Ademar De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50015671620208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001567-16.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MARIA JOSE TRAVASSO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE UHLMANN (OAB SC024584) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER PROCURADOR(A): Éder Antônio Boron APELADO: CONSTRUTORA ANTUNES LTDA (RÉU) APELADO: TANIA REGINA DE CAMPOS NAGATA (RÉU) APELADO: VILMAR KORB (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) APELADO: JAQUELINE DUARTE ANTUNES ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) APELADO: CLEONE DA ROCHA ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) APELADO: EVANIR VERMOHLEN MORAIS ADVOGADO(A): CAMILA ZWANG (OAB SC033752) APELADO: LUCIO MORAIS ADVOGADO(A): CAMILA ZWANG (OAB SC033752) APELADO: MARILI CUSTODIO ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
3. Processo 50081678720198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008167-87.2019.8.24.0008/SC EXEQUENTE : AFFARI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento (AR) e o seu respectivo advogado por publicação, sobre o teor desta decisão e para requerer(em) o que entender(em) pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), indicando patrimônio penhorável se for o caso, ciente de que o processo pode ser extinto por abandono em caso de inércia, consoante art. 485, III, do CPC (cf. STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1505230 / BA, Maria Isabel Gallotti, 01.06.2020).
4. Processo 50695103520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5069510-35.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: ANA JORGE RESINI ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) AGRAVANTE: MACIONIR JOSE RESINI ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) AGRAVADO: VIACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) INTERESSADO: EDSON LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
5. Processo 50034878220228240031
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003487-82.2022.8.24.0031/SC AUTOR : ANALUZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : DAYANA CATHERINE CORREA (OAB SC054121) RÉU : TERRA NOVA PRESTACAO DE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ADVOGADO(A) : ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) RÉU : SHEKINAH HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : STEPHANIE LOUISE BERNER (OAB SC062291) ADVOGADO(A) : DAYAN FIORAVANTE (OAB SC053500) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Cumpre ressaltar que eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em autos próprios,
6. Processo 50033775520248240050
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003377-55.2024.8.24.0050/SC EXEQUENTE : ANTONIO TURINELLI NETO ADVOGADO(A) : ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome, CPF do titular da conta, nome e código do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for CEF) a fim de possibilitar a expedição da RPV/Precatório, consoante parágrafos 3º e 4º do artigo 6º da Resolução GP n. 9/2021 1 . Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica. 1. Art. 6º A requisição deverá vir acompanhada das seguintes peçasprocessuais: (...)§ 3º Caso a conta bancária informada para depósito na requisição de pagamento de precatório não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação ou outro documento hábil que autorize a pessoa indicada a receber os valores requisitados.§ 4º Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.
7. Processo 00005426120175120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000542-61.2017.5.12.0002 RECLAMANTE: FRANCISCO GONCALVES RECLAMADO: CONSTRUTORA J.J. MARTINS EIRELI E OUTROS (5) 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO   Destinatário: FRANCISCO GONCALVES   Fica V. Sa. intimado para: De ordem, ter ciência da consulta realizada através dos convênios, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.  Registro ainda que, requerimentos genéricos (inclusive de utilização de convênios) ou cuja eficácia para o deslinde do feito não seja explicitamente fundamentada serão indeferidos de plano.  Fica ciente, ainda, que eventuais diligências ineficazes sem efetivação de penhora não interrompem a fluência do prazo da prescrição intercorrente. No silêncio, independentemente de certificação de prazo, haverá o sobrestamento do processo, com início do prazo da prescrição intercorrente (CLT, arts. 11-A), salvo se o(a) exequente requerer o que entender de direito. Em 04 de julho de 2025.              A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 04 de julho de 2025. SORAIA MORITZ MULLER Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GONCALVES
8. Processo 00011509820245120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0001150-98.2024.5.12.0039 RECLAMANTE: JUSSARA APARECIDA FERREIRA RECLAMADO: CASA DE REPOUSO E&R LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: JUSSARA APARECIDA FERREIRA Fica V. Sa. intimado para o recolhimento das custas de R$ 274,86, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. BLUMENAU/SC, 04 de julho de 2025. LISSIA RODRIGUES DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JUSSARA APARECIDA FERREIRA