Mário Cesar Bertoncini

Processos do Advogado

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2. Processo 50230937020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023093-70.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ELEDIR DE AVILA ADVOGADO(A) : MÁRIO CESAR BERTONCINI (OAB SC009098) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a emenda à inicial (petição de evento 10, DOC1 ). 2. No Juizado Especial, a solução consensual do processo deve ser buscada, sempre que possível (LJE, art. 2.º). A sessão - virtual - de conciliação será realizada no dia 19/09/2025 às 16:00. Cite-se, com a ressalva de que o prazo para a apresentação da defesa se encerrará às 23h59 da data da audiência conciliatória. Intimem-se . O acesso à sala virtual se dará pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou QR Code (aponte a câmera do seu celular ou utilize aplicativo leitor) abaixo: https://shre.ink/xIMI Se a parte não dispuser de dispositivo necessário à conexão, deverá comunicar imediatamente pelos telefones/WhatsApp (47) 3130-8770 e (47) 3130-8767 ou email para joinville.juizadocivel3@tjsc.jus.br ou peticionamento (Eproc) ou pessoalmente. 3. Não efetivada a citação: 3.1. Verifique-se a existência de endereço mais recente da parte nos sistemas de informação disponíveis e renove-se a diligência. 3.2. Em caso negativo (consulta ou diligência), intime-se a parte autora para atualizar o endereço, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias.
3. Processo 50127372520238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO INTERNO EM RECURSO CÍVEL Nº 5012737-25.2023.8.24.0090/SC RECORRENTE : JEFFERSON BEVILACQUA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRIO CESAR BERTONCINI (OAB SC009098) RECORRIDO : TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO ​Considerando a interposição de agravo interno, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos e, por conseguinte, DETERMINO a imediata remessa dos autos à Turma de Incidentes das Presidências (TIP). CUMPRA-SE.
4. Processo 50261300820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5026130-08.2025.8.24.0038/SC AUTOR : LUCIANO ANDRE DA MAIA ADVOGADO(A) : JAKELINE STEINKE MABA LOPES (OAB SC035473) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROCHA LOPES (OAB SC010245) RÉU : RESIDENCIAL VILA DUMONT ADVOGADO(A) : MÁRIO CESAR BERTONCINI (OAB SC009098) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas às partes para especificar as provas que efetivamente pretendem produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e julgamento conforme o estado do processo.
5. Processo 50413066120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5041306-61.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 790) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) ADVOGADO(A): FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB SP185470) RECORRIDO: DIEGO CARLOS SERAFINA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO CESAR BERTONCINI (OAB SC009098) RECORRIDO: D2G SOLUTIONS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO CESAR BERTONCINI (OAB SC009098) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
6. Processo 03018656020188240082
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301865-60.2018.8.24.0082/SC AUTOR : DOMINGOS HERMOGENES DA SILVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : MARCELO SILVEIRA (OAB SC008060) ADVOGADO(A) : MÁRIO CESAR BERTONCINI (OAB SC009098) RÉU : CARLOS ERNESTO BENITES BELMONTE ADVOGADO(A) : MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684) RÉU : ADRIANE PRIMON SOARES ADVOGADO(A) : MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684) DESPACHO/DECISÃO A sentença do evento 37 foi cassada pelo TJSC, com o afastamento da prescrição e determinação de prosseguimento do processo " eis que a discussão a respeito dos termos avençados na repactuação confessada pelas partes não foram esclarecidos ". Para evitar mais retrocesso, defiro ampla instrução, desde já, ou seja, tomada de depoimento pessoal das partes e inquirição de testemunhas. Eventual nova documentação, ressalto, deverá observar a regra inserta no art. 435 do CPC. A cada litigante cabe o ônus da prova quanto aos fatos por si alegados, à vista do art. 373, incisos I e II, do CPC. Designo o dia 09/09/2025, às 16:00 horas, para audiência de instrução , presencialmente . Fixo 15 dias à apresentação ou ratificação do rol de testigos. Eventual testemunha ou parte com domicílio fora da Região Metropolitana de Florianópolis, desde que demonstrada essa condição, também no mesmo prazo , poderá ser ouvida, em ato híbrido, com uso de sala passiva no foro da respectiva Comarca (Resolução Conjunta - GP/CGJ n. 24/2019), devendo a necessidade ser anunciada no momento da apresentação, correção ou ratificação do rol, para viabilização do agendamento. Essa exceção não se estende ao advogado, a quem caberá a cientificação dos depoentes por si arrolados sobre o dia e hora do ato (art. 455 do CPC), caso cumprida a providência do parágrafo anterior. Intimem-se, autor e réus com a advertência do art. 385, §1º, do CPC , cabendo ao adversário o preparo dessa diligência, por ser prova a seu dispor.
7. Processo 50038703420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003870-34.2025.8.24.0038/SC RELATOR : Rafael Osorio Cassiano AUTOR : DANIELI CONTE ADVOGADO(A) : MÁRIO CESAR BERTONCINI (OAB SC009098) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 10/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
8. Processo 50077304320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais