Andre Teobaldo Borba Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50038785520218240004
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003878-55.2021.8.24.0004/SC EXEQUENTE : PAULO ROCHA BANDEIRA ADVOGADO(A) : SHIRLEI BASCHIROTTO FELISBINO ANDREGHETTO (OAB SC014263) EXECUTADO : MARI SANTINA PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Expeça-se alvará, conforme requerido. Após, voltem conclusos para análise dos demais pedidos da petição de ev. 199. Dil. legais.
3. Processo 03019332120168240004
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0301933-21.2016.8.24.0004/SC (originário: processo nº 03019332120168240004/SC) RELATOR : JOÃO MARCOS BUCH APELANTE : APARECIDA ZILA TIMBONI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) APELANTE : VOLNEI FONTANA (RÉU) ADVOGADO(A) : ROSSANE AMARAL FONTOURA (OAB SC030056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 34 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 33 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50156234220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015623-42.2025.8.24.0020/SC AUTOR : FRANCIELE FREITAS GUIDI CAMPOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, havendo dúvida quanto à real necessidade da parte em se beneficiar da Justiça Gratuita, o juiz pode exigir que ela traga aos autos documentos que sirvam para comprovar a sua situação financeira. Trata-se de medida respaldada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (AgRgAI n. 691.366; REsp n. 544.021; REsp n. 178.244; AgRgREsp n. 629.318) e recomendada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Resolução n. 04/06-CM). Assim, intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes documentos: A - Demonstrativo de pagamento de salário ou benefício previdenciário, ou declaração de rendimentos; B - Certidão de propriedade de bens imóveis, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside; C - Certidão de propriedade de veículo automotor, expedida pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside; D -  Última declaração de Imposto de Renda; Complementarmente, caso seja de interesse, qualquer outro documento que sirva para demonstrar sua situação financeira atual.
5. Processo 50081659320258210072
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5008165-93.2025.8.21.0072/RS EMBARGANTE : ALICE TEREZINHA MENEGAZ RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) DESPACHO/DECISÃO Para uma melhor análise do pedido de Gratuidade Judiciária, deve a parte autora apresentar as provas de suas alegações (entre outras, uma cópia da sua mais recente declaração do IR, de extratos bancários dos últimos três meses), sob pena do indeferimento do benefício.
6. Processo 50010089520258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50022094220244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002209-42.2024.4.04.7217/SC EXEQUENTE : DONATO CUNHA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente.
8. Processo 50022094220244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002209-42.2024.4.04.7217/SC EXEQUENTE : DONATO CUNHA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se disponíveis para saque. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. ​Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar.