Josmar De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00025156019998240014
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002515-60.1999.8.24.0014/SC EXECUTADO : CONFECCOES MISSURRY LTDA ADVOGADO(A) : JOSMAR DE SOUZA (OAB SC008942) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 00038031120158240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003803-11.2015.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Tavares Martins IMPUGNADO : RUBENS THOMAZ SOARES ADVOGADO(A) : JOSMAR DE SOUZA (OAB SC008942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 17/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 50069078120198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006907-81.2019.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues EXEQUENTE : H.B FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO(A) : JOSMAR DE SOUZA (OAB SC008942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 412 - 17/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 406 - 03/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 405 - 02/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 404 - 02/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 403 - 02/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 402 - 01/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 401 - 30/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 400 - 24/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
5. Processo 00165990520138240005
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016599-05.2013.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues EXEQUENTE : SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSMAR DE SOUZA (OAB SC008942) EXECUTADO : ATILIO BORTOLI LOSS (Espólio) ADVOGADO(A) : Rodolfo Macedo do Prado (OAB SC041647) INTERESSADO : ZAIR TEREZA AREIAS LOSS ADVOGADO(A) : Rodolfo Macedo do Prado INTERESSADO : LUCIANO BLEY RAMOS ADVOGADO(A) : LUCIANO BLEY RAMOS INTERESSADO : EDSON LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANO BLEY RAMOS INTERESSADO : FAUSTO GOMES ALVAREZ ADVOGADO(A) : FAUSTO GOMES ALVAREZ INTERESSADO : CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CHAMPAGNE ADVOGADO(A) : FAUSTO GOMES ALVAREZ INTERESSADO : CGN ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ADVOGADO(A) : RODRIGO VINICIOS FIDENCIO ADVOGADO(A) : RAFAEL GUGLIELMETTO DELBUONI INTERESSADO : FERNANDA CRISTINA FLAMIA CELLA (Inventariante) ADVOGADO(A) : Rodolfo Macedo do Prado ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1479 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 00165990520138240005
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016599-05.2013.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues EXEQUENTE : SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSMAR DE SOUZA (OAB SC008942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1480 - 16/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
7. Processo 50146633520198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014663-35.2019.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MERCANTIL PAULISTA DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB SP469077) ADVOGADO(A) : VINICIUS VEDUATO DE SOUZA (OAB SP296978) EXECUTADO : TALAL AREF REDA ADVOGADO(A) : JOSMAR DE SOUZA (OAB SC008942) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se alvará do valor penhorado, em favor do exequente, com a atualização decorrente de encargos gerados na conta a partir do depósito da referida quantia. Deverá o exequente indicar número de conta bancária. 2. Defiro o pedido de penhora de créditos (art. 860 do CPC) recebíveis da parte executada, observado o valor da dívida ( R$ 63.744,37), mediante termo no rosto dos autos indicados (0005781- 22.2023.8.19.0019, em trâmite originário da 4º Vara Cível de Ponta Grossa Comarca do Estado do Paraná-PR). 2.1. Após efetivada(s) a(s) constrição(ões), intimem-se as partes para manifestação, dentro do prazo de 5 dias, nos termos dos arts. 841 e 854, § 3º, do CPC. 2.2 Havendo impugnação, tornem conclusos para análise. Contudo, transcorrendo o prazo sem manifestação, resta(m) confirmada(s) a(s) penhora(s), consoante art. 854, § 5º, do CPC. Atribuo à presente decisão força de ofício, visando a celeridade e economia processual. 3. Tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica n. 0020/2014, o CNJ e a SERASA ajustaram os procedimentos e o Sistema SERASAJUD, com o objetivo de oferecer o serviço de “inscrição no cadastro de inadimplentes”, nos moldes do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Assim, determino a inclusão do nome do executado no Cadastro de Inadimplentes, através do sistema SERASAJUD. Registro que a inscrição deverá ser imediatamente cancelada na hipótese de ser efetuado o pagamento, garantida a execução ou extinta esta por qualquer outro motivo (art. 782, §§3º e 4º, CPC), devendo o exequente comunicar em juízo qualquer dos eventos acima. Saliento, ainda, que no caso de pagamento extrajudicial, caberá também ao exequente comunicá-lo a este Juízo de imediato. 4. Após, suspendo o feito. Cumpra-se na forma do art. 921, III, §1º do CPC.
8. Processo 50039538720238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003953-87.2023.8.24.0113/SC AUTOR : JOEL CRISTIANO VIEIRA FAGUNDES ADVOGADO(A) : JOSMAR DE SOUZA (OAB SC008942) RÉU : CELSO SOUZA LINS ADVOGADO(A) : CELSO SOUZA LINS (OAB SC027911) RÉU : CLINICA MULHER SERVICOS DE NUTRICAO LTDA ADVOGADO(A) : ROSANA FERNANDES FACHINETTI (OAB SC011647) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o princípio da celeridade e considerando que o art. 357 do CPC não se aplica ao rito do Juizado Especial Cível, eventuais preliminares arguidas em sede de contestação serão analisadas na sentença. 2. Designo o dia 01/10/2025 às 14:30 para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas oportunamente arroladas e o depoimento das partes. 3. Cientifiquem-se as partes que o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação do presente, observado o disposto no art. 450 do CPC, sob pena de cancelamento do ato. 4. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, § 3.º, do CPC). 5. Considerando o que determina a Circular n. 161 de 14/05/2024, comunico que o ato será realizado presencialmente no fórum desta comarca. Não obstante, nos termos do art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, na redação dada pela Resolução n. 481, de 22/11/2022, as partes, procuradores ou testemunhas poderão participar da audiência remotamente, por videoconferência, desde que disponham de meios próprios adequados à participação na videoconferência, a saber: (a) conexão à internet; e (b) computador ou smartphone. 6. As audiências serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams. Para uma experiência otimizada com a ferramenta, deverá ser feito o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. Link único para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2Q0ZjE2MjYtZDlhYy00ZDdhLWEzYTktMzM1M2I5MmI1ODdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou, a parte poderá digitar em https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting o seguinte ID e senha: ID: 237 459 513 353 Senha: P44NH9rZ O link único para acesso estará disponível, também, na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". Caberá ao advogado constituído encaminhar o link à parte/testemunha. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia . 7. Ainda, esclareço que a parte/testemunha poderá optar por participar do ato através de salas passivas disponíveis nas dependências do Poder Judiciário. Havendo tal pedido, os autos deverão retornar conclusos com prioridade. 8. Advirtam-se as partes: a) que caberá aos seus respectivos advogados intimar as testemunhas por eles arroladas, devendo comprovar nos autos a intimação com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência (art. 455 do CPC); b) que poderão trazer as testemunhas à audiência, desde que arroladas no prazo estabelecido no item "3", independentemente de intimação (art. 455, § 1.º, do CPC); c) que o não comparecimento ou a ausência de intimação da testemunha, importará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§2.º e 3.º, do CPC); e d) que as testemunhas intimadas pelo juízo (art. 455, §4º do CPC) deverão comparecer presencialmente ao Fórum desta Comarca para realização da audiência. 9. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, devendo estes comunicarem os seus mandantes acerca do ato. 10. Promova o cartório a intimação pessoal das partes a ser ouvida, fazendo constar no ofício/mandado de intimação a advertência prevista no art. 385, §1º do CPC/2015. 11. As partes devem se atentar que o ato não será adiado em caso de impossibilidade ou falha de conexão não atribuível ao Judiciário. Havendo impossibilidade ou falha de conexão no horário de início da audiência, caberá à parte (pessoalmente ou por seu advogado) entrar em contato com a Vara pelo n. 47-3261-9245 ou 47-3261-9240 imediatamente, sob pena de, ultrapassados 10 minutos, serem aplicados os efeitos processuais decorrentes da ausência da parte ou da testemunha, conforme o caso. 12. Cumpra-se.