Francisco Melnik Vivas Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 50000282120058240079
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000028-21.2005.8.24.0079/SC EXEQUENTE : SIRLEY TEREZINHA HAAS ADVOGADO(A) : FRANCISCO MELNIK VIVAS FERNANDES (OAB SC008436) EXEQUENTE : RAFAEL HAAS ADVOGADO(A) : FRANCISCO MELNIK VIVAS FERNANDES (OAB SC008436) EXEQUENTE : RODRIGO HAAS ADVOGADO(A) : FRANCISCO MELNIK VIVAS FERNANDES (OAB SC008436) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pedido de desistência da arrematação ( evento 548, PET1 ), intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 dias.
3. Processo 70010401520248220018
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Número do processo: 7001040-15.2024.8.22.0018 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: EDVIN BELING ADVOGADOS DO REQUERENTE: ALINE MAURA RODRIGUES VIEIRA, OAB nº RO11949, ROGERIA VIEIRA REIS, OAB nº RO8436 Polo Passivo: BANCO BMG S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: SIGISFREDO HOEPERS, OAB nº BA19378, Procuradoria do BANCO BMG S.A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movida por EDVIN BELING em desfavor de BANCO BMG S.A. A parte exequente manifestou-se para a habilitação e juntada do instrumento procuratório dos herdeiros e certidão de óbito (ID 123235338). Como é cediço, a morte é causa de extinção do mandato do advogado, nos termos do art. 682, II, do CC, necessitando, para regular processamento do feito, habilitação dos sucessores e regularização da representação processual. Por tais razões, o falecimento de qualquer das partes implica na habilitação dos sucessores, no prazo de até trinta dias. Assim, ocorrendo o falecimento da parte demandante no curso do processo, seus herdeiros podem se habilitar como sucessores, devendo ser observado o procedimento próprio de habilitação, tal como preceitua o art. 687, do CPC, in verbis. Art. 687. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo. 1. INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a certidão de óbito do autor e habilitar os dependentes e sucessores (procurações e documentos pessoais) nos termos da Lei 6.858/80. 2. Desta feita, proceda-se à habilitação dos herdeiros, se tiver, a fim de dar prosseguimento à demanda e disponibilizar os valores a quem de direito, sob pena de extinção. 3. Suspenda-se o feito enquanto aguarda o decurso do prazo. 4. Após, conclusos os autos para prosseguimento ao cumprimento de sentença. Intimem-se. Diligencie-se com as formalidades legais. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Santa Luzia D'Oeste, data do registro eletrônico. Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito
4. Processo 00018632220088240016
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001863-22.2008.8.24.0016/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: SAN LAC - TECNOLOGIA, NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO MELNIK VIVAS FERNANDES (OAB SC008436) APELADO: ADEMIR FRANCISCO FANNI ROMANI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMETERCO (OAB PR049115) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
5. Processo 50001276820158240037
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000127-68.2015.8.24.0037/SC RELATOR : FABRICIO ROSSETTI GAST EXEQUENTE : SAN LAC - TECNOLOGIA, NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO MELNIK VIVAS FERNANDES (OAB SC008436) ADVOGADO(A) : ADELAR JOÃO VIAN (OAB SC008296) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 00023560920058240079
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0002356-09.2005.8.24.0079/SC REQUERENTE : JOCELI VARELLA RIBEIRO ADVOGADO(A) : FRANCISCO MELNIK VIVAS FERNANDES (OAB SC008436) REQUERENTE : MARCIA REGINA MARCHETI ADVOGADO(A) : PAULA PASQUAL (OAB SC016164) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar nos autos no prazo de 15 dias, acerca do decurso de prazo da suspensão requerida, ou sendo o caso, manifestar-se quanto ao cumprimento integral da avença, sob pena de extinção por presunção de pagamento.
7. Processo 50065532320228240079
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006553-23.2022.8.24.0079/SC EXEQUENTE : FRANCISCO MELNIK VIVAS FERNANDES ADVOGADO(A) : FRANCISCO MELNIK VIVAS FERNANDES (OAB SC008436) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido de penhora dos direitos aquisitivos dos executados quanto ao imóvel de matrícula n. 21.630 do Registro de Imóveis de Videira/SC. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover andamento útil e válido ao processo, indicando medida adequada para a satisfação da dívida, sob pena de extinção (Lei n. 9.099, de 1995, art. 53, § 4º).
8. Processo 50075429720208240079
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007542-97.2020.8.24.0079/SC EXEQUENTE : VILSON ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : FRANCISCO MELNIK VIVAS FERNANDES (OAB SC008436) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.