Valério Ernestino Sens

Processos do Advogado

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2. Processo 50007136720228240035
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000713-67.2022.8.24.0035/SC (originário: processo nº 03000354020178240035/SC) RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI EXEQUENTE : ZENAIDE TEREZINHA KUSTER ADVOGADO(A) : DOUGLAS VALERIO SENS (OAB SC034969) ADVOGADO(A) : VALÉRIO ERNESTINO SENS (OAB SC009070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 15/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50013433620248240009
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50044476620228240054
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004447-66.2022.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50039063820198240054/SC) RELATOR : Giancarlo Rossi EXEQUENTE : MARINO TENFEN ADVOGADO(A) : CALUTO JUAREZ ZANDONAI (OAB SC016907) EXECUTADO : DEISI MARI CLASEN EYNG ADVOGADO(A) : VALÉRIO ERNESTINO SENS (OAB SC009070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 14/07/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
5. Processo 50049828620218240035
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5004982-86.2021.8.24.0035/SC EMBARGANTE : LIZANDRA ENI SCHMIDT ADVOGADO(A) : VALÉRIO ERNESTINO SENS (OAB SC009070) EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos por LIZANDRA ENI SCHMIDT em face de BANCO DO BRASIL S.A..
6. Processo 03029771120188240035
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0302977-11.2018.8.24.0035/SC EXEQUENTE : VALÉRIO ERNESTINO SENS ADVOGADO(A) : VALÉRIO ERNESTINO SENS (OAB SC009070) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VALERIO SENS (OAB SC034969) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de  15 dias, indicar o endereço para cumprimento da diligência determinada pelo Juízo na decisão de evento 164, bem como comprovar o pagamento da respectiva condução.
7. Processo 00058767620108240054
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005876-76.2010.8.24.0054/SC RELATOR : EDISON ZIMMER AUTOR : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU : NERIO VERMOHLEN LOPES ADVOGADO(A) : DOUGLAS VALERIO SENS (OAB SC034969) ADVOGADO(A) : VALÉRIO ERNESTINO SENS (OAB SC009070) RÉU : AVELINO LOPES (Espólio) ADVOGADO(A) : VALÉRIO ERNESTINO SENS (OAB SC009070) RÉU : BERTOLINA VERMOHLEN LOPES (Espólio) ADVOGADO(A) : VALÉRIO ERNESTINO SENS (OAB SC009070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 493 - 11/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
8. Processo 50042527020248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5004252-70.2024.8.24.0035/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : ALCIDE AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALÉRIO ERNESTINO SENS (OAB SC009070) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por danos materiais. Acidente de trânsito em via pública. Sentença de procedência. 1. recurso do município réu. Defendida a ausência de nexo de causalidade e, por outro lado, caso fortuito ou força maior diante das condições climáticas. 2. não acolhimento. Retroescavadeira vinculada à ré que realizava o serviço — não sinalizado — de limpeza da via em virtude da queda de barreira logo após uma curva sinuosa em região íngreme. 3. parte autora que ao passar com seu veículo pela curva acentuada, se deparou com a obra de manutenção não sinalizada. Responsabilidade municipal evidenciada (art. 37, §6º, da CF). Omissão de dever específico. Ademais, inexistência de elementos de eventual culpa concorrente da condutora/autora. 4. precedente: TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5018331-22.2022.8.24.0036, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jaber Farah Filho, Primeira Turma Recursal, j. 13-06-2024. 5. sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso conhecido desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso inominado. Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Sem custas, face a isenção legal, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.