Vladimir De Marck

Processos do Advogado

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2. Processo 50000278520168130231
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES VARA DA FAZ. PÚBLICA, EMPRESARIAL, REG.PÚB. E ACID. TRABALHO FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025 EDITAL DE LEILÃO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. NÚMERO DO PROCESSO: 5000027-85.2016.8.13.0231. EXEQUENTE: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADESEMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. EXECUTADO: MASSA FALIDA EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA e outros. O leilão eletrônico será realizado no site www.saraivaleiloes.com.br. O presente Edital de Leilão e demais informações estão disponíveis no site ou pelo telefone (31) 3207-3900. 1º LEILÃO: início a partir da inserção do presente Edital no referido site, com encerramento no dia 11/08/2025 a partir das 14:00 horas. Se não for arrematado no período do 1ª leilão, imediatamente inicia-se o período do 2ª leilão.  2º LEILÃO: no dia 28/08/2025 a partir das 14:00 horas. Se não for arrematado no período do 2º leilão, imediatamente inicia-se o período do 3º leilão. 3º LEILÃO: no dia 08/09/2025 às 14:00 horas inicia o fechamento do 3º leilão, e os bens que não receberem ofertas, ficarão disponíveis para repasse e recebimento de lances.  LANCE MÍNIMO: No 1º leilão, os bens não poderão ser vendidos por valor inferior ao da avaliação, no 2º leilão serão aceitos lances a partir de 50% do valor da avaliação, e no 3º leilão serão aceitos lances a partir de 40% do valor da avaliação. DESCRIÇÃO DO BEM: Marcas EMBRASIL, SOCOL, YANKEE, VULCÃO, OI BRASIL, ECOLAND, STRONG, PRAIA & PISCINA, EXATTA, CORAMAIS Distribuidora, NATÁLIA CHRISTMAS, MUSTANG, MASTER CHEF e COBIMEX Negócios Internacionais. AVALIAÇÃO: R$ 9.845.509,00 (nove milhões oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e nove reais). FORMA DE PAGAMENTO DA ARREMATAÇÃO: o leilão será aberto para pagamento somente à vista conforme determinação judicial. O pagamento deverá ser realizado através de depósito judicial, impreterivelmente no primeiro dia útil subsequente ao leilão, independente da data de vencimento que constar na guia judicial. O comprovante deverá ser enviado para a Leiloeira no e-mail financeiro@saraivaleiloes.com.br na mesma data, até às 15 horas. OBSERVAÇÃO: Nos termos do artigo 889, parágrafo único, do CPC, fica intimada a proprietária GPM Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ 03.039.512/0001-50, conforme despacho de ID 10485371621. CONDIÇÕES DO LEILÃO: Por ordem deste M.M Juiz, o presente leilão será regido pelo Decreto Lei 21.981/32, Código Penal, CPC, Portaria Conjunta nº 772/PR/2018 e CTN nas seguintes condições: 1º) O Leilão será realizado pela Leiloeira Angela Saraiva Portes Souza, Matrícula 441, JUCEMG, a quem caberá 5% de comissão. A Leiloeira fica autorizada a alternar a sequência de lotes caso julgue necessário. 2º) A comissão da Leiloeira (5%) será depositada na integralidade, na data do leilão ou no dia subsequente, em conta bancária da Leiloeira, que será informada na confirmação da arrematação. O comprovante deverá ser enviado para a Leiloeira no e-mail financeiro@saraivaleiloes.com.br na mesma data, até às 15 horas.  3º) No caso de inadimplemento ou desistência da arrematação por qualquer motivo, exceto os previstos em lei, o arrematante não terá direito à devolução da comissão da Leiloeira, que reterá o valor correspondente. Na hipótese de não pagamento da comissão, a Leiloeira poderá promover a execução do valor devido nos próprios autos ou, ainda, levar o título (Auto de Arrematação) a protesto perante o Cartório competente (CPC, art. 515, V). 4º) Nos termos da PORTARIA CONJUNTA 772/PR/2018, art. 29, “Não comprovado o depósito do lance e o pagamento da comissão no prazo determinado no edital, o leiloeiro público comunicará o fato ao licitante com maior lance subsequente, a fim de que este possa exercer seu direito de opção. Parágrafo único. A aplicação do disposto no “caput” deste artigo não isenta o licitante inadimplente do pagamento de multa, se for o caso, a ser determinado pelo juízo, e da responsabilização civil e criminal, nos termos do art. 335 do Código Penal.”.  5º) Poderá a Leiloeira inabilitar para participar de leilão, o licitante que não tenha cumprido com anteriores obrigações de pagamento e condições, em arrematação de leilão judicial. 6º) Para participar do leilão eletrônico, o interessado deverá se cadastrar e habilitar no site www.saraivaleiloes.com.br, e somente após a análise dos documentos obrigatórios e liberação do login poderá ofertar os lances. 7º) Compete ao interessado na arrematação, a verificação do estado de conservação dos bens, não podendo o arrematante alegar desconhecimento de suas condições, características, compartimentos internos, estado de conservação e localização. As alienações são feitas em caráter “AD-CORPUS”, sendo que as áreas mencionadas nos editais, catálogos e outros veículos de comunicação, são meramente enunciativas. Caso as benfeitorias informadas no auto de avaliação não estejam averbadas na matrícula do imóvel, caberá ao arrematante sua regularização. 8º) No caso de acordo ou pagamento da dívida (remição), se requerido após leilão com recebimento de lance, a Leiloeira será remunerada com o correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser pago pelo Executado, na data do acordo ou remição. Na hipótese de cancelamento do leilão por motivo de pagamento da dívida ou acordo após a publicação do edital e antes do leilão, fica arbitrado os honorários de 2% sobre o valor da avaliação do bem, a ser custeado pelo Executado, a título de ressarcimento das despesas e serviços prestados que antecederam o leilão. 9º) Nos termos do CPC, art. 887, § 2º e PORTARIA CONJUNTA 772/PR/2018, art. 9º, § 2º, o presente edital será publicado no site: www.saraivaleiloes.com.br . 10º) A arrematação só será concluída após a homologação pelo MM. Juiz da Vara competente e julgamento de eventuais recursos. 11º) A Nota de Arrematação será expedida pela Leiloeira após trânsito em julgado de eventuais recursos e entrega do bem. 12º) Por ordem do Juízo e por força da lei, caso o devedor, o coproprietário, os usufrutuários, o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada e o promitente comprador e vendedor, não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam pelo presente edital intimados do leilão, suprindo, assim, a exigência contida no art. 889 do CPC. 13º) Após a oferta, o licitante vencedor fica obrigado ao pagamento da arrematação e da comissão da Leiloeira, e não poderá por qualquer motivo alegar desistência. Caso tenha identificado algum vício, deverá realizar os pagamentos no prazo estabelecido neste edital, e comprovar nos autos a sua alegação. Após apreciação e decisão do juiz, os valores poderão ser restituídos. A desistência sem o cumprimento da obrigação será considerada “perturbação” ao leilão. 14º) Nos termos do Art. 358 do Código Penal, quem impedir, perturbar ou fraudar a arrematação judicial, afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem, estará sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência. E para o conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital, que será publicado no Diário do Judiciário Eletrônico de Minas Gerais- Órgão Oficial deste Estado e afixado sua cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ribeirão das Neves, aos 11 de julho de 2025. Eu, Fábio Augusto Ferreira, Escrivão Judicial, subscrevo. (a) DAVID PINTER CARDOSO, Juiz de Direito.
3. Processo 10507514420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050751-44.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Engevibra - Controle de Vibração e Balanceamento Ltda. - Gressit Revestimento Industria e Comércio Ltda. - O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se em termos válidos ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: DAFNER TIAGO BELEJ PRADO (OAB 337073/SP), JOSÉ PAULO DE FREITAS JUNIOR (OAB 27774/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC)
4. Processo 00453048920058260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045304-89.2005.8.26.0602 (602.01.2005.045304) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Supermercados Venká Ltda - BRF - Brasil Foods S/A - - Industria e Comércio Santa Fé Ltda - - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - - Unilever Brasil Ltda - - Unilever Bestfoods Brasil Ltda - - Saga Agroindustrial Ltda - - Ober Sa Industria e Comércio - - Gazzola e Chierighini Alimentos Ltda - - Big Foods Industria de Produtos Alimentícios Ltda - - Cataby Indústria e Comércio de Carnes Ltda - - Banco Safra Sa - - Distribuidora de Produtos Alimenticios Disduc Ltda - - Banco Abn Amro Real Sa - - Banco Abn Amro Real Sa (Fundo de Investimento em dir. cred não padroniz...) - - Scapol Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - - Hsbc Bank Brasil Sa - - Aroumar Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - - M Ferretti Comercial Ltda - - Moinhos Cruzeiro do Sul - - Iplasa Ind e Com de Prods Domissanitários - - Distribuidora de Fermentos Sorocaba Ltda - - Café Excelsior Ltda - - Barbakã Distribuidora e Comércio Ltda - - Indústria e Comércio Santa Fé Ltda - - Frigorífico Mabella Ltda - - Nestle Brasil Ltda - - Yoki Alimentos Sa - - Brasfrigo Sa - - Nutrifoods Industria e Comercio de Alimentos Ltda - - Moinho Paulista Ltda - - Marajoara Industria de Laticinios Ltda - - Camil Alimentos Sa - - Cia Canoinhas de Papel - - Qualy Queijos Comercial de Alimentos Ltda - - José Maria de Moraes - - Multi Ponto A Ponto Agência de Vendas e Distribuição Ltda - - Pandurata Alimentos Ltda - - Distribuidora Memphis Ltda - - Agropecuária Tuiuti Ltda - - Itimirim Comercial Agrícola Ltda - - G A Desidera & Cia Ltda - - M Ferreira Jorge Sa Comércio e Indústria - - Centerpharma Industria e Comércio Sa - - Cooperativa Central dos Podutores Rurais de Minas Gerais Ltda - - Frigor Hans Indústria e Comércio de Carnes Ltda - - Comercial Agrícola Campinas Ltda - - Chocoval Distribuidora de Cholocates Ltda - - Irmãos Maruyama Ltda - - Prideli Indústria e Comércio de Papéis Ltda - - Tzion Comércio, Importação e Exportação - - Cláudio Wellendorff - - Saboretto Indústria Alimentícia Ltda - - Bimbo do Brasil Ltda - - Casa da Uva Comércio de Frutas Ltda - - Real Frigo Comercio de Frios Ltda - - Mns Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - - Nelson do Carmo - - Julia Maria Correa Lino dos Santos - - Maria Ines Vieira Soares - - Sorocaba Refrescos Ltda - - Seara Alimentos Sa - - Alcides Soares Júnior - - Rigor Alimentos Ltda - - Meplin Comercial Ltda - - Degrau Comercial Ltda Me - - Hélio Kiyoshi Horigome - - Augusto Fernandes de Figueiredo - - Protisa do Brasil Ltda - - Srm Distribuidora de Produtos Farmecêuticos e Comésticos Ltda - - Ad'oro S/A - - Leitesol Indústria e Comércio Sa - - Clariant Ltda - - Marcelo de Lima Doreto - - Comércio Atacadista de Ovos Lima Bento Ltda Me - - Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda - - Paulo Sérgio Prates Cumpian - - Ducoco Produtos Alimentícios Sa - - Campo Bello Distribuidora de Alimentos Ltda Me e outros - Jose Carlos Kalil Filho - Telefonica Brasil S.A. - - Cooperativa de Laticinios de Sorocaba Colaso - - Avicola Paulista Ltda - - Marcos Wilson Mandetta e outros - Roberto Carlos Lopes de Barros - - Naor Libardi de Aquino - - Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. - Rodrigo Hernandes Moreno e outros - Adriano Rodrigues Ferreira - - Talita Ingrid de Souza - - Maria Creusa Vieira - - Joilma de Jesus Machado - Rafael dos Santos - - Agnaldo Andre Leite - - Adriana Aparecida de Alcantara - - Alexandre Luiz Augustinho - - Carlos Edrei Fernandes Almeida - - Edvaldo Carlos Teodoro - - Andreza Narciso de Moraes Fortunato - - Marilda Alves Ferreira - - Fabiana Xavier de Souza Vasconcelos - - Silvia Maria de Mello - - Carmen de Paula Lopes - - Isabel Cristina de Moraes Francisco - - Dagranja Agroindustrial Ltda - - Café Canecão Ltda - - Laticínios Catupiry Ltda - - Mercantil Veneza Campinas Importação e Exportação Ltda - - Pastifício Selmi Sa - - Distribuidora de Produtos Alimentícios Ada Moreira Ltda - - Dan Agro Comercial Ltda - - Comércio de Carnes Monte Sinai Ltda - - Moinho Pacífico Indústria e Comércio Ltda - - Juguimar Comércio e Representação Ltda - - Pastifício Vesúvio Ltda - - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Cepêra Ltda - - Comercial Maciel e Vieira Ltda - - New Millen Produtos Alimentícios Ltda - - Dnapole Comércio de Frios e Laticínios Ltda - - Sara Lee Cafés do Brasil Ltda - - Agrícola Horizonte Ltda - - Neide Pereira Gomes - - Geralda Ferreira de Santana Santos - - Sindicato dos Empregados No Comércio de Campinas Paulínia e Valinhos - - Rosana Evangelista - - Liliana Pereira da Silva Cirillo - - Lafaiate Alves Ribeiro - - Edmilson Pereira - - Jose Ronaldo de Oliveira - - Gilberto José Ferraz - - Patricia Malheiros de Andrade - - Claiton Luiz Lopes Secco - - Vania Nunes de Barros - - Hilda Ramos Iung - - João Batista de Oliveira - - Fabio Ferreira Alves - - Luis Antonio Scavacini - - Marineide Gomes da Silva Jorge - - Kelly Scavacini - - Ruth Duarte Martins - - William Pedro Luz - - Geralda Coltre - - Vadineia Graciano dos Santos - - Veronica Aparecida Bastos Durães - - Indústrias Anhembi Ltda. - - Carlos Vanderlei de Oliveira Costa Lima - - Claudinéia da Silva - - Maria de Fátima Almeida Dantas - - Ana de Souza - - Silvana de Fátima Vieira - - Sara Carvalho Oliveira - - Nildiane de Oliveira - - Juliana da Silva Frauzino - - Carlos Alberto Proença Correa - - David Moreira de Souza Júnior - - Selma Cristina da Silva Leite Pereira - - Eliete Cano - - Cicero Candido de Melo - - Patricia Dias Bastos - - Josmar Orlei Bueno - - Maria Cecilia Rodrigues Borges - - Neuza Aparecida Nicola de Souza - - Claudio Augusto Ruiz - - Antonio Veira Neto - - Claudio Jesus de Almeida e outros - Luiz Gustavo Barth Junior Pecas - Me e outros - Adriana Aparecida de Alcantara - - Alexandre Luiz Augustinho - - Brasfrigo Sa - - Marcia Aparecida Daniel e outros - Valmir Ferraz de Almeida e outros - Marco Wilson Mandetta - - Aa Ribeiro Epp - - Rei do Frango Abatedouro Ltda - - Ataf Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - Rosa Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - - L Ferenczi Industria e Comercio Ltda - - La Rioja Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - Flavia Cirino Alves da Silva - - Nova América Sa Alimentos - - Couto & Tira Ltda - - Cassani Alimentos Ltda - - Juraci Carlos Cabral dos Santos - - Maria da Paz Almeida Costa - - Natanael Matias Nunes - - Marco Antonio Fructuoso Domingues - - Ferraz Santos Advogados - - AILSON ALVES - - Armando Nazareth Souza - - Sandra Pinheiro Sanches - - Rodrigo Augusto de Oliveira - - Michel Bernardino Neves - - Valdinei da Silva - - Cleonice de Mello - - Cristina Aparecida de Oliveira - - Sandro Marcelo de Oliveira - - Claudinei de Almeida Ribeiro - - Ismael Marconi Sales - - Simone Aparecida Correia de Souza - - Valdeli de Oliveira Moraes - - Luci Vania Nunes de Barros de Melo - - Maria de Lourdes Gomes Silva Biancalana - - Marinalva Regina da Silva Proença - - Liliane Michelle da SIlva ALves - - Vera Lucia Serra Hercolino - - Paula Nunes Simão - - Maria Aparecida dos Santos de Andrade - - Renato Cruz da Silveira - - Jairo Bueno da Silva - - Victor Souza Pinho - - Mariana Alves Rocha da Costa - - CELIA REGINA SERRANO VIEIRA - - JEFERSON MORAN SOARES - - VANDERLEI GOMES DOS SANTOS - - Donizete Tavares de Lima - - Celso da Silva - - Nilson de Almeida Simoes - - Simone Martins Patrício - - Marcos Francelino Silva da Costa - - Lafaiete Alves Ribeiro - - Geni Caldeira Sene - - Valmira Arruda dos Santos - - Tatiane Rodrigues da Silveira - - Edilaine Souza da Silva - - Erick Leandro Pavia - - Paulo Sergio Galterio - - Reginaldo Rocha da Silva - - Leandro Carmo da Conceição - - Antonia Cirleide Gonçalves da Silva - - Silvio Cesar de Oliveira - - Promix Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - - Bom Jesus Industria Comercio e Mineracao Ltda - - Novolat Distribuidora de Laticinios Ltda - - Copaza Descartáveis Plásticos Ltda - - Ivete dos Reis Amorim - - Claudia Regina Pieroni de Carvalho - - Oscar Luiz Loro Filho - - Eurico Benedito Rodrigues - - Maria do Socorro Lima Demétrio da Cruz - - Graziela Cristina de Campos Souza - - Rivanaldo Dantas - - Gilmar Esteves da Silva - - Rute Maciel - - José Carlos de Oliveira Filho - - Antonio Joaquim dos Santos - - Marcia Regina Nunes - - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS - CEASA e outros - Vistos. Fls. 7481/7486: Manifeste-se o Administrador no prazo de 15 dias. Fls. 7506/7684: Manifeste-se o Administrador no prazo de 15 dias, apresentando relação dos credores remanescentes para expedição de novo ofício para pagamento. Fls. 7685 e 7686/7687: expeça-se ofício para pagamento de Lucas Santos da Costa, Silvana Maria de Souza, Adriano Gomes Umburana e Carlos Eduardo Dias Pestana Amado, conforme dados apresentados, em atenção a informação de divergências apontadas pelo Banco do Brasil a fls. 7506. Intimem-se: José de Campos Gomes Camargo Júnior e Verônica Aparecida Bastos Durões para que informem seus dados corretos, tendo em vista a informação do Banco do Brasil a fls. 7506. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: CÉLIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI BUENO (OAB 71776/SP), CÉLIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI BUENO (OAB 71776/SP), CÉLIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI BUENO (OAB 71776/SP), CÉLIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI BUENO (OAB 71776/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), PEDRO ZUNKELLER JUNIOR (OAB 61721/SP), MARCIA CRISTINA JURDIM (OAB 168151/SP), CÉLIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI BUENO (OAB 71776/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG (OAB 74098/SP), CÉLIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI BUENO (OAB 71776/SP), CÉLIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI BUENO (OAB 71776/SP), ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), APARECIDO THEODORO DE CARVALHO (OAB 65888/SP), SUELI RODRIGUES CAETANO SEVERINO (OAB 70955/SP), CÉLIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI BUENO (OAB 71776/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VICENTE OTTOBONI NETO (OAB 71585/SP), CÉLIA CRISTINA DE CAMARGO 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5. Processo 00201233320118240020
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0020123-33.2011.8.24.0020/SC APELANTE : NOVAX FOMENTO MERCANTIL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : VLADIMIR DE MARCK (OAB SC008746) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO (OAB SC027756) ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVEIRA VIEIRA (OAB SC062796) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241) ADVOGADO(A) : LAURO JORGE AMORIM (OAB SC058896) APELADO : PETROFAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ALAN DELEON ROSSO (OAB SC038936) APELADO : LUIZ CARLOS PERRARO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ALAN DELEON ROSSO (OAB SC038936) INTERESSADO : GPA.-FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : VLADIMIR DE MARCK DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
6. Processo 50105074620228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010507-46.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: ADENIR ZANETTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: FAMCRED FACTORING MERCANTIL DE CREDITO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VLADIMIR DE MARCK (OAB SC008746) ADVOGADO(A): ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO (OAB SC027756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
7. Processo 03045417520158240020
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304541-75.2015.8.24.0020/SC EXEQUENTE : FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL-NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : VLADIMIR DE MARCK (OAB SC008746) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO (OAB SC027756) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias , comprovar o pagamento das diligências necessárias para emissão de mandado de avaliação , devendo apresentar endereço(s) completo(s) para cumprimento do ato, caso ainda não tenha feito, ciente de que sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).
8. Processo 50135283920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5013528-39.2025.8.24.0020/SC REQUERENTE : SALVARO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA ADVOGADO(A) : VLADIMIR DE MARCK (OAB SC008746) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a emenda da inicial postulada no EVENTO 32. Sem maiores delongas, estendo os efeitos da tutela de urgência deferida no EVENTO 7 para determinar a sustação dos efeitos do protesto da duplicata mercantil por indicação, protocolo 1658337, com valor de R$ 112.725,15, devendo devendo ser expedido ofício ao 1º Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos de Títulos de Criciúma/SC, Outrossim, estendo os efeitos da tutela de urgência deferida no EVENTO 7 para determinar que a ré, por ora e imediatamente, abstenha-se de prosseguir com quaisquer cobranças judiciais ou extrajudiciais, inclusive por meio de empresas de cobrança ou escritórios de advocacia, referentes a débitos advindos do contrato objeto da presente demanda, de emetir, endossar ou enviar a protesto quaisquer outros títulos de crédito relacionados ao contrato objeto da presente ação e de promover a inscrição do nome da autora em órgãos de proteção ao crédito em razão de débitos oriundos do contrato sub judice, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), válida por 10 dias. Cumpra-se, com urgência.