Silvio Noel De Oliveira Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50205215120234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020521-51.2023.4.04.7201/SC EXECUTADO : SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) ADVOGADO(A) : THAYANA JACKELINE DAROS ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC030244) EXECUTADO : SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) ADVOGADO(A) : THAYANA JACKELINE DAROS ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC030244) SENTENÇA Em face do exposto, declaro, com fulcro no artigo 924, II do CPC, EXTINTA esta execução fiscal, para que produza seus jurídicos efeitos. Dispensável a providência do art. 16 da Lei n.º 9.289, de 8 de julho de 1996, face ao valor das custas devidas, nos termos do artigo 1º e 3º da Portaria MF n.º 75, de 22 de março de 2012. Havendo interposição regular de apelação, encaminhe a Secretaria os autos para contrarrazões, e, após, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ao trânsito em julgado, proceda-se à baixa do feito. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 00015063620245120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ACPCiv 0001506-36.2024.5.12.0058 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CHAPECO RÉU: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d128923 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CEZAR ALBERTO MARTINI TOLEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
4. Processo 00015063620245120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ACPCiv 0001506-36.2024.5.12.0058 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CHAPECO RÉU: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d128923 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CEZAR ALBERTO MARTINI TOLEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CHAPECO
5. Processo 00006522020245120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000652-20.2024.5.12.0033 RECLAMANTE: CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA RECLAMADO: INOVACAO E LAPIDARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. INDAIAL/SC, 02 de agosto de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA
6. Processo 00006522020245120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000652-20.2024.5.12.0033 RECLAMANTE: CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA RECLAMADO: INOVACAO E LAPIDARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. INDAIAL/SC, 02 de agosto de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA
7. Processo 00000983820255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000098-38.2025.5.12.0005 RECLAMANTE: ROBSON RIBEIRO RAMOS DE MOURA RECLAMADO: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e8716a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar de inépcia da inicial. No mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON RIBEIRO RAMOS DE MOURA, eximindo as rés, ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e ITAMIRIM CLUBE DE CAMPO, do pagamento de todos os valores pleiteados, nos termos da fundamentação supra. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, cuja exigibilidade fica suspensa enquanto perdurar a condição financeira reconhecida nos autos, diante da declaração de inconstitucionalidade pelo STF dos arts. 790-B, caput e §4, além do 791-A, §4º, na ADI 5766 Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, fixadas em R$1.740,42, dispensada do recolhimento, por deferir-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Intimem-se. ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ITAMIRIM CLUBE DE CAMPO - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
8. Processo 00000983820255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000098-38.2025.5.12.0005 RECLAMANTE: ROBSON RIBEIRO RAMOS DE MOURA RECLAMADO: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e8716a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar de inépcia da inicial. No mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON RIBEIRO RAMOS DE MOURA, eximindo as rés, ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e ITAMIRIM CLUBE DE CAMPO, do pagamento de todos os valores pleiteados, nos termos da fundamentação supra. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, cuja exigibilidade fica suspensa enquanto perdurar a condição financeira reconhecida nos autos, diante da declaração de inconstitucionalidade pelo STF dos arts. 790-B, caput e §4, além do 791-A, §4º, na ADI 5766 Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, fixadas em R$1.740,42, dispensada do recolhimento, por deferir-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Intimem-se. ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON RIBEIRO RAMOS DE MOURA