Cabrera & Mella Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 50001331220248240053
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000133-12.2024.8.24.0053/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: CONSTRUTORA SENHORE LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE HOHENBERGER (OAB SC046418) APELADO: MUNICÍPIO DE IRATI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): NEUDI PERIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
3. Processo 50047597220208240002
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004759-72.2020.8.24.0002/SC EXEQUENTE : AGENOR TELLES ADVOGADO(A) : MONICA MELLA (OAB SC055977) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO CABRERA EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, extingo o feito por pagamento. Independentemente de decurso de prazo, expeça-se alvará, transferindo o valor depositado para a conta da parte exequente.
4. Processo 51062270620238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5106227-06.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.
5. Processo 50343056520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034305-65.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : IVANDRA MARCIA VEZARO ADVOGADO(A) : MONICA MELLA (OAB SC055977) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO CABRERA EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 64. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.  Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 09000787220158240042
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0900078-72.2015.8.24.0042/SC RELATOR : PEDRO CRUZ GABRIEL RÉU : DAVI VENDRUSCOLO ADVOGADO(A) : MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) RÉU : JOSE NARDINI ADVOGADO(A) : ALAN MOISES ORTOLAN (OAB SC029803) RÉU : AURELIO VENDRUSCULO ADVOGADO(A) : MARCIELI WESCHENFELDER (OAB SC020350) ADVOGADO(A) : CRISTIANO ANTONIO DE CAMPOS (OAB SC035256) ADVOGADO(A) : ANDRIELI CRISTINA DE CAMPOS (OAB SC038858) RÉU : ERNANI ERCILIO SAATKAMP ADVOGADO(A) : MARCIELI WESCHENFELDER (OAB SC020350) ADVOGADO(A) : ANDRIELI CRISTINA DE CAMPOS (OAB SC038858) ADVOGADO(A) : CRISTIANO ANTONIO DE CAMPOS (OAB SC035256) RÉU : BINI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIELI WESCHENFELDER (OAB SC020350) ADVOGADO(A) : ANDRIELI CRISTINA DE CAMPOS (OAB SC038858) ADVOGADO(A) : CRISTIANO ANTONIO DE CAMPOS (OAB SC035256) RÉU : ARNILDO GAUER ADVOGADO(A) : NEUDI PERIN (OAB SC008455) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 394 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50031159420208240002
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003115-94.2020.8.24.0002/SC EXEQUENTE : ADELIR ROCHA GUILHERME LÖBLER ADVOGADO(A) : MONICA MELLA (OAB SC055977) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO CABRERA EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o processo até o julgamento definitivo do recurso. Após, voltem conclusos. Intimem-se.
8. Processo 50368739420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5036873-94.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 19)RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente