Omar Antonio Fasolo

Processos do Advogado

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2. Processo 50302465720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5030246-57.2025.8.24.0038 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 07/07/2025.
3. Processo 50109181720238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00106308720058240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0010630-87.2005.8.24.0005/SC AUTOR : OMAR ANTONIO FASOLO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o alvará de transferência dos valores depositados na subconta vinculada ao processo em favor da parte autora. Após, oportunamente, arquivem-se. Na sequência, arquivem-se.
5. Processo 50000220820068240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000022-08.2006.8.24.0005/SC EXEQUENTE : OMAR ANTONIO FASOLO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que as custas da carta precatória devem ser recolhidas antecipadamente no juízo deprecado (em favor do 2º Ofício distribuidor de Curitiba/PR), sob pena de devolução. Fica, assim, intimado o responsável/interessado para, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a correta distribuição da deprecata, tomar todas as providências solicitadas pelo Juízo Deprecado, comprovando nestes autos que as tomou, sob pena de inviabilizar a perfectibilização da diligência.
6. Processo 50198497220248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50041180220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004118-02.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : AGRIBRAZ AGRONEGOCIOS COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) EXECUTADO : INSOL INTERTRADING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A) : DIEGO ARTURO RESENDE URRESTA (OAB PR037298) DESPACHO/DECISÃO 1. A execução, que deve ter duração razoável (art. 5º, LXXVIII, da CF), realiza-se no interesse do credor (art. 797, caput , do CPC/2015). E na ordem legal para penhora, o dinheiro aparece em primeiro lugar (art. 835, I, do CPC/2015). Diante disso, determino a realização de penhora on-line , pelo SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias (" Teimosinha ") , até o valor de R$ 1.615.678,08 (conforme evento 21, PLANILHA DE CÁLCULO2 ), contra INSOL INTERTRADING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (CPF/CNPJ 04.440.724/0011-89 ) . Deveras, consoante requerido, a ordem de penhora on-line deve ser reiterada pelo prazo de 30 dias (" Teimosinha "). Nessa realidade, autorizo que a consulta às respostas seja realizada apenas ao término daquele prazo, já que inviável - por contraprodutiva - a consulta diária. A penhora on-line pelo SISBAJUD deve ser cumprida pelo Cartório nos termos da Orientação CGJ nº 12/2021, do Provimento CGJ nº 44/2021 e da Circular CGJ nº 185/2022. 2. Havendo bloqueio de valores ínfimos (inferiores a R$ 100,00), serão imediatamente liberados. Havendo bloqueio de valores a partir de R$ 100,00, serão imediatamente transferidos para subconta vinculada aos autos, valendo o comprovante de transferência como termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC/2015). 3. Inexitosa a ordem, a parte exequente deve ser intimada para manifestação em 15 dias. 4. Exitosa a ordem (total ou parcialmente), a parte exequente deve ser intimada para manifestação em 15 dias. Na mesma realidade, a parte executada deve ser intimada (pelo advogado, se o tiver, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, se for o caso, então cabendo à parte exequente antecipar as diligências do oficial de justiça ou as despesas postais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita) para em 5 dias comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC/2015), sob pena de liberação dos valores para a parte exequente (art. 854, § 5º, do CPC/2015). 5. Como a ordem de penhora on-line deve ser realizada " sem dar ciência prévia do ato executado " (art. 854, caput , do CPC/2015), esta decisão é assinada com sigilo interno nível 2. Com o retorno da resposta do SISBAJUD o Cartório deve retirar o sigilo desta decisão (deixando-a em sigilo nível 0) e promover as intimações necessárias. 6. Se houver outros requerimentos pendentes de análise, a parte interessada deve reiterá-los oportunamente. É que o exame concomitante terminaria por atravancar a implementação da ordem de penhora on-line pelo SISBAJUD, já que para isso os autos são encaminhados a fluxo de tramitação específico.
8. Processo 00010003020235120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WANDERLEY GODOY JUNIOR ROT 0001000-30.2023.5.12.0047 RECORRENTE: WELITON JUNIOR HOMMERDIRG RECORRIDO: FTA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0001000-30.2023.5.12.0047  RECORRENTE: WELITON JUNIOR HOMMERDIRG  RECORRIDO: FTA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. WELITON JUNIOR HOMMERDIRG Agravado(s): FTA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. CAROLINE BEIRITH VIANNA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FTA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA