Raulino Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 04717004220095120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0471700-42.2009.5.12.0051 RECLAMANTE: MARCELO SEBASTIANI DA CUNHA GAZZANEU RECLAMADO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddb2dd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA (Extinção da execução)   F. 231-232, 233. 1. Expeça-se ordem de liberação do depósito nº 3954/042/01548139-6, por meio do Siscondj/SIF, observando-se os dados bancários indicados à f. 231 (ID 651604f) (CPCTRT12, art. 121, caput).  2. Oportunamente, providencie a Secretaria a juntada dos comprovantes de transferência/recolhimento, certifique que a conta não possui saldo, intimem-se os beneficiários e registrem-se as parcelas/valores liberados  no módulo “Pagamento” (CPCTRT12, art. 121, §§4º e 5º). 3. Cumpridas todas as determinações, ao arquivo definitivo (CPC/15, art. 924, II). Partes cientes com a publicação (CPCGJT, art. 104, §1º). MCS FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO SEBASTIANI DA CUNHA GAZZANEU
3. Processo 04717004220095120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0471700-42.2009.5.12.0051 RECLAMANTE: MARCELO SEBASTIANI DA CUNHA GAZZANEU RECLAMADO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddb2dd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA (Extinção da execução)   F. 231-232, 233. 1. Expeça-se ordem de liberação do depósito nº 3954/042/01548139-6, por meio do Siscondj/SIF, observando-se os dados bancários indicados à f. 231 (ID 651604f) (CPCTRT12, art. 121, caput).  2. Oportunamente, providencie a Secretaria a juntada dos comprovantes de transferência/recolhimento, certifique que a conta não possui saldo, intimem-se os beneficiários e registrem-se as parcelas/valores liberados  no módulo “Pagamento” (CPCTRT12, art. 121, §§4º e 5º). 3. Cumpridas todas as determinações, ao arquivo definitivo (CPC/15, art. 924, II). Partes cientes com a publicação (CPCGJT, art. 104, §1º). MCS FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 50294733920248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50005988420098240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000598-84.2009.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SALETE REGINA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAULINO FERREIRA (OAB SC009025) ADVOGADO(A) : RAQUEL JACINTHO (OAB SC008987) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047081) EXECUTADO : COMERCIAL DE ALIMENTOS MINI PRECO EIRELI ADVOGADO(A) : GASPAR LAUS (OAB SC004165) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo em vista ainda a redação do artigo 921, § 5º, do CPC, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos a bem de seus interesses, requerendo expressamente o que entenderem de direito, sob as penas da lei.
6. Processo 50005988420098240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000598-84.2009.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SALETE REGINA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAULINO FERREIRA (OAB SC009025) ADVOGADO(A) : RAQUEL JACINTHO (OAB SC008987) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047081) EXECUTADO : COMERCIAL DE ALIMENTOS MINI PRECO EIRELI ADVOGADO(A) : GASPAR LAUS (OAB SC004165) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações .
7. Processo 50220214120258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022021-41.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SUZANA BERTOL ADVOGADO(A) : RAULINO FERREIRA (OAB SC009025) EXECUTADO : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o devedor para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, conforme art. 523 do CPC. Acaso ultrapassado tal prazo, inicia-se a contagem do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ) para oferta de impugnação, independentemente de nova intimação, consoante art. 525 do CPC. Intime-se a parte credora, após o escoamento dos lapsos temporais deferidos à parte adversa, para requerer o quê entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias. Informo que a anotação premonitória pode ser efetuada pelo próprio advogado, para dar conhecimento da propositura desta ação a terceiros e prevenir eventual fraude à execução, na forma do art. 799, IX, do CPC. Para tanto, pode obter a certidão clicando no botão certidão para execuções na capa do processo digital no sistema eproc e, na sequência, proceder à averbação perante os registros públicos, bem como, posteriormente, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a diligência nestes autos, conforme art. 828 do CPC. Adicionalmente, pode ser realizada a hipoteca judiciária , mediante apresentação de cópia da decisão judicial condenatória ao pagamento de prestação em dinheiro, ainda que decorrente de conversão de obrigação diversa, perante o registro imobiliário, sob sua responsabilidade exclusiva, conforme art. 495 do CPC. Após efetuada, caberá à parte comprovar a data da realização nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de intimação do litigante adverso.
8. Processo 50089905120258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais