Silvia Boemer

Processos do Advogado

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2. Processo 00169244720008240033
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 0016924-47.2000.8.24.0033/SC REQUERENTE : MARIA ARLETE BOEMER DOS SANTOS (Inventariante, Curador) ADVOGADO(A) : ROBERTO FERNANDO DE SOUZA (OAB SC004169) ADVOGADO(A) : SILVIA BOEMER (OAB SC008854) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário ajuizado em razão do falecimento de DIRMAEL CASTRO DOS SANTOS , ocorrido em 2-11-2000 (evento 130, informação 8), no qual foi nomeada inventariante a esposa supérstite MARIA ARLETE BOEMER DOS SANTOS (evento 130, termo 16). A fim de possibilitar a análise do pedido de autorização para a venda do imóvel que forma o espólio (evento 267), determino a intimação da inventariante, por seus procuradores, para que, em  15 dias, cumpra a determinação do item II-B do evento 219, ou seja, diante da grande diferença entre o valor apresentado na proposta de compra do imóvel que forma o espólio (evento 201, outros 2) e o valor apontado na avaliação judicial (evento 189), apresente três avaliações imobiliárias do bem, confeccionadas por corretores habilitados, ciente de que a ausência de apresentação das avaliações acarretará na autorização de venda pelo valor mínimo constante na avaliação judicial. Após voltem conclusos.
3. Processo 50014733220248240104
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001473-32.2024.8.24.0104/SC (originário: processo nº 00011758220118240104/SC) RELATOR : Rodrigo Dumans França EXEQUENTE : GILSON HERMANN ADVOGADO(A) : SILVIA BOEMER (OAB SC008854) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50014733220248240104
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001473-32.2024.8.24.0104/SC (originário: processo nº 00011758220118240104/SC) RELATOR : Rodrigo Dumans França EXEQUENTE : GILSON HERMANN ADVOGADO(A) : SILVIA BOEMER (OAB SC008854) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50457695720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5045769-57.2025.8.24.0023/SC AUTOR : DANILOURE BEUTING HORT ADVOGADO(A) : SILVIA BOEMER (OAB SC008854) DESPACHO/DECISÃO Conforme dados do INFOSUS, o medicamento Ambrisentana está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de Hipertensão Pulmonar - CID10 I27.0, I27.2, I27.8, pertencendo ao Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados. Desse modo, deve permanecer no polo passivo apenas o Estado de Santa Catarina, excluindo-se o Município de Brusque. Considerando o disposto na Portaria n. 1/2017 1 , INTIME-SE a parte autora ( usuária do Sistema Único de Saúde - SUS) para, no prazo de 15 (quinze) dias , emendar a inicial, trazendo aos autos: negativa formal atual de fornecimento do(s) tratamento(s) pelo Poder Público estadual 2 e municipal 3 , inclusive via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF 4 ou Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica 5 (se cabível), ou justificativa da impossibilidade de sua obtenção ; Cumpra-se, com urgência . 1. Disponível em http://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/atos-normativos-e-suspensao-de-prazos-e-expediente/capital/portaria_20170001_JEFP.pdf 2. É do conhecimento deste juízo que, durante a pandemia de Corona Vírus, a negativa estadual pode ser solicitada e obtida pelo e-mail negativas.regfpolis@gmail.com, para aqueles autores que residam na circunscrição da regional de Florianópolis. Caso a parte autora resida em municípios não abrangidos pela Regional de Florianópolis, poderá contatar a gerência regional de sua circunscrição, solicitando informações acerca da possibilidade de atendimento nos mesmos moldes fornecidos na Capital. 3. Cabe à parte autora diligenciar para verificar se na esfera municipal há instrumento semelhante ao estadual, que possibilite a obtenção da negativa por e-mail ou outro meio, tendo em vista a situação atual de pandemia e as medidas de isolamento social. 4. Disponível em https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/medicamentos-excepcionais/470-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceafhttps://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file 5. Disponível em https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/componente-estrategico/4955-componente-estrategico
6. Processo 50008668120234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000866-81.2023.4.04.7205/SC RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE EXECUTADO : SILVIA BOEMER ADVOGADO(A) : SILVIA BOEMER (OAB SC008854) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50457695720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5045769-57.2025.8.24.0023 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 15/07/2025.
8. Processo 50186307820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018630-78.2025.8.24.0008/SC EXECUTADO : VILAMIR ANGELO BARATIERI ADVOGADO(A) : SILVIA BOEMER (OAB SC008854) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o advogado renunciante para que, dentro do prazo de 10 dias, comprove a efetiva notificação de seu constituinte sobre o término do patrocínio, sob pena de continuar pessoalmente responsável por sua representação processual, consoante art. 112 do CPC.