Emiko Liz Pessoa Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50022442020258240057
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5002244-20.2025.8.24.0057/SC REQUERENTE : JULIANA NELIANE DA SILVA ADVOGADO(A) : EMIKO LIZ PESSOA FERREIRA (OAB SC009179) REQUERENTE : LUCAS RUI DA SILVA ADVOGADO(A) : EMIKO LIZ PESSOA FERREIRA (OAB SC009179) REQUERENTE : NELI DA ROSA SILVA ADVOGADO(A) : EMIKO LIZ PESSOA FERREIRA (OAB SC009179) DESPACHO/DECISÃO R.h. Da leitura da inicial, observo que não preenche todos os requisitos dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil, visto que as pessoas indicadas na petição inicial ( evento 1.1 ) não correspondem àquelas cadastradas no polo ativo, além do fato, fundamentos jurídicos e pedidos não se referirem às pessoas constantes no polo ativo. Ademais, as procurações apresentadas não cumprem o disposto no artigo 105, § 2º, do Código de Processo Civil, pois não indicam o nome do(a) advogado(a), constando apenas "PESSOA DO RS" ( 1.2 , 1.3 e 1.4 ). Ante o exposto: 1. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, suprindo os itens acima descritos, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC. 2. No mesmo prazo, deverá a parte requerente regularizar a sua representação, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento do mérito (CPC, arts. 104 c/c art. 76, §1º, I). Caso não cumprida a determinação, proceda-se à intimação pessoal da parte para os mesmos fins (TJSC, Apelação n. 0004336-71.2010.8.24.0028, de Içara, rel. Des. Stanley da Silva Braga, j. 25-08-2016). 3. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos no fluxo inicial, para análise da (in)competência.
3. Processo 10039018220248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003901-82.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1000190-35.2025.8.26.0368) - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.S. - J.I.O. - Vistos. Fls. 198: providencie o autor a distribuição da carta precatória de fls. 184/185, comprovando-se nestes autos em até 15 dias, pena de preclusão da prova; nesta hipótese, restarão prejudicados, consequentemente, os Estudos Social e Psicológico deprecados em relação ao autor, caso em que poderá pesar contra ele os fatos na ocasião da sentença a ser aqui proferida. Aguarde-se, sem prejuízo, os resultados dos Estudos na Comarca local, consoante determinado a fls. 174. Int. - ADV: EMIKO LIZ PESSOA FERREIRA (OAB 9179/SC), SABRINA DECRESCI COLATELI (OAB 213991/SP)
4. Processo 50083508320248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50043749220208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004374-92.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE : POUSADA LAGO DA COLINA LTDA. ADVOGADO(A) : EMIKO LIZ PESSOA FERREIRA (OAB SC009179) ATO ORDINATÓRIO As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, Res. CM n. 3/2019. Assim, tendo em vista o Sisbajud positivo, fica intimada a parte ativa para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal, indicando o endereço de cumprimento, atinente à intimação da parte passiva com valor bloqueado MARLENE APARECIDA DA SILVA , no prazo de quinze dias. Fica intimada a parte ativa para, no mesmo prazo, recolher as diligências para cumprimento do ato indicado em relação ao executado JEFFERSON RODRIGO DA SILVA .
6. Processo 00008669720258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000866-97.2025.8.26.0368 (processo principal 1002846-04.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.I.O. - M.A.S. - Manifeste-se a parte exequente, através de seu procurador, sobre a impugnação apresentada nestes autos. - ADV: SABRINA DECRESCI COLATELI (OAB 213991/SP), ELIANE LOURENÇO FALSONI (OAB 268610/SP), TATIANA CRISTINA DIAS MASCIOLI AMÊNDOLA (OAB 327162/SP), GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP), EMIKO LIZ PESSOA FERREIRA (OAB 9179/SC)
7. Processo 50517460620208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051746-06.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : CARLOS CAMPOLINO FERREIRA ADVOGADO(A) : EMIKO LIZ PESSOA FERREIRA (OAB SC009179) ADVOGADO(A) : MARIANA LEMOS PELANDRÉ (OAB SC020554) SENTENÇA Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.  Custas pela parte Executada, caso não recolhidas. Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.
8. Processo 00024961520228160194
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Autos n.º 2496-15/2022 1. Intime-se o REQUERIDO para apresentar documentos que atestem sua ATUAL e REAL condição econômico- financeira e a consequente insuficiência para arcar com as custas e despesas processuais (artigo 99, §2º, CPC), no prazo de 05 (cinco) dias, pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Consigno que caso venha a ser reconhecida má-fé, será arbitrada multa que poderá alcançar até o décuplo do valor das despesas processuais não adiantadas. (artigo 100, § único, CPC). 2. Intimem-se as partes para que especifiquem, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ficando desde logo cientes que o transcurso em branco do prazo será entendido como inexistência de interesse em ulterior dilação probatória, o que viabilizaria o julgamento do feito no estado em que se encontra, acaso assim seja o entendimento do juízo. 3. No prazo assinado, as partes devem também indicar eventuais pontos controvertidos. 4. Intimem-se Em 10 de julho de 2025. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO