Mario De Figueiredo Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 50729503920248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5072950-39.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : INES ANTONIA DA ROSA ARRUDA ADVOGADO(A) : MARIO DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB SC009126) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 39, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada ( evento 31, DESPADEC1 ) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
3. Processo 50003205820078240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000320-58.2007.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ANTENOR DA SILVA LTDA ADVOGADO(A) : MARIO DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB SC009126) SENTENÇA Isto posto, reconheço e pronuncio a prescrição intercorrente no caso e, em consequência, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inc. V, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas e honorários advocatícios, conforme a nova redação dada pela Lei n. 14.195/2021 ao art. 921, § 5º, do CPC/2015. Neste sentido, cito entendimento jurisprudencial: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGA EXTINTA A DEMANDA, CONDENANDO A ENTIDADE BANCÁRIA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DA SUCUMBÊNCIA. PRETENSÃO DE INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA OU ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAL ÔNUS. DISPENSA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 921, § 5º, DO CPC, ALTERADO PELA LEI Nº 14.195, DE 26.08.21. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AFASTADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA". (TJPR, Apelação Cível n. 0002272-08.1998.8.16.0004, rel. Des. Hamilton Mussi Correa, j. 4-10-2021). Operada a preclusão máxima, caso o(s) título(s) original(is) esteja(m) guardado(s) em Cartório, defiro desde logo sua(s) entrega(s)/devolução(ões) ao credor, mediante prévia certificação nos autos. Determino, ainda, o cancelamento de possíveis penhoras, constrições ou restrições realizadas por meio de sistemas eletrônicos, assim como o levantamento de valores eventualmente depositados e/ou penhorados, em favor da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
4. Processo 08338146720238205001
   Tribunal: TJRN | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833814-67.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 04-08-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de julho de 2025.
5. Processo 07020067420228020053
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: MARIANA SANDES VIEIRA LEITE (OAB 9126/SE), ADV: JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JUNIOR (OAB 52867/SC), ADV: LUCAS CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY (OAB 19673/AL), ADV: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO (OAB 3837/SE), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0702006-74.2022.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA:
   B1Terezinha Castanha Cirilo
   B0 - RÉU:
   B1Banco Itau Consignado S/A
   B0 - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca dos documentos de fls. 257-258 e requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento. São Miguel dos Campos(AL), data da assinatura eletrônica. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
6. Processo 50157984720238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015798-47.2023.8.24.0039/SC AUTOR : SANDRO SCHUMAKER ADVOGADO(A) : MARIO DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB SC009126) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) RÉU : R.W. VEICULOS MULTIMARCAS LTDA ADVOGADO(A) : DENIS FERNANDO GUICIOLI (OAB SP456749) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive os réus, para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação cível interposto pelo autor no evento 165.
7. Processo 50118988020234047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011898-80.2023.4.04.7206/SC REQUERENTE : MARIO DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A) : MARIO DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB SC009126) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a executada comprovou o pagamento do valor executado (Evento 69), determino seja realizado o desbloqueio da penhora realizada pelo sistema Sisbajud (Evento 64). 2. Intime-se a parte autora para fornecer dados bancários para a transferência dos valores da condenação. 3. Intimem-se.
8. Processo 50729503920248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072950-39.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50056576620238240039/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE : INES ANTONIA DA ROSA ARRUDA ADVOGADO(A) : MARIO DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB SC009126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 11/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL