André Teobaldo Borba Alves

Processos do Advogado

1. Processo 50022094220244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002209-42.2024.4.04.7217/SC EXEQUENTE : DONATO CUNHA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente.
2. Processo 50022094220244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002209-42.2024.4.04.7217/SC EXEQUENTE : DONATO CUNHA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se disponíveis para saque. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. ​Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar.
3. Processo 09000725420188240044
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900072-54.2018.8.24.0044/SC RÉU : EDUARDO BERTONCINI ADVOGADO(A) : WILLIAN JUNCKLOS FELISBINO (OAB SC035096) RÉU : PUBLICABR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE CRUZ MOTA (OAB SC049286) ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a defesa para apresentação das alegações finais.
4. Processo 50000682420118240004
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000068-24.2011.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA EXEQUENTE : HUMBERTO ALEXANDRE BORBA ALVES ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOUZA RIBEIRO (OAB SC015532) ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) ADVOGADO(A) : MARIANA CORREA BERTONCINI (OAB SC060622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 620 - 02/06/2025 - Juntado(a) Evento 619 - 19/05/2025 - Juntado(a) Evento 618 - 15/05/2025 - Juntado(a) Evento 606 - 12/03/2025 - Decisão interlocutória
5. Processo 09000725420188240044
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900072-54.2018.8.24.0044/SC RELATOR : VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR RÉU : EDUARDO BERTONCINI ADVOGADO(A) : WILLIAN JUNCKLOS FELISBINO (OAB SC035096) RÉU : PUBLICABR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE CRUZ MOTA (OAB SC049286) ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 294 - 02/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
6. Processo 50769123520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076912-35.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03049832720188240023/SC) RELATOR : Alessandra Meneghetti EXECUTADO : RECI LUIZ COELHO ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50769123520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076912-35.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN EXECUTADO : RECI LUIZ COELHO ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
8. Processo 50006440920254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000644-09.2025.4.04.7217/SC AUTOR : ALEXANDRE AUGUSTO HUBBE PACHECO ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial para reconhecer o dano moral decorrente da inclusão do nome da parte autora no SERASA e, em consequência, condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da parte autora, com base noa rt. 14 do CDC. Acréscimos de correção e juros na forma da fundamentação. Defiro a tutela de urgência para ordenar que a ré promova, no prazo de 24 horas, a retirada do nome da parte autora dos órgãos de restrição ao crédito, relativa à inscrição pelo débito da parcela com vencimento em 02/01/2025, referente ao contrato nº 04270191002778250000. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01) Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.
9. Processo 50033460220258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003346-02.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : RENATA ANDRESSA ESCANTAMBURLO SOARES ADVOGADO(A) : MAISA ARAUJO FERREIRA DE QUEIROZ (OAB SC036894) EXECUTADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIER ADVOGADO(A) : MARIANA CORREA BERTONCINI (OAB SC060622) ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) SENTENÇA 1) Diante do pagamento e da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 3) Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.
10. Processo 50019296120114047206
    Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001929-61.2011.4.04.7206/SC (Pauta: 1361) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO/SC PROCURADOR(A): ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente