Ademar De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003452720255180013
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000345-27.2025.5.18.0013 AUTOR: FABIO BISPO DAS NEVES RÉU: BASE PRODUTOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) Advogado(s)(a)(s) do(a) reclamante JULIA VIRGINIA DINIZ OLIVEIRA, OAB: 62415 PATRICIA DE MOURA UMAKE, OAB: 27473 Advogado(s)(a)(s) do(a) reclamado(a) ADEMAR DE OLIVEIRA, CPF: 650.765.249-00 MARINA PEIXOTO DE CARVALHO CRAVEIRO, CPF: 469.960.011-53 MARINA PEIXOTO DE CARVALHO CRAVEIRO, CPF: 469.960.011-53 DESTINATÁRIO: BASE PRODUTOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA                               INTIMAÇÃO - DEJT AO (À) ADVOGADO (A) DO(A) RECLAMADO(A): Fica o(a) reclamado(a) intimado(a) para contra-arrazoar o Recurso Ordinário (ID nº f63f03c) interposto pelo (a) reclamante em 03/07/2025, caso queira, prazo e fins legais. GOIANIA/GO, 04 de julho de 2025. JOAO GABRIEL ALVES CAMARGO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BASE PRODUTOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
3. Processo 00003452720255180013
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000345-27.2025.5.18.0013 AUTOR: FABIO BISPO DAS NEVES RÉU: BASE PRODUTOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) Advogado(s)(a)(s) do(a) reclamante JULIA VIRGINIA DINIZ OLIVEIRA, OAB: 62415 PATRICIA DE MOURA UMAKE, OAB: 27473 Advogado(s)(a)(s) do(a) reclamado(a) ADEMAR DE OLIVEIRA, CPF: 650.765.249-00 MARINA PEIXOTO DE CARVALHO CRAVEIRO, CPF: 469.960.011-53 MARINA PEIXOTO DE CARVALHO CRAVEIRO, CPF: 469.960.011-53 DESTINATÁRIO: FGR INCORPORACOES S/A                               INTIMAÇÃO - DEJT AO (À) ADVOGADO (A) DO(A) RECLAMADO(A): Fica o(a) reclamado(a) intimado(a) para contra-arrazoar o Recurso Ordinário (ID nº f63f03c) interposto pelo (a) reclamante em 03/07/2025, caso queira, prazo e fins legais. GOIANIA/GO, 04 de julho de 2025. JOAO GABRIEL ALVES CAMARGO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FGR INCORPORACOES S/A
4. Processo 00003452720255180013
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000345-27.2025.5.18.0013 AUTOR: FABIO BISPO DAS NEVES RÉU: BASE PRODUTOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) Advogado(s)(a)(s) do(a) reclamante JULIA VIRGINIA DINIZ OLIVEIRA, OAB: 62415 PATRICIA DE MOURA UMAKE, OAB: 27473 Advogado(s)(a)(s) do(a) reclamado(a) ADEMAR DE OLIVEIRA, CPF: 650.765.249-00 MARINA PEIXOTO DE CARVALHO CRAVEIRO, CPF: 469.960.011-53 MARINA PEIXOTO DE CARVALHO CRAVEIRO, CPF: 469.960.011-53 DESTINATÁRIO: FGR INCORPORACOES JARDINS BERLIM SPE LTDA                               INTIMAÇÃO - DEJT AO (À) ADVOGADO (A) DO(A) RECLAMADO(A): Fica o(a) reclamado(a) intimado(a) para contra-arrazoar o Recurso Ordinário (ID nº f63f03c) interposto pelo (a) reclamante em 03/07/2025, caso queira, prazo e fins legais. GOIANIA/GO, 04 de julho de 2025. JOAO GABRIEL ALVES CAMARGO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FGR INCORPORACOES JARDINS BERLIM SPE LTDA
5. Processo 50695103520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5069510-35.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: ANA JORGE RESINI ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) AGRAVANTE: MACIONIR JOSE RESINI ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) AGRAVADO: VIACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) INTERESSADO: EDSON LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
6. Processo 50034878220228240031
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003487-82.2022.8.24.0031/SC AUTOR : ANALUZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : DAYANA CATHERINE CORREA (OAB SC054121) RÉU : TERRA NOVA PRESTACAO DE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ADVOGADO(A) : ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) RÉU : SHEKINAH HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : STEPHANIE LOUISE BERNER (OAB SC062291) ADVOGADO(A) : DAYAN FIORAVANTE (OAB SC053500) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Cumpre ressaltar que eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em autos próprios,
7. Processo 10000632720255020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000063-27.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: ADENILSON FRIDISEN RECLAMADO: PHOENIX TRANSPORTES, LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e3271a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:     DISPOSITIVO   Diante do exposto, e tudo o mais que dos autos consta, na reclamação trabalhista proposta por ADENILSON FRIDISEN em face de PHOENIX TRANSPORTES, LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (primeira Reclamada), JS LOCADORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (segunda Reclamada), AUTO VIACAO GADOTTI LTDA – EPP (terceira Reclamada), CRISTAL TURISMO E TRANSPORTES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (quarta Reclamada) e INFINITY ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A (quinta Reclamada), decido:   1. Conceder os benefícios da justiça gratuita ao Autor; 2.. E, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na demanda para condenar as Reclamadas, solidariamente, a pagarem ao Reclamante: diferenças decorrentes da integração salarial em verbas rescisórias e FGTS; salário de outubro/2024; aviso prévio indenizado (30 dias); férias proporcionais+1/3 (7/12); 13º salário proporcional (7/12); depósitos do FGTS sobre a rescisão; multa de 40% sobre o saldo do FGTS; e indenização por danos morais. Tudo na forma da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste decisum.   INDEFIRO os demais pedidos. Determino que a primeira Reclamada retifique a CTPS para que conste também o valor pago a título de gratificação reconhecido, pago pelo exercício da função de gerente, conforme holerites complementares juntados aos autos, e, ainda, retifique TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) e entregue as guias TRCT, código 01, bem como as guias CD/SD para habilitação junto ao programa do Seguro-desemprego, no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado desta decisão. Juros moratórios em conformidade com o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a época própria, qual seja, o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido (Súmula 381, C. TST), sendo observados os índices vigentes aplicáveis à época da fase de execução. No que diz respeito à indenização por dano moral, e revendo posicionamento anterior, incidirão juros e correção monetária nos termos da Súmula439 do C. TST. Contribuições fiscais a cargo da Reclamante, que é quem aufere renda, ficando autorizada a dedução do valor respectivo, ressalvados os juros de mora nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST. Contribuições previdenciárias na forma da lei, sendo que a parcela a cargo da Reclamante será de seu crédito abatida, limitada ao teto legal (OJ 363 da SDI-1 do C. TST). Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deverá seguir o disposto em lei, devendo incidir contribuições previdenciárias sobre as de natureza salarial. Liquidação por cálculos. Honorários de sucumbência em favor do patrono do/a Reclamante, no montante de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pela parte. Honorários de sucumbência em favor do patrono da Reclamada, nos termos da fundamentação, ora arbitrados em R$ 1.000,00. No tocante à previsão contida no art. 791-A, § 4º, da CLT, que trata da suspensão de exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos pelo beneficiário da justiça gratuita, deverá ser observada a decisão vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766 e eventual modulação de efeitos. Custas processuais pela Reclamada no valor de R$ 520,00, calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 26.000,00. Intimem-se as partes Cumpra-se. NADA MAIS. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADENILSON FRIDISEN
8. Processo 10000632720255020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000063-27.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: ADENILSON FRIDISEN RECLAMADO: PHOENIX TRANSPORTES, LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e3271a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:     DISPOSITIVO   Diante do exposto, e tudo o mais que dos autos consta, na reclamação trabalhista proposta por ADENILSON FRIDISEN em face de PHOENIX TRANSPORTES, LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (primeira Reclamada), JS LOCADORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (segunda Reclamada), AUTO VIACAO GADOTTI LTDA – EPP (terceira Reclamada), CRISTAL TURISMO E TRANSPORTES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (quarta Reclamada) e INFINITY ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A (quinta Reclamada), decido:   1. Conceder os benefícios da justiça gratuita ao Autor; 2.. E, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na demanda para condenar as Reclamadas, solidariamente, a pagarem ao Reclamante: diferenças decorrentes da integração salarial em verbas rescisórias e FGTS; salário de outubro/2024; aviso prévio indenizado (30 dias); férias proporcionais+1/3 (7/12); 13º salário proporcional (7/12); depósitos do FGTS sobre a rescisão; multa de 40% sobre o saldo do FGTS; e indenização por danos morais. Tudo na forma da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste decisum.   INDEFIRO os demais pedidos. Determino que a primeira Reclamada retifique a CTPS para que conste também o valor pago a título de gratificação reconhecido, pago pelo exercício da função de gerente, conforme holerites complementares juntados aos autos, e, ainda, retifique TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) e entregue as guias TRCT, código 01, bem como as guias CD/SD para habilitação junto ao programa do Seguro-desemprego, no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado desta decisão. Juros moratórios em conformidade com o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a época própria, qual seja, o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido (Súmula 381, C. TST), sendo observados os índices vigentes aplicáveis à época da fase de execução. No que diz respeito à indenização por dano moral, e revendo posicionamento anterior, incidirão juros e correção monetária nos termos da Súmula439 do C. TST. Contribuições fiscais a cargo da Reclamante, que é quem aufere renda, ficando autorizada a dedução do valor respectivo, ressalvados os juros de mora nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST. Contribuições previdenciárias na forma da lei, sendo que a parcela a cargo da Reclamante será de seu crédito abatida, limitada ao teto legal (OJ 363 da SDI-1 do C. TST). Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deverá seguir o disposto em lei, devendo incidir contribuições previdenciárias sobre as de natureza salarial. Liquidação por cálculos. Honorários de sucumbência em favor do patrono do/a Reclamante, no montante de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pela parte. Honorários de sucumbência em favor do patrono da Reclamada, nos termos da fundamentação, ora arbitrados em R$ 1.000,00. No tocante à previsão contida no art. 791-A, § 4º, da CLT, que trata da suspensão de exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos pelo beneficiário da justiça gratuita, deverá ser observada a decisão vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766 e eventual modulação de efeitos. Custas processuais pela Reclamada no valor de R$ 520,00, calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 26.000,00. Intimem-se as partes Cumpra-se. NADA MAIS. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTAL TURISMO E TRANSPORTES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - AUTO VIACAO GADOTTI LTDA - EPP - PHOENIX TRANSPORTES, LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - JS LOCADORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - INFINITY ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A