Marcelo Gustavo Dauer

Processos do Advogado

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2. Processo 50142633620218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5014263-36.2021.8.24.0045/SC AUTOR : OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA ADVOGADO(A) : MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) RÉU : FAISAL FACULDADES DE EDUCACAO SUPERIOR EM SAUDE DE LUCAS LTDA ADVOGADO(A) : RUANN MONDIN LAGO (OAB SC072866) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Resolução do Conselho da Magistratura n.º 05, de 08 de abril de 2019, art. 8.º e Anexo Único, fixo remuneração ao defensor dativo RUANN MONDIN LAGO, OAB/SC n. 72.866, no importe mínimo disposto na tabela. Requisite-se o pagamento via portal (Resolução CM n. 5, de 08/04/2019). No mais, cumpra-se a decisão do EV. 119 .
3. Processo 00206513220245040016
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020651-32.2024.5.04.0016 RECLAMANTE: CLEBER DOS SANTOS MATINS RECLAMADO: SANDRA RIBEIRO LEAO E OUTROS (3) Fica V. Sa. notificado do(s) alvará(s) expedido(s). PORTO ALEGRE/RS, 17 de julho de 2025. LUIZ EDUARDO DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER DOS SANTOS MATINS
4. Processo 00023334420245120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0002333-44.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: JOSE ATHIRSON SILVA SOUZA RECLAMADO: OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA [CARTA REGISTRADA] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   JOSE ATHIRSON SILVA SOUZA Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sª. intimado(a) para manifestar-se, querendo, no prazo de dez dias, sobre o laudo pericial. PALHOCA/SC, 16 de julho de 2025. DANIEL CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ATHIRSON SILVA SOUZA
5. Processo 00023334420245120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0002333-44.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: JOSE ATHIRSON SILVA SOUZA RECLAMADO: OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA [CARTA REGISTRADA] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sª. intimado(a) para manifestar-se, querendo, no prazo de dez dias, sobre o laudo pericial. PALHOCA/SC, 16 de julho de 2025. DANIEL CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA
6. Processo 05028183320128240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0502818-33.2012.8.24.0023/SC AUTOR : ALMIR ARI COELHO ADVOGADO(A) : ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT (OAB SC011217) RÉU : RJD INCORPORACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes de que, em havendo necessidade de link para participação remota em audiência (das partes, testemunhas ou procuradores não residentes na Comarca, conforme decisão de evento 243), o pedido deve ser EXPRESSO e acompanhado do E-MAIL de cada participante para envio do link de acesso, o qual é PESSOAL e INTRANSFERÍVEL.
7. Processo 50003840220238240009
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000384-02.2023.8.24.0009/SC AUTOR : JORGE LUIZ SAVI DE FREITAS ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA CUNHA (OAB SC067622) ADVOGADO(A) : MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) RÉU : BOM RETIRO CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ADVOGADO(A) : JULIANA RODRIGUES (OAB SC042402) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Jorge Luiz Savi de Freitas contra Bom Retiro Cartório do Registro de Imóveis para DETERMINAR, nos termos do art. 250, III, da Lei n. 6.015/1973, o cancelamento da averbação n. 1, da matrícula n. 6.990 (AV-1-6.990), do Ofício do Registro de Imóveis de Bom Retiro/SC.  Na hipótese, não há falar, tecnicamente, em sucumbência e tampouco em causalidade. Houve apenas despesas de um processo judicial necessário, já que o expediente de cancelamento não pode ser obtido na esfera administrativa, conforme razões expostas na contestação. Por isso, reputo como medida justa e equânime que cada parte arque com os honorários de seu respectivo procurador, sem distribuição de verba sucumbencial.  No que tange às custas processuais, estas ficam ao encargo do interessado na medida, dispensando-se as custas remanescentes. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Registro de Imóveis de Bom Retiro/SC para que proceda ao devido cancelamento, mediante o recolhimento pela parte autora dos emolumentos necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Cumpridas as providências do Código de Normas, arquive-se.
8. Processo 00100848919988240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0010084-89.1998.8.24.0033/SC AUTOR : BRADESCO BCN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A) : MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora por meio de Oficial de Justiça, nos termos do despacho de evento 66.