Marcos Andrey De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 50870624120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5087062-41.2024.8.24.0023/SC REQUERENTE : LEONARDO MATTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB RS100941) REQUERIDO : AVAI FUTEBOL CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A) : CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE FARIAS GEHRES (OAB SC034759) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) INTERESSADO : MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A) : LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A) : JORGE LUIS COSTA BEBER ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA SENTENÇA Pelo exposto: a) Julgo, procedente o pedido de habilitação de crédito, determinando a habilitação de crédito, sendo: a.1) R$ 26.321,88 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) em favor de LEONARDO MATTOS DA SILVA, na Classe I ? créditos trabalhistas; a.2) R$ 5.900,55 (cinco mil, novecentos reais e cinquenta e cinco centavos) em favor de ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA, Classe I ? créditos trabalhistas. b) Determino a habilitação dos créditos no quadro geral de credores da recuperanda , autos nº 50316757520238240023. c) Deixo de condenar ao pagamento de honorários sucumbenciais porque incabíveis no presente feito, em razão da ausência de litigiosidade. Sem custas, na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, certifique-se nos autos e arquive-se.
3. Processo 50052070620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5005207-06.2025.8.24.0023/SC REQUERENTE : ALAN BELACIANO ADVOGADO(A) : ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO (OAB RJ147199) REQUERENTE : ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO ADVOGADO(A) : ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO (OAB RJ147199) REQUERIDO : AVAI FUTEBOL CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A) : CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE FARIAS GEHRES (OAB SC034759) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) INTERESSADO : MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A) : LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A) : JORGE LUIS COSTA BEBER ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA SENTENÇA Ante o exposto, não se fazendo presente a contradição argumentada, CONHEÇO, porém, REJEITO os embargos de declaração de evento 52, mantendo integralmente a sentença prolatada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.
4. Processo 50104139820258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5010413-98.2025.8.24.0023/SC REQUERENTE : ANTONIU'S ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ADVOGADO(A) : ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO (OAB RJ147199) REQUERIDO : AVAI FUTEBOL CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A) : CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE FARIAS GEHRES (OAB SC034759) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) INTERESSADO : MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A) : LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A) : JORGE LUIS COSTA BEBER ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA SENTENÇA Ante o exposto, não se fazendo presente a contradição argumentada, CONHEÇO, porém, REJEITO os embargos de declaração de evento 35, mantendo integralmente a sentença prolatada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.
5. Processo 50171363620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5017136-36.2025.8.24.0023/SC REQUERENTE : GETULIO WANDELLY SILVA TIMOTEO ADVOGADO(A) : MARCIO FLORIANO JUNIOR (OAB rs067492) REQUERIDO : AVAI FUTEBOL CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A) : CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE FARIAS GEHRES (OAB SC034759) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) INTERESSADO : MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A) : LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A) : JORGE LUIS COSTA BEBER ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA SENTENÇA Pelo exposto: a) Julgo, procedente o pedido de habilitação de crédito, determinando a habilitação do crédito de?GETULIO WANDELLY SILVA TIMOTEO?, no montante de R$428.454,83 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), na Classe I ? créditos trabalhistas. b) Determino a habilitação dos créditos no quadro geral de credores da recuperanda , autos nº50316757520238240023. c) Deixo de condenar ao pagamento de honorários sucumbenciais porque incabíveis no presente feito, em razão da ausência de litigiosidade. Custas remanescentes pela parte autora, se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, certifique-se nos autos e arquive-se.
6. Processo 50319618220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5031961-82.2025.8.24.0023/SC REQUERENTE : SERGIO MURILO DE SOUZA ADVOGADO(A) : NATALIA NUNES DELFINO (OAB SC064263) REQUERIDO : INSTITUTO AVAI FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A) : CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE FARIAS GEHRES (OAB SC034759) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) INTERESSADO : MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A) : LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A) : JORGE LUIS COSTA BEBER ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA SENTENÇA Pelo exposto: a) Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV do CPC; b) Deixo de condenar ao pagamento de honorários sucumbenciais porque incabíveis no presente feito. c) Defiro o benefício da justiça gratuita. Sem custas, na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, certifique-se nos autos e arquive-se.
7. Processo 50160174020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5016017-40.2025.8.24.0023/SC REQUERENTE : JOSE RENATO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCIO FLORIANO JUNIOR (OAB rs067492) REQUERIDO : AVAI FUTEBOL CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A) : CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE FARIAS GEHRES (OAB SC034759) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) INTERESSADO : MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A) : LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A) : JORGE LUIS COSTA BEBER ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA SENTENÇA Pelo exposto: a) Julgo, procedente o pedido de habilitação de crédito, determinando a retificação do crédito de JOSE RENATO DA SILVA JUNIOR, para que passe a constar o montante de R$ 663.707,37 (seiscentos e sessenta e três mil e setecentos e sete reais e trinta e sete centavos), sendo: a.1) R$ 464.235,66 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos) na Classe I ? créditos trabalhistas; a.2) R$ 199.471,71 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) na Classe III ? créditos quirografários, relativo ao direito de imagem; b) Determino a habilitação dos créditos no quadro geral de credores da recuperanda , autos nº 50316757520238240023. c) Deixo de condenar ao pagamento de honorários sucumbenciais porque incabíveis no presente feito, em razão da ausência de litigiosidade. Custas remanescentes pela parte autora, se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, certifique-se nos autos e arquive-se.
