUTOR : BANCO DO BRASIL ADV. : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV. : NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS RÉU : MARIA LUCIA SANTOS DE FREITAS ADV. : MARIA ADELIA ALMEIDA DE ARGOLO - OAB: 10101-SE ADV. : MARÍLIA SANTOS - OAB: 12212-SE RÉU : R S TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : RICARDO ALEXANDRE SANTOS ADV. : JÚLIA IZABEL BARRETO ETINGER - OAB: 8294-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO §2º DO ARTIGO 1.023 DO CPC/2015.
7. Processo 03009362320148240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 0300936-23.2014.8.24.0064/SC AUTOR : LUIS ROBERTO SANTAMARIA ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) ADVOGADO(A) : DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB SP306437) RÉU : ALBERTONI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : JULIO SANTIAGO DA SILVA FILHO (OAB SC008294) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) ADVOGADO(A) : ANDRE MACHADO COELHO (OAB SC019158) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ALBERTONI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA em face da decisão proferida no Evento 105, que  reconheceu a preclusão da apresentação das contas pela parte ré e determinou a produção de prova pericial contábil, nos moldes do art. 550, §6º, do CPC. A embargante alega, em síntese, a existência de omissão na decisão embargada, ao argumento de que a apelação interposta contra a sentença de primeira fase da ação de exigir contas foi recebida com efeito suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC que o processo foi remetido integralmente ao Tribunal, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC, o que afastaria a fluência de prazo para apresentação das contas e que a decisão embargada não teria considerado que o recurso especial interposto ainda estava pendente de julgamento, o que impediria o início da segunda fase da ação. A parte embargada foi devidamente intimada (evento 112), nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, e pugnou pela manutenção integral da decisão impugnada. Vieram os autos conslusos. Os embargos de declaração possuem caráter integrativo e aclaratório, pressupondo a existência de qualquer dos defeitos previstos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, o erro material, a obscuridade, a omissão ou a contradição, não se destinando a cassar nem a substituir a decisão impugnada em situações que não as previstas no dispositivo em comento. Não se prestam, portanto, a rediscutir ou para atacar o mérito da questão. Sendo um recurso de possibilidades restritas, pressupondo algum dos defeitos previstos no artigo acima citado. Assim, não observo na decisão embargada qualquer omissão que justifique sua modificação ou complementação. A questão da preclusão para apresentação das contas pela ré foi devidamente apreciada, constando expressamente que, " ainda que se considere a data em que houve o julgamento dos embargos de declaração opostos em face do recurso de apelação, ocorrido em 25/04/2023, como termo inicial para a contagem do prazo para que a parte ré prestasse as contas, porquanto data do julgamento do recurso dotado de efeito suspensivo, há muito escoou o prazo para que a requerida ofertasse as contas ". Não há omissão a corrigir, pois, sendo visível o descontentamento do embargante com a decisão, buscando tão somente, a rediscussão da matéria debatida, de sorte que, se realmente houvesse equívoco, este consistiria em error in judicando , atacável por meio de recurso de agravo de instrumento, e não de embargos de declaração. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Intimem-se as partes para ciência e, no mais, cumpra-se a decisão de evento 105 no que restar.
8. Processo 50000557020088240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000055-70.2008.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FABRICA DE COMUNICAÇÃO LTDA ADVOGADO(A) : JULIO SANTIAGO DA SILVA FILHO (OAB SC008294) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) ADVOGADO(A) : ANDRE MACHADO COELHO (OAB SC019158) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a digitalização dos autos físicos, ficam intimadas as partes para, querendo, adotar as medidas descritas no art. 34-B da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2013, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações, conforme 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2013.