8. Processo 50607893120238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5060789-31.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) AGRAVADO : HEDELTRAUT ZILZ ADVOGADO(A) : YARA CORRÊA (OAB SC004768) AGRAVADO : MARILZA SONIA SCHRAMM ADVOGADO(A) : YARA CORRÊA (OAB SC004768) AGRAVADO : NELSON FROTSCHER ADVOGADO(A) : YARA CORRÊA (OAB SC004768) AGRAVADO : NELSON FURTADO ADVOGADO(A) : YARA CORRÊA (OAB SC004768) AGRAVADO : VALDIR KNAESEL ADVOGADO(A) : YARA CORRÊA (OAB SC004768) DESPACHO/DECISÃO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL interpôs agravo de instrumento contra decisão de rejeição dos aclaratórios por si opostos ( evento 106 do feito de origem )​ no cumprimento de sentença de adimplemento contratual n. 0000129-40.2020.8.24.0008, mantendo, assim, o seguinte pronunciamento judicial: (a) Devidamente intimadas a respeito do cálculo judicial contido no Evento 70, as partes deixaram transcorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão emitida nos Eventos 88 e 89. Nesse passo, HOMOLOGO para todos os fins legais o cálculo de evento 70, feito com base no r. acórdão proferido na Apelação Cível n. 00001294020208240008, servindo a presente decisão como certidão de crédito concursal em favor do credor VALDIR KNAESEL no valor de R$ 19.076,85 (débito principal), corrigido até o dia 20/06/2016. Permanecem como lançadas as demais disposições da sentença de evento 10, docs. 569-576, porque mantidas em sede recursal. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, bem assim a impugnação relacionada, de n. 50012766520108240008. (b) Ainda, caso opte por promover a habilitação administrativa do crédito aqui definido, deverá a parte credora atentar-se às diretrizes colhidas na decisão que deferiu a 2ª RJ da empresa devedora, notadamente o seguinte excerto: "os credores concursais retardatários da 1ª Recuperação Judicial (processo nº 0203711-65.2016.8.19.0001) que até o momento não tenham ingressado com a distribuição por dependência do seu pedido de habilitação/impugnação nem tenham feito habilitação administrativa pelo formulário digital, deverão fazer habilitação ou divergência administrativa na presente Recuperação Judicial diretamente à Administração Judicial, no prazo estabelecido no art. 7º, §1º da Lei 11.101/2005, utilizando o formulário do website da Administração Judicial, com o necessário upload da documentação comprobatória do crédito e sua titularidade na aba “Habilitações e Divergências”. Para facilitar o trâmite, segue o link de acesso ao novo formulário de habilitação de crédito: https://recuperacaojudicialoi.com.br/inicio-2/habilitacoes-ou-divergencias/ ( evento 94 do feito de origem ) Em suas razões ( evento 1, INIC1 ), requer, em suma, o " reconhecimento da coisa julgada do acordo celebrado entre as partes, devidamente homologado por sentença, desconsiderando-se os cálculos apresentados no Evento 70, revogando-se a decisão prolatada no Evento 94 ". É o relatório. Cuida-se de recurso manejado pela empresa de telefonia contra interlocutória datada de 18/05/2023 através da qual foi homologado o cálculo de Evento 70, que apurou a quantia de R$ 19.076,85 (dezenove mil setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), relativa a instrumento contratual firmado entre a executada, ora agravante, e o exequente VALDIR KNAESEL . Segundo a recorrente, foi celebrado acordo com o Sr. Valdir (Evento 9, PET522-524; Evento 9, PET540-542), o qual foi devidamente homologado (Evento 9, DEC557-558). No entanto, em razão de decisão proferida em sede de Apelação, os autos retornaram à instância de origem para a realização de novos cálculos referentes ao contrato firmado com Valdir, tendo a Contadoria Judicial estimado o montante de R$ 19.076,85 (dezenove mil e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) – Evento 70. Tal procedimento, defende a executada, ofende à coisa julgada, considerando a homologação do acordo firmado em momento anterior, pelo que requer seja reformada a decisão agravada.​ Entretanto, a análise da insurgência queda prejudicada porque, conforme evidenciado do Evento 25 - Eproc 2G, resta evidenciado que, recentemente (16/06/2025), houve decisão pelo juízo "a quo" nos autos do cumprimento de sentença, julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, em relação ao exequente VALDIR KNAESEL . Eis o teor do "decisum" prolatado: HEDELTRAUT ZILZ , MARILZA SONIA SCHRAMM , NELSON FURTADO , NELSON FROTSCHER e VALDIR KNAESEL ingressaram com o presente cumprimento de sentença em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, todos devidamente qualificados. Diante do falecimento da parte exequente VALDIR KNAESEL , muito embora devidamente intimado o procurador da parte para promover a sucessão do de cujus, noticiou a impossibilidade de cumprir a determinação, mesmo advertido de que a inércia importaria na extinção do processo com relação ao exequente. Publicado edital para o mesmo fim. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Fundamento e decido. Trata-se de processo em que houve o falecimento de um dos exequentes e seu procurador não cumpriu a determinação para substituir o falecido pelo seu espólio ou sucessores. Publicado edital para o mesmo fim, sem êxito. Dentro desse contexto, com fundamento no art. 313, § 2°, II, e art. 485, IV, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, em relação ao exequente VALDIR KNAESEL , diante da ausência de pressuposto processual. Oficie-se à 2ª Câmara de Direito Comercial, preferencialmente por meio eletrônico, nos autos do Agravo de Instrumento n. 50607893120238240000, informando acerca desta decisão. Para agilizar a comunicação, serve a presente decisão como ofício. A demanda prossegue em relação aos demais exequentes ( evento 183 - feito originário ). Diante do exposto, pela perda superveniente do interesse recursal, julga-se prejudicado o exame do presente agravo de instrumento. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, inclusive, para fins estatísticos